Foto: Vladimir Luz, Ascom/SEEDF
Da Redação,
A efetivação começa a ser realizada pelas regionais de ensino e as vagas serão preenchidas conforme critérios de prioridade. Este ano ainda serão abertas mais 2,3 novas mil vagas.
No próximo dia 11, o ano letivo começará com 3.780 vagas ofertadas nas creches da rede pública de ensino do Distrito Federal. As vagas atenderão aos alunos prioritários da lista de inscritos da Secretaria de Educação. As regionais de ensino começaram a chamar nesta segunda-feira os responsáveis melhor classificados na lista de inscrições.
As vagas foram abertas nas instituições a partir da movimentação natural dos alunos que completam três anos. Atualmente, a demanda de atendimento para crianças de 0 a 3 anos na rede pública é de 23.640 vagas. Com as vagas ofertadas esta semana, o déficit cai para 19.940.
Além dessas vagas, já existentes, 2.300 vagas novas vão ser abertas este ano: 1,3 mil ainda neste semestre, por meio de ampliação dos convênios em vigor, e outras 1 mil até o 2ºsemestre, em seis Centros de Educação da Primeira Infância (Cepi) a serem inauguradas este ano. Pelo menos duas devem ser inauguradas em breve. Elas só aguardam mobiliário.
Em Construção:
CEPI Periquito – Samambaia
CEPI Bem-te-vi – Samambaia
CEPI Papagaio – Ceilândia
CEPI Cajuzinho – Lago Norte
Aguardando Mobiliário:
CEPI Bambu – Samambaia
CEPI Azulão – Samambaia
A meta do governo é criar 19 mil novas vagas (pouco menos do que o déficit atual) nos próximos quatro anos. São quase 10 mil vagas a mais do que as criadas nos últimos sete anos, desde que a Secretaria passou a ter a responsabilidade de prestar este atendimento, em 2011. Em 2012, a Secretaria ofereceu 4.758 vagas e em 2018, seis anos depois, 11.577.
Neste momento, as maiores carências dentro do déficit geral, considerando ainda a demanda de 23.640 inscritos, estão no Plano Piloto, com 4.151 crianças inscritas e aguardando vagas; Ceilândia, com 3.768; e Samambaia, com 3.058.
Todas as vagas são preenchidas conforme o Manual de Procedimentos para Atendimento à Educação Infantil, disponível no site da SEEDF. Segundo informa o documento, os inscritos para as creches são classificados de acordo com critérios de prioridade, incluindo renda da família, situação de vulnerabilidade social, risco nutricional, além do fato da mãe ser adolescente. Os fatores devem ser comprovados por meio da documentação descrita na cartilha.
Com intuito de atender as demandas por creches, um dos caminhos planejados é a parceria com entidades filantrópicas, confessionais e sem fins lucrativos. No total, 112 instituições constituem a rede conveniada de ensino infantil (etapa Creche) do DF, 60 delas com atendimento em prédio próprio e 52 Centros de Ensino de Primeira Infância, os CEPIs, parcerias público-privadas com gestão terceirizada. Todas as instituições que celebram convênio com a SEEDF passam por processo de chamada pública, atendendo às exigências legais estabelecidas para esse tipo de atendimento. Essas entidades hoje são responsáveis pelo atendimento de 15.025 crianças de idade entre 0 e 3 anos.
