O documento destaca os principais critérios para a utilização do programa
Tainá Morais, Ascom/SEEDF
A Secretaria de Educação do Distrito Federal aprovou o Manual do Cartão Material Escolar. Esta medida visa aprimorar o processo de distribuição de recursos para a compra de materiais escolares, garantindo que os alunos da rede pública tenham acesso a tudo o que precisam para ter um ano letivo bem-sucedido. Vale ressaltar que novos cartões só serão emitidos no próximo ano letivo.
ACESSE O MANUAL DO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR
O Manual do Cartão Material Escolar é um documento elaborado com o intuito de fornecer diretrizes claras e transparentes para a distribuição e utilização dos recursos destinados à aquisição de material escolar por estudantes matriculados em escolas públicas do Distrito Federal.
Além disso, o programa tem como objetivo principal reduzir a desigualdade no acesso a recursos educacionais, garantindo que todos os alunos tenham as mesmas oportunidades de aprendizado.
Dentre os principais pontos abordados no Manual, destacam-se:
Critérios de Elegibilidade: O manual define os critérios para determinar quais alunos são elegíveis para receber o Cartão Material Escolar. Os critérios incluem renda familiar, matrícula e frequência em escola pública e outros fatores socioeconômicos.
Processo de Distribuição: O documento descreve o processo de distribuição dos cartões, estabelecendo prazos e procedimentos para a entrega dos recursos aos beneficiários.
Uso Responsável: O Manual enfatiza a importância de utilizar os recursos do Cartão Material Escolar de forma responsável, incentivando a compra de materiais escolares que realmente contribuam para o aprendizado dos estudantes.
Prestação de Contas: Também são estabelecidos mecanismos para a prestação de contas por parte dos beneficiários, garantindo que os recursos sejam usados para os fins apropriados.
O processo de elaboração do Manual do Cartão Material Escolar envolveu uma ampla consulta a partes interessadas, incluindo a Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Trabalho (SEDET), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o Banco de Brasília.
Com a aprovação do manual, a Secretaria de Educação do DF agora se prepara para a ampla divulgação das informações em todos os canais de acesso aos cidadãos e assim, garantir o sucesso na execução do PME- Cartão Material Escolar 2024, com a distribuição dos cartões aos alunos elegíveis e a supervisão do uso responsável dos recursos.
