Criação da Unidade de Apoio Técnico (UAT) nas Coordenações Regionais de Ensino (CRE), para monitoramento e avaliação das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil (OSC), no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.
Portaria nº 284, de 21 de setembro de 2018
Portaria nº 293, de 01 de outubro de 2018
