Circular distribuída na noite do sábado fornece informações e protocolos a serem seguidos a partir da segunda-feira, 2
Da Redação | Ascom/SEEDF
No início da noite deste sábado, 31, a Secretaria de Educação do Distrito Federal encaminhou às coordenações regionais de ensino e às escolas da rede pública de ensino a Circular nº 04/2021, em que apresenta as recomendações para a retomada das atividades presenciais após mais de um ano e meio de ensino remoto, por causa da pandemia.
As aulas presenciais na rede pública de ensino serão retomadas a partir da segunda-feira, 2. Neste primeiro dia retornam professores, gestores, coordenadores e auxiliares, que irão se reunir em encontro pedagógico até quarta-feira, 4, para preparar a recepção aos estudantes, que se dará a partir da quinta-feira, 5, de forma escalonada, conforme tabela abaixo.
Calendário de retorno das aulas presenciais da Rede Pública de Ensino
 2, 3 e 4 de agosto |
▏Encontro Pedagógico |
| 5 de agosto |
▏Educação Infantil |
| 9 de agosto |
▏Ensino Fundamental – anos iniciais ▏Educação de Jovens e Adultos – 1º segmento |
| 16 de agosto |
▏Ensino Fundamental – anos finais ▏Educação de Jovens e Adultos – 2º e 3º segmentos |
| 23 de agosto |
▏Ensino Médio e Educação Profissional |
| 30 de agosto |
▏Escolas de Natureza Especial, Centros Interescolares de Línguas, Centros de Ensino ▏Especial e demais atendimentos |
A circular orienta as ações do retorno presencial. Reitera a necessidade de respeitar as medidas não farmacológicas de biossegurança, assim como o acolhimento dos estudantes e a garantia das aprendizagens.
“As aulas presenciais vão ser retomadas e é preciso que acolhamos os estudantes entendendo tudo o que eles passaram nos últimos meses. Alguns perderam os pais, outros perderam avós, será uma retomada em que precisamos ter muita sensibilidade para entender a dor dos outros”, diz a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
Como o momento ainda requer a necessidade constante de distanciamento social, também está disponível o guia Parâmetros para a Retomada das Atividades Presenciais nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Encontro Pedagógico
Os assuntos a serem trabalhados durante os três dias do encontro pedagógico estão reunidos em um material de suporte. É possível fazer download para auxiliar no desenvolvimento das atividades.
O material apresenta a programação por etapas e modalidades de ensino; orientações e materiais de apoio; normativos; Currículo em movimento; cursos e o calendário escolar.
Orientações de biossegurança
Para a segurança no retorno presencial, as turmas serão reduzidas afim de evitar a contaminação pela covid-19. A distância mínima entre as carteiras em sala de aula, bem como entre os estudantes nos diversos momentos da rotina escolar e a divisão das turmas estão todos descritos, nos termos da Nota Técnica 36/2021 da Secretaria de Saúde.
O uso de máscaras, lavar as mãos com frequência, espaços físicos higienizados mais vezes, tapetes higienizantes e medição de temperatura na entrada das escolas são alguns dos cuidados a serem tomados diariamente e em cada um dos turnos.
Em caso de surtos de covid na escola, os protocolos a serem seguidos são os da Nota Técnica nº 1/2020, também da Secretaria de Saúde.
Em casos confirmados ou suspeitos de covid-19, estudantes, professores e demais profissionais deverão ficar em isolamento em suas próprias casas, permanecendo com atividades remotas, por tempo determinado, conforme orientação das autoridades de saúde.
As instituições de ensino que tiverem a notificação ou suspeita de casos, devem notificar a ocorrência, em até 24 horas, à unidade básica de saúde mais próxima da escola ou por meio do do e-mail: noficadf@gmail.com.
Exceções para o retorno presencial
Conforme apresentado no Decreto nº 42.253, de 30 de junho de 2021, permanecerão afastados do trabalho presencial por tempo indeterminado os servidores com hipersensibilidade e que apresentaram reação anafilática à vacina contra a covid-19, e também as gestantes até que entrem em licença maternidade.
Os servidores com mais de 60 anos e pessoas que apresentam comorbidades deverão retornar ao trabalho após 15 dias do recebimento da segunda dose da vacina ou da dose única.
Os profissionais que não irão se apresentar presencialmente por esses motivos devem homologar laudo médico junto à Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Economia (SUBSAÚDE/SEEC).
Para permanecer no trabalho remoto até a imunização completa, e enquanto aguardam a homologação do documento pela SUBSAÚDE, esses profissionais deverão fazer a comunicação oficial à respectiva equipe gestora, com a devida comprovação.
Retorno dos estudantes
A partir da segunda-feira, 2, independentemente da data de retorno presencial dos estudantes, as atividades remotas mediadas pelo professor serão postadas na plataforma Escola em Casa DF ou entregues de forma impressa para o início das atividades escolares de todos os alunos.
O estudante que não comparecer à escola sem causa justificada terá a ausência registrada. A partir daí a escola entrará em contato com a família para esclarecer a situação e solicitar o retorno. Em caso extremo, os órgãos públicos responsáveis pela tutela das crianças e dos adolescentes serão acionados.
Carga horária
As aulas serão dadas pelos mesmos professores, que terão carga horária no turno diurno de 4 horas presenciais e 1 hora remota. No caso do noturno, serão 3 horas presenciais e 1 hora remota.
Transporte Escolar
O transporte escolar estará disponível para os estudantes com os nomes registrados na listagem encaminhada pela própria unidade escolar. A informação de quantitativo de ônibus em relação à demanda de alunos estará sob os cuidados de cada uma das 14 coordenações regionais de ensino. Estas devem enviar os dados para a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília – TCB,
prestadora do serviço.
As unidades escolares devem considerar a alternância entre os grupos que utilizarão o transporte escolar para que os trajetos sejam feitos de forma segura.
Alimentação Escolar
A alimentação escolar deverá ser ofertada regularmente e com total respeito ao distanciamento social de 1,5 metro de distanciamento, no mínimo, entre os estudantes, com as devidas normas de manipulação e distribuição dos alimentos.
PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE A VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS
Quando será o retorno das atividades presenciais para os professores? ↴─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Os professores retornam em 2/8 para o encontro pedagógico, que vai até 4/8. Este momento é reservado para os professores, gestores, coordenadores e auxiliares prepararem a recepção aos estudantes. O material para o encontro está disponível no site da Secretaria de Educação.
E os estudantes, voltam quando? ↴─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Os estudantes voltam de forma escalonada:
| 5 de agosto |
Educação Infantil |
| 9 de agosto |
Ensino Fundamental – Anos Iniciais Educação de Jovens e Adultos – 1º Segmento |
| 16 de agosto |
Ensino Fundamental – Anos Finais Educação de Jovens e Adultos – 2º e 3º Segmentos |
| 23 de agosto |
Ensino Médio e Educação Profissional |
| 30 de agosto |
Escolas de Natureza Especial, Centros Interescolares de Línguas, Centros de Ensino Especial e demais atendimentos |
Quantos estudantes e profissionais tem a rede pública do DF? ↴─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
São 460 mil estudantes e 80 mil profissionais da educação, entre professores, auxiliares, assistentes, merendeiras, faxineiras, vigilantes.
Todos os estudantes deverão estar em sala ao mesmo tempo? ↴─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Não. Metade da turma irá presencialmente em uma semana e a outra metade terá atividades remotas mediadas pelo professor. Na semana seguinte, as turmas se invertem.
Como os estudantes com atividades remotas terão acesso aos conteúdos? ↴─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
As atividades remotas mediadas pelo professor serão postadas na plataforma Escola em Casa DF ou entregues de forma impressa, para a contabilização da carga horária e dos dias letivos.
O número de horas-aulas será o mesmo que era antes da pandemia? ↴─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Sim, mas com uma diferença: a carga horária no turno diurno será de 4 horas presenciais e 1 hora remota. No caso do noturno, serão 3 horas presenciais e 1 hora remota.
Os mesmos professores serão responsáveis pelas turmas no presencial e no remoto? ↴─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Sim.
Todos os professores e demais profissionais devem voltar às atividades presenciais? ↴─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Sim, todos deverão retornar. Só permanecerão afastadas as gestantes — pelo menos até o fim da licença maternidade. O profissional da educação que tenha comorbidade deverá voltar ao trabalho presencial 15 dias após receber a segunda dose (D2) da vacina — para aqueles que foram imunizados com a vacina AstraZeneca. A comorbidade deve ser homologada pela Subsecretaria de Saúde da Secretaria de Economia do DF. Em todos os casos, as equipes gestoras das escolas deverão ser comunicadas.
O estudante que não comparecer terá falta? ↴─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
O estudante que não comparecer à escola sem causa justificada terá a ausência registrada. A partir daí, a escola entrará em contato com a família para esclarecer a situação e pedir o retorno. Em caso extremo, os órgãos públicos responsáveis pela tutela das crianças e dos adolescentes serão acionados.
Os estudantes que dependem do transporte escolar fornecido pela Secretaria de Educação seguem tendo o serviço?↴─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Sim. O transporte escolar estará disponível para os estudantes com os nomes registrados na listagem encaminhada pela escola à regional de ensino.
Todos os professores e demais profissionais da educação foram vacinados? ↴─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Sim, a grande maioria com a vacina da Janssen, que é em dose única. E aqueles que, por algum motivo, não puderam se vacinar, foram convocados para irem aos postos entre os dias 29 e 31/7. Os que tomaram a AstraZeneca tiveram a segunda dose antecipada.
A alimentação escolar está garantida? ↴─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Sim. E deverá ser ofertada regularmente e com respeito ao distanciamento de, no mínimo, 1,5 m e às normas de manipulação e distribuição de alimentos.
Como será o procedimento em casos confirmados ou suspeitos de covid-19? ↴─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Estudantes, professores e demais profissionais deverão ficar em isolamento, em suas próprias casas, permanecendo com atividades remotas, por tempo determinado, conforme orientação das autoridades de saúde.
Os professores passaram por treinamento sobre como proceder para identificar e prevenir casos de estudantes com sintomas de covid-19 na escola? ↴─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
O guia Parâmetros para a Retomada das Atividades Presenciais nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal foi distribuído para todas as escolas. Esse conteúdo também será trabalhado com os professores no encontro pedagógico, de 2 a 4/8.
E quanto aos cuidados de segurança sanitária nas escolas?↴─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Os cuidados foram reforçados. Há orientações para tudo, como distanciamento, higienização, separação de materiais e brinquedos, cuidados nos horários de entrada e saída, além de dicas sobre como manter um ambiente de acolhimento, mesmo diante da necessidade de evitar a proximidade física.
Tudo isto está no guia Parâmetros para a Retomada das Atividades Presenciais nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
A estrutura física das escolas está em ordem para a retomada no contexto da pandemia? ↴─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Sim. Todas as 686 escolas da rede pública de ensino passaram por reformas ou reparos, incluindo aqueles para garantir a segurança sanitária, tais como instalação de lavatórios na entrada das escolas e adequações na ventilação.
