Secretaria de Estado de Educação

aadm.sugep@se.df.gov.br

(61) 3318-2865

cpac.sugep@se.df.gov.br

dqvt.sugep@se.df.gov.br

(61) 3318-2866

Unidade responsável por planejar, coordenar, executar e avaliar, no âmbito da Secretaria, ações de prevenção, gestão e autocomposição de conflitos relacionados ao ambiente de trabalho, envolvendo servidores.

3318-2867

(61) 3318-2850

dicaf.sugep@se.df.gov.br

• Licença Prêmio por Assiduidade – LPA e Licença-Servidor

• Progressão Funcional: Vertical (Antiguidade/Merecimento/Mérito) e Horizontal

• Estágio Probatório

• Ficha Profissiográfica

• Segunda habilitação para professores

(61) 3318-2851

gevof.sugep@se.df.gov.br

• Declarações referentes à vida funcional dos servidores ativos e inativos, comissionados, ex- servidores e falecidos

• Informações cadastrais dos servidores ativos, inativos, pensionistas e desligados

• Registro e alteração de dados cadastrais dos servidores.

• Inclusão e exclusão de dependentes

• Identidade funcional de servidores em exercícios nas Sedes I, II e III

• Inclusão e exclusão de dependentes

 (61) 3318-2853

gecaf.sugep@se.df.gov.br

• Concessão de aposentadorias e pensões

• Isenção de imposto de renda de aposentados e pensionistas

• Revisão de aposentadorias e pensões

• Reversão de aposentadoria

(61) 3318-2852

(61) 3318-2854

(61) 3318-2855

gcap.sugep@se.df.gov.br

• Incorporação e Averbação de Tempo de Serviço

• Certidão/declaração de Tempo de Contribuição

• Contagem de tempo de serviço

• Abono de Permanência

(61) 3318-2856

gtes.sugep@se.df.gov.br

(61) 3318-2868

diset.sugep@se.df.gov.br

• Procedimento de Remanejamento Interno e Externo

• Modulação das Unidades Administrativas e Unidades Escolares

• Remanejamento a pedido

(61) 3318-2869

gmop.sugep@se.df.gov.br

• Professores Substitutos

• Jovem Candango

• Estagiários

(61) 3318 2870 |3464 7014   (

(61) 3318 2871 (Estágio e Jovem Candango)

(61) 9 8376 0363 (Estágio)

gset.sugep@se.df.gov.br

• Movimentação de servidor

• Declaração de Lotação

• Cessão e Disposição

• Requisição

• Ampliação e Redução de Carga Horária

• Redução de 20% da Carga Horária em Regência de Classe

• Horário especial para servidor com dependente portador de deficiência ou para servidor portador de deficiência

• Licença para Tratar de Interesses Particulares

• Licença para Acompanhar Cônjuge

• Licença Adotante

• Licença para Atividade Política

• Afastamento para exercício de Mantado Eletivo

• Dispensa de ponto para Congressos, Seminários e Reuniões Similares

• Afastamento para Competição Desportiva

• Afastamento para Curso de Formação

• Afastamento por acumulação de cargos e posse em cargo comissionado

• Afastamento para Conselho Tutelar

• Licença para Mandato Classista

• Posse em cargos em comissão, funções gratificadas escolares e cargos efetivos

• Exoneração e vacância de cargo efetivo

• Concurso Público

• Provimento

(61) 3318-2874

gselp.sugep@se.df.gov.br

(61) 3318-2875

deadipae.sugep@se.df.gov.br

• Pagamento de servidores ativos

• Folha de Frequência

• Regularização Financeira por óbito de servidor ativo

• Pagamento de licença-prêmio

• Ressarcimento ao erário

• Pagamento de Licença-Prêmio por Assiduidade e acerto de Férias por motivo de aposentadoria de servidor

• Regularização funcional por motivo de exoneração e vacância

(61) 3318-2876

gpag.sugep@se.df.gov.br

• Pagamento de aposentados e pensionistas (vitalícios e temporários) por óbito do servidor

• Regularização financeira por óbito de aposentado e pensionista

• Alteração de conta bancária de aposentados e pensionistas

(61) 3318-2877

gpap.sugep@se.df.gov.br

• Pagamento de Professores Substitutos

• Regularização Financeira de Professores Substitutos

(61) 3318-2878

gpat.sugep@se.df.gov.br

• Verificação de Crédito Rejeitado
• Elaboração de impacto financeiro

• Pagamento de pensão alimentícia judicial

• Consignações em folha de pagamento

• Auxílios: alimentação, transporte, saúde, funeral, natalidade, creche

• Penhora de salário por ordem judicial

• Imposto de Renda retido na Fonte

• Acerto de Seguridade Social e IR devido à isenção de impostos por doença especificada em lei

• Recolhimento de Seguridade Social

• Guia de recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP
• Emissão de Relação de Remuneração de Contribuição – RRC para Certidão de Tempo de Contribuição – CTC ou Declaração de Tempo de Serviço – DTS

(61) 3318-2879

gconb.sugep@se.df.gov.br

     • Atualização dos dados dos Servidores Temporários no Cadastro do SIGRH, para solucionar as inconsistências geradas pelo eSocial (Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas)
     • Preparação dos eventos do eSocial (Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas).para serem enviados futuramente ao portal do eSocial no GOV.BR
     • Acompanhamento dos recolhimentos Previdenciários do (RGPS) das empresas 652 e 802.
     • Resposta aos Processos SEI relacionados à baixa dos Vínculos dos Servidores Temporários, junto à Previdência Social.
     • Execução do sistema SEFIP, validando as Informações Previdenciárias dos servidores Temporários, constantes na GFIP e seu envio através de Certificado Digital.
     • Emissão de Relação de Remuneração de Contribuição – RRC para Certidão de Tempo de Contribuição – CTC ou Declaração de Tempo de Serviço – DTS.
     • Acompanhamento das mudanças do FAP e RAT, feito pelo IBGE, cuja periodicidade é anual, e o envio das informações à SEEC a fim de alterar os valores na folha de pagamento, cujos índices impactam no cálculo do       • Recolhimento Previdenciário da parte patronal.
      • Outros assuntos Previdenciários.

(61) 3318-2880

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