Escolas públicas do DF receberam R$ 160 milhões em 2021 para melhorarem a infra-estrutura da educação
Ana Carolina Leal, Ascom/SEEDF
Logo cedo, Sofia Dias, 10 anos, acorda, corre pro banheiro pra lavar o rosto e vai entusiasmada tomar café da manhã. Faz essas coisas com um misto de ansiedade e alegria. Porque quer ir logo, o mais rapidamente possível, pra Escola Classe 18, no Gama, que fica ali, não muito longe de casa, onde estuda.
Frequentada por outras 419 crianças além de Sofia, a EC 18 recebeu recentemente diversas melhorias. A quadra de esportes teve o piso completamente trocado. Se antes era ao ar livre, agora ganhou cobertura, que protege os estudantes do sol e da chuva na hora da educação física. Na área de convivência, um parquinho com uma ducha pra aliviar o calor nos dias quentes faz sucesso com a garotada.
“Desde que as obras acabaram, as crianças estão muito mais motivadas. Brincam e fazem atividades físicas num espaço digno, elas tem orgulho”, conta o diretor da escola, Thiago Paz. Coberta, a quadra de esportes ganhou ares de espaço multiuso, com atividades de leitura, por exemplo.
As melhorias da EC 18 do Gama são palpáveis, concretas, e são também um exemplo de como o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) atua em benefício da educação pública. Ao todo, só com este programa, foram R$ 160 milhões em investimentos na educação pública neste ano.
Criado em 2012, o PDAF existe para simplificar o financiamento das escolas públicas. Conta com duas fontes de recursos, o caixa da Secretaria de Educação e as emendas parlamentares. Saindo de um ou de outra, a verba vai direto para as escolas e para as regionais, que têm autonomia para utilizá-la, conforme a necessidade.
Pelas regras do programa, o dinheiro pode ser usado para dois tipos de despesas, custeio ou capital. O primeiro é para reparos, como consertos em banheiros, pisos, telhados e quadras, como os feitos na EC 18 do Gama. Já as despesas de capital são para a compra de materiais permanentes, que passam a fazer parte do patrimônio da escola, como aparelhos de televisão, computadores e impressoras.
Os recursos de emendas parlamentares são destinados pelos deputados distritais para as escolas e CREs, e são descentralizados ao longo do ano. É possível acompanhar todo o processo pela internet.
Emendas parlamentares
CRE | Valores pagos | ||||
Brazlândia | R$ 1.439.450,00 | ||||
Ceilândia | R$ 7.246.992,00 | ||||
Gama | R$ 5.122.492,00 | ||||
Guará | R$ 2.850.992,00 | ||||
Núcleo Bandeirante | R$ 7.038.000,00 | ||||
Paranoá | R$ 2.108.600,00 | ||||
Planaltina | R$ 8.441.000,00 | ||||
Plano Piloto | R$ 1.495.300,00 | ||||
Recanto das Emas | R$ 4.996.000,00 | ||||
Samambaia | R$ 7.190.682,00 | ||||
Santa Maria | R$ 3.345.000,00 | ||||
São Sebastião | R$ 4.385.000,00 | ||||
Sobradinho | R$ 2.830.500,00 | ||||
Taguatinga | R$ 6.975.700,00 | ||||
Total | R$ 65.465.708,00 |
Ordinário 1º semestre de 2021
CRE | Valores pagos | ||||
Brazlândia | R$ 2.617.467,50 | ||||
Ceilândia | R$ 7.097.240,00 | ||||
Gama | R$ 3.388.170,00 | ||||
Guará | R$ 2.142.590,00 | ||||
Núcleo Bandeirante | R$ 3.205.460,00 | ||||
Paranoá | R$ 2.761.750,00 | ||||
Planaltina | R$ 4.551.790,00 | ||||
Plano Piloto | R$ 5.884.554,38 | ||||
Recanto das Emas | R$ 2.407.857,50 | ||||
Samambaia | R$ 3.040.000,00 | ||||
Santa Maria | R$ 2.325.520,00 | ||||
São Sebastião | R$ 2.359.610,00 | ||||
Sobradinho | R$ 3.158.765,00 | ||||
Taguatinga | R$ 4.433.395,00 | ||||
Total | R$ 49.374.169,40 |
Ordinário 2º semestre de 2021
CRE | Valores pagos | ||||
Brazlândia | R$ 2.457.127,50 | ||||
Ceilândia | R$ 6.134.455,00 | ||||
Gama | R$ 3.346.380,00 | ||||
Guará | R$ 1.969.000,00 | ||||
Núcleo Bandeirante | R$ 3.201.860,00 | ||||
Paranoá | R$ 2.749.380,00 | ||||
Planaltina | R$ 4.510.185,00 | ||||
Plano Piloto | R$ 4.094.937,50 | ||||
Recanto das Emas | R$ 2.364.597,50 | ||||
Samambaia | R$ 3.036.400,00 | ||||
Santa Maria | R$ 2.315.920,00 | ||||
São Sebastião | R$ 2.425.610,00 | ||||
Sobradinho | R$ 3.053.290,00 | ||||
Taguatinga | R$ 3.651.905,00 | ||||
Total | R$ 45.311.047,50 |
Ao longo de 2021, as 50 escolas que, como a EC 18, compõe a Coordenação Regional de Ensino do Gama receberam, juntas, pouco mais de R$ 6 milhões em recursos do PDAF.
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Professora de educação física há seis anos na escola, Evelin Dias também é só alegria ao comentar sobre a reforma da quadra de esporte. “Este é um grande sonho realizado. Nossas aulas eram embaixo de sol e quando chovia o problema era ainda maior. Educação física é um momento muito aguardado pelos alunos e não ter aula era frustrante”, frisa a professora, assegurando que este foi um dos grandes presentes para a escola que completou 50 anos em 2021.
Reforma geral
Com mais de R$ 8 milhões em verbas do PDAF, cerca de 60 colégios de Taguatinga também receberam diversas melhorias. Uma delas é a Escola Classe 11, que passou por uma transformação total. Pisos trocados, banheiros reformados, janelas ampliadas, além de pintura renovada. Segundo a diretora, Tatyane Emídio, todas as mudanças foram propostas em parceria com a comunidade.
“Nossa escola passou por um grande progresso. O PDAF foi uma solução ímpar para ajudar na desburocratização. Com ele, conseguimos ter mais celeridade e tomar decisões rápidas”, disse Tatyane, ao falar sobre como a escola se tornou mais atrativa para todos. “Agora, temos uma lista de pessoas que gostariam de fazer parte da nossa equipe.”
A aluna Sofia Vitória, 6 anos, que sonha em se tornar médica quando crescer, agora conta com espaços mais organizados para estudar. Todas as salas de aula da EC 11 foram reformadas e equipadas com televisores e ar-condicionado. Ela ressalta a alegria de estudar nesta escola. “Nosso colégio é mais alegre agora. Cada bloco e sala foram pintados com cores diferentes. Eu amei.”
Também aluno do colégio, João Miguel de Oliveira, 11 anos, acompanhou o tour pela unidade e apontou os banheiros como o local que mais mudou para ele. “Agora tá limpo e organizado. Estou muito feliz”, pontuou João. Ele garante que todos os coleguinhas estão empenhados na preservação da escola. “Agora a gente tem alegria em falar sobre a escola”, comemora o estudante.
Cartão PDAF
O ano de 2022 marcará a grande mudança da história do PDAF. No final de novembro, o programa foi regulamentado e, a partir do ano que vem, as despesas serão feitas unicamente mediante o uso do Cartão PDAF. Cada escola e regional de ensino terão acesso a um cartão emitido pelo BRB para administrar os recursos recebidos. Todas as despesas serão registradas automaticamente numa plataforma eletrônica. Assim como, os fornecedores já estarão previamente cadastrados, o que possibilitará controle dos gastos em tempo real. Os gestores da educação não precisarão mais emitir cheques nem se preocupar com a regularidade dos fornecedores, o que trará mais segurança e transparência ao programa.