18/05/21 às 15h50 - Atualizado em 27/11/24 às 15h25
Observação sobre os requerimentos
A instituição educacional (IE) que deseja iniciar processos de credenciamento, recredenciamento, autorização de oferta de ensino ou quaisquer outras solicitações deve seguir as orientações da Resolução nº 2/2023-CEDF, do Decreto nº 45.038/2023, de 5 de outubro de 2023, e da Portaria nº 1.019, de 18 de outubro de 2022. Após consultar essas normativas, a IE deve selecionar o documento específico relacionado ao seu pedido. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com o Conselho de Educação do Distrito Federal (pelo número informado ao final da página) para obter orientações adicionais ou para agendar um horário de atendimento presencial.
Procedimentos para Credenciamento, Recredenciamento, Autorização de Oferta de Ensino e outras solicitações.
Requerimentos
Para novas escolas
▸ Requerimento para Credenciamento 
▸ Requerimento para Credenciamento
Para escolas Credenciadas/Recredenciadas que necessitam renovar o seu período de autorização de funcionamento, antes do vencimento da autorização vigente.
▸ Requerimento para Recredenciamento
▸ Requerimento para Recredenciamento
Para escolas Credenciadas/Recredenciadas que perderam o prazo para solicitar o seu Recredenciamento e tiveram o período de vigência do referido ato legal expirado.
▸ Requerimento para Novo Credenciamento
▸ Requerimento para Novo credenciamento
Para escolas Credenciadas/Recredenciadas que solicitam a autorização de uma nova oferta de ensino.
▸ Requerimento para Autorização de nova oferta de ensino
▸ Requerimento para Autorização de nova oferta de ensino
Para escolas que solicitam: Transferência de Mantenedora; Inclusão de Mantenedora; Exclusão de Mantenedora; Suspensão Temporária das Atividades da IE; Encerramento de etapas, modalidades e cursos; Reinício de atividades suspensas; Extinção da IE; Mudança de denominação da IE; Mudança de endereço da IE; Mudança de denominação da Mantenedora; Mudança de endereço da Mantenedora; e Ampliação ou Alteração das instalações físicas da IE.
▸ Requerimento para Alteração dos Atos de Regulação
▸ Requerimento para Alteração de atos de regulação
Para instituição credenciada no sistema de ensino do Distrito Federal que solicita aprovar a atualização do Regimento Escolar, da Proposta Pedagógica e do(s) Plano(s) de Curso.
▸ Requerimento para Aprovação de Documentos Organizacionais
▸ Requerimento para Aprovação de documentos organizacionais
Para instituição educacional do DF credenciada para a oferta da modalidade de Educação a Distância que requer Polo de Educação a Distância no DF.
▸ Requerimento para autorização de polo de educação a distância para instituição educacional do Distrito Federal
▸ Requerimento para autorização de polo de educação a distância para instituição educacional do Distrito Federal
Para instituição educacional do DF credenciada para a oferta da modalidade de Educação a Distância que requer Polo de Educação a Distância em outra Unidade da Federação.
▸ Requerimento para aptidão de abertura de polo de educação a distância em outra unidade da federação
▸ Requerimento para aptidão de abertura de polo de educação a distância em outra unidade da federação
Para instituição educacional vinculada ao sistema estadual de ensino fora do DF com autorização para a oferta da modalidade de Educação a Distância que requer Polo de Educação a Distância no DF.
▸ Requerimento para autorização e renovação de autorização de polo de educação a distância para instituição educacional vinculada a outra Unidade da Federação
▸ Requerimento para autorização e renovação de autorização de polo de educação a distância para instituição educacional vinculada a outra Unidade da Federação
Guia de elaboração de documentos organizacionais
Resolução
▸ Resolução nº 2/2023-CEDF (22/12/2023), que estabelece normas e diretrizes para a Educação Básica no Sistema de Ensino do Distrito Federal.
Decreto
▸ Decreto n° 45.038/2023 (5/10/2023) – Institui Política Distrital para normatizar e estabelecer parâmetros para as edificações das instituições educacionais públicas e privadas da Educação Básica do Sistema de Ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
Portarias
▸ Portaria nº 1.019/2022 (18/10/2022) – Orientações às instituições educacionais e às unidades escolares do Sistema de Ensino do DF quanto aos procedimentos para autuação de processos de credenciamento, recredenciamento, novo credenciamento, autorização de etapas, modalidades de educação e cursos, e demais processos indicados na Resolução vigente do CEDF, e quanto ao cumprimento de prazos estabelecidos nas diligências ou notificações específicas, emitidas pelo setor técnico da SEEDF.
Modelo de Parecer ou Laudo Técnico de Engenheiro Civil, ou Arquiteto
Deverá estar acompanhado de ART (registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia/CREA) ou RRT (registrada no Conselho de Arquitetura e Urbanismo/CAU).
▸ Parecer ou laudo técnico-profissional
▸ Parecer ou laudo técnico-profissional
Modelo de planilha
Modelo de planilha a ser utilizada pelas escolas nos pleitos de Credenciamento, Recredenciamento, Novo Credenciamento, Autorização de Etapas, Modalidades e/ou Cursos, Alteração dos Atos de Regulação (Reinício de atividades suspensas) e Abertura de Polo de Apoio Presencial (Endereço no âmbito do DF).
▸ Relação de profissionais habilitados
▸ Relação de profissionais habilitados
___INFORMAÇÕES_______________________________________________
Conselho de Educação do Distrito Federal
(61)3318-2962
Gerência de Regulação de Ensino – GRE
Shopping ID, SCN, Qd. 06, Conj. A, Edifício Venâncio 3.000, Bloco B, 8° andar, Asa Norte, Brasília/DF
gre.secebcedf@se.df.gov.br
(61) 3318-2947
Informações atualizadas em novembro/2024
Fonte: Diretoria de Regulação e de Supervisão de Ensino – DIRESE
