Secretários de Educação e de Economia articularam a liberação de R$ 10 milhões que faltavam pagar no ano
Rossana Gasparini, Ascom/SEEDF
Foto: Luis Tavares, Ascom/SEEDF
Os secretários de Educação, João Pedro Ferraz, e o da Economia, André Clemente, se reuniram no final da manhã desta quinta-feira e acertaram que os R$ 10 milhões que restam a pagar referentes à 2ª parcela do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) serão pagos até o dia 30 de dezembro, último dia de expediente bancário no ano. Até o momento, cerca de 260 escolas estão aptas a receber, porque estão com seus processos em dia na SEEDF e só aguardam o empenho dos valores.
A pasta pagou, até então, 90% dos recursos que estavam previstos para o programa em 2019. Nesta quinta-feira, a Fazenda liberou o pagamento de R$ 3,186 milhões. Assim, R$ 107,2 milhões dos R$ 118,5 milhões disponibilizados no orçamento para este fim foram pagos às escolas, entre recursos destinados aos Educadores Sociais Voluntários (ESV) e verba direta para as unidades executoras. Restavam estes R$ 10 milhões referentes à parcela do 2º semestre.
Além desse montante, as escolas também receberam, até o momento, cerca de R$ 38,5 milhões de emendas parlamentares. Essas emendas já vêm com destinação específica e muitas vezes são utilizadas para realização de obras.
A Suag está concentrada nos processos de forma a ampliar o número de escolas aptas a entrar na lista das unidades a receberem esta 2ª parcela. Aquelas 260 com os processos em dia já estão de sobreaviso enquanto a subsecretaria realiza os procedimentos necessários ao pagamento.
Os recursos viabilizados para o PDAF 2020 estarão disponíveis na Lei Orçamentária Anual (LOA).
