Subnotificação durante o isolamento, que acentua os fatores de risco, mascara a violência e preocupa as autoridades
Nathália Borgo, ASCOM/SEEDF
Violência doméstica, aumento de denúncias e subnotificações vêm revelando o cenário de uma pandemia ainda mais viral para as mulheres. Mesmo antes do isolamento, a situação já era grave: a Secretaria de Segurança Pública (SSP) registrou, no 1º trimestre, mais de 3,8 mil casos de violência doméstica. Preocupada com a situação, a Secretaria de Educação, formada em sua maioria pelo público feminino (75%), lançou, como parte de sua política de proteção à mulher, o guia “Você não está sozinha!”.
“É dever da Educação prestar solidariedade e apoio às mulheres – seja no enfrentamento presente desta violência, seja prevenindo-a no futuro”, afirma o secretário de Educação, João Pedro Ferraz, acrescentando que esta política, feita em parceria com a SSP, já resultou anteriormente no lançamento de uma série de vídeos animados da Turma da Mônica, disponíveis no site da Secretaria.
Profª Ruth Meyre Mota Rodrigues, da Subsecretaria de Educação Básica (Subeb) fala sobre as ações da SEEDF na área de proteção à mulher
Para evitar que os números da violência contra a mulher sejam ainda maiores durante o isolamento ocasionado pela pandemia do coronavírus, a Diretoria de Educação do Campo, Direitos Humanos e Diversidade da SEEDF preparou o material ‘Você não está sozinha’ com algumas dicas para as mulheres que se encontram em um ambiente hostil, com risco de violência. Entre elas: a combinação de um código de emergência com alguma pessoa próxima e confiável e a preparação de um plano emergencial, com a identificação de pessoas e locais que possam ser procurados em caso de alerta.
O material também dá dicas para quem conhece uma mulher em situação de perigo e ressalta que ajuda pode salvar vidas. A cartilha orienta que os julgamentos podem silenciar ainda mais a vítima. Por isso, é importante manter o contato e buscar ajuda especializada.
Veja o guia “Você não está sozinha”
Acesse aqui os vídeos da Turma da Mônica e o Guia prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres – Guia com orientações para profissionais da educação
Embora os registros de violência contra a mulher tenham diminuído em comparação a 2019, credita-se o resultado à subnotificação. Essa é uma grande preocupação das autoridades. Mesmo assim, ainda no 1º trimestre deste ano, os números acenderam o sinal vermelho. A SSP, parceira deste guia com a Educação, registrou cinco feminicídios, 138 estupros e, somente no mês do decreto de distanciamento social, em março, 1.173 vítimas de violência doméstica, além de um dos cinco feminicídios do 1º trimestre.
Crimes de violência doméstica
Comparativo do 1º trimestre dos anos de 2019 e 2020 no DF
Nos crimes registrados de violência doméstica, a maioria dos infratores são homens (90,3%) e estão na faixa etária de 18 a 40 anos de idade (66%). Foram identificados 4.001 autores (mesmo do sexo feminino – 9,7%). Desses, 153 cometeram a violência em duas ou mais ocorrências no primeiro trimestre deste ano. Do total de mulheres violentadas entre janeiro e março de 2020 (3.856), houve a reincidência de 163 vítimas. Ou seja, 3,8% apanharam de seus companheiros por mais de duas vezes.
E grande parte dessa violência acontece na residência – 92,9%. A maior incidência dos crimes relacionados à Lei Maria da Penha no DF foram de violência moral e psicológica (82,2%), física (45%) e patrimonial (42,09%). No total, em 2019, 16.549 mulheres foram vítimas de violência doméstica na capital do país.
Em todo o país, medidas de isolamento social começaram a ser tomadas em meados de março como forma de prevenção e combate ao vírus covid-19. Se, por um lado, o isolamento social é a única maneira comprovadamente científica de conter os números da doença, por outro, evidencia ainda mais um quadro já conhecido na realidade brasileira: o machismo estrutural e a consequente violência doméstica, o que inclui não só o aumento dos casos de violência física, mas também psicológica e patrimonial. Ou seja, o isolamento social não é a causa da violência doméstica, mas aumenta os fatores de risco para um quadro pré-existente, cujas causas estão relacionadas a uma cultura machista que inferioriza as mulheres constrói uma cultura de dominação pelos homens.
Com o isolamento social, mulheres que já viviam relacionamentos abusivos são expostas a um maior risco, pois a permanência por longos períodos no lar é um dos aspectos que contribuem para o aumento da “vitimização”, situação comprovada pela pesquisa “Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto de Pesquisa Datafolha, na qual 76,4% das mulheres que sofreram violência afirmam que o agressor era alguém conhecido e apontaram a casa como o principal local de agressão. Além disso, de acordo com a Agência Câmara de Notícias, só em abril, o aumento foi de 28%.
Neste momento de exceção, a dificuldade de denunciar e até de realizar audiências e prisões preventivas também são agravantes. Se você está, neste momento, sob um ambiente hostil, com risco de violência ou sabe de alguém que esteja, algumas dicas podem ser úteis.
No Brasil, a cada dois segundos, uma mulher sofre violência física ou verbal. Somente na manhã desta quarta-feira (21), o site Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha já registrava mais de 20,7 mil vítimas. A cada 2.6 segundos, uma mulher é ofendida verbalmente. Ainda de acordo com o Relógio, 15,8 mil foram insultadas, humilhadas ou xingadas até esta manhã. E não para por aí, 6,5 mil mulheres foram ameaçadas a cada 6,3 segundos e mais de 300 vitimadas por arma de fogo.
Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), um terço das mulheres em todo mundo já sofreu alguma violência na vida. Além disso, a organização previu um aumento de até 20% dos casos ainda no início da quarentena.
Em abril deste ano, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos registrou o aumento de 35% nas denúncias pelo canal do Governo Federal, o Ligue 180. Alguns dados pelo país chegaram a 50%, como no Estado do Rio de Janeiro. Além dos números nacionais, como o Disque 100 e 180, as mulheres podem buscar os serviços de emergência, pelo número 190.
