⇅ Acordo de Cooperação Técnica ▼
Nº 01/2024 – programa destinado ao alistamento eleitoral dos jovens, celebrado entre esta Pasta, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania
⇅ Boletins Informativos ▼
⇅ Boletim Alimentação ▼
Edições 2023
↳ Nº 9 | Férias escolares
↳ Nº 10 | Programa de Alimentação Escolar – PAE/DF
↳ Nº 11 | Semana Nacional da Conscientização do Uso da Água
↳ Nº 12 | Lancheiras saudáveis
↳ Nº 13 | Festa Junina
↳ Nº 14 | Agricultura Familiar e Alimentos Orgânicos
↳ Nº 15 | Amamentação e Alimentação nos primeiros anos de vida
↳ Nº 16 | Saúde Mental e Alimentação
↳ Nº 17 | Semana Mundial da Alimentação
↳ Nº 18 | Consciência Negra e Tradição Alimentar
↳ Nº 19 | Alimentação nas festas de final de ano
Edições 2022
↳ Nº 1 | Volta às aulas: saiba como aumentar sua imunidade por meio da alimentação
↳ Nº 2 | Comportamento alimentar e sua importância no cenário da alimentação
↳ Nº 3 | Agricultura familiar e a sua importância na alimentação escolar
↳ Nº 4| Saúde, Meio Ambiente e Obesidade
↳ Nº 5| Vegetarianismo, Saúde e Meio Ambiente
↳Nº 6 | Amamentação no ambiente escolar
↳Nº 7 | Cuidados com os períodos de seca
↳Nº 8 | Merendeiros como agentes promotores de Educação Alimentar e Nutricional
↳Nº 9 | Alimentação adequada e saudável nas escolas do DF
⇅ Boletim Educação Básica ▼
⇅ Boletim Saúde do Estudante ▼
Edições 2024
↳ Nº 1 – mar/24 | O tabagismo e o consumo de cigarros eletrônicos nos ambientes escolares
↳ Nº 2 – mai/24 |Cuidados com a voz para estudantes
↳ Nº 3 – ago/24 | Diabetes Mellitus: Educar para prevenir
↳ Nº 4 – out/24 | MPOX: Educar para prevenir
↳ Nº 5 – out/24 | Catapora: O que você precisa saber
↳ Nº 6 – out/24 | Doença de Mão, Pé e Boca
↳ Nº 7 – out/24 | Primeiros socorros em caso de intoxicação e envenenamento
Edições 2023
↳ N° 2 – Abr/23 | Maio Amarelo e Ciclismo
↳ N° 4 – Ago/23 | Atividade Física e Obesidade
↳ N° 5 – Set/23 | Setembro Amarelo
↳ N° 6 – Nov/23 | Primeiros Socorros
Edições 2022
↳ N ° 1 – Fev/22 | Prevenção na Disseminação de MO final
↳ N° 2 – Mar/22 | Dia Mundial da Saúde
↳ N° 3 – Mai/22 | Paz nas Escolas
⇅ Cadernos, cartilhas, catálogos, dicionário, estudos, guias, manuais e revistas ▼
Caderno
▸ Caderno de Ações – Versão Revisada (2024)
▸ Caderno Pedagógico – Abril Indígena (2024)
▸ Caderno de Práticas Exitosas em Educação para a Paz – (2023) atualizado em 17 de julho de 2024
▸ Caderno de Transição Escolar: Trajetórias na Educação Básica do Distrito Federal (atualizado em 17/2/2023)
▸ Caderno de Gestão Pedagógica (2022)
Cartilha
▸ Conversas que fortalecem – Dignidade, Proteção e Respeito para Mulheres da Educação (2024)
▸ Cartilha de Abordagem Nutricional no Transtorno do Espectro Autista – da teoria à prática (2024)
▸ Cartilha de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes – É preciso por fim a essa história (2024)
▸ Cartilha de conduta ética dos profissionais de educação em ambiente escolar (2023)
▸ Cartilha de boas práticas – Corregedoria (2021)
Dicionário
▸Dicionário Antirracista: termos para excluir do seu vocabulário (2º volume | 2024)
E-book
▸Exposição para além da regência de classe: Fotos e trabalhos de professores readaptados(2020)
Guia
▸ Guia prático de Gerenciamento de Riscos Corporativos (2024)
▸ Guia prático para Servidores Ingressantes (2024)
▸ Guia de uso da Linguagem Simples (2024)
▸ Calendário de Avaliações e Exames (2023)
Estudos
▸ A Instalação das Escolas no Distrito Federal – Década de 1960 (2022)
Manuais
▸ Manual Fotográfico da Alimentação Escolar (2024)
▸ Manual de Procedimentos para Atendimento à Educação Infantil – Creche (2024)
▸ Manual da Secretaria Escolar do Sistema de Ensino do DF (2018)
Revistas
▸ Cartas Pedagógicas da Orientação Educacional e Outros Escritos
⇅ Estratégia de Matrículas ▼
⇅ Instruções normativas ▼
| 2022 | Instrução Normativa nº 01, de 27 de outubro de 2023 |
| 2022 | Instrução Normativa nº 01, de 4 de maio de 2022 |
| 2020 | Instrução Normativa nº 01, de 10 de junho de 2020(DODF nº 114, de 19 de junho de 2020, página 6) (Revogada) |
| 2019 | Instrução Normativa nº 01, de 12 de março de 2019(DODF nº 51, de 18 de março de 2019, página 4) |
| 2018 | Instrução Normativa nº 01, de 24 de agosto de 2018
Instrução Normativa nº 02, de 21 de setembro de 2018 (revogada pela Instrução Normativa nº 01, de 4 de maio de 2022) |
⇅ Planos ▼
| Plano Estratégico Institucional – PEI | ▸ 2023 – 2027 |
| Planejamento Estratégico | ▸ 2019 – 2022 |
| Plano de Dados Abertos – PDA | ▸ 2017-2018 |
| Plano Distrital de Educação – PDE | ▸ Acesse aqui |
| Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC | ▸ PDTIC 2023-2024 |
⇅ Publicações pedagógicas ▼
⇅ Regimentos ▼
▸ Regimento da Rede Publica de Ensino do Distrito Federal – 2019
▸ Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação do DF
▸ Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do DF (Portaria nº 15 11/2/2015 – DODF nº 41, de 27 de fevereiro de 2015)
⇅ Resolução ▼
| 2024 | Resolução n.º 1/2024 – SEE/GAB/CEC (23/7/2024): Regulamenta o processo eleitoral para escolha de Conselheiros Escolares, Diretores e ViceDiretores das unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, de que trata a Lei Distrital nº 4.571, de 7 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.
▸ Resolução nº 01/2024 – CIG (23/7/24) – Estabelece o padrão para a anonimização do número do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e dá outras providências. ▸ Resolução nº 02/2024 – CIG (25/7/24) – Institui o Programa de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. |
| 2023 | ▸ Resolução nº 01/2023 – CIG (29/6/23) – Dispõe sobre o regimento interno do Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
▸ Resolução nº 02/2023 – CIG (29/6/23) – Institui a Política de Integridade Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. ▸ Resolução nº 03/2023 – CIG (7/8/23) – Disciplina a Política de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. ▸ Resolução nº 1/2023 – CTI (28/7/2023) – Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. |
| 2020 | ▸ Resolução nº 2/2020 – CEDF (24/12/2020) – Estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal
▸ Resolução nº 06/2020 – FNDE (8/5/2020) – Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE ▸ Resolução nº 5/2020 – FNDE (8/5/2020) – Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
| 2018 | ▸ Resolução nº 1/2018 – CEDF – Alterada pela Resolução nº 2/2019-CEDF – Estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.
▸ Resolução nº 7/2018 – FNDE (22/3/2018) – Autoriza a destinação de recursos financeiros para cobertura de despesas de custeio, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, às unidades escolares públicas municipais, estaduais e distritais que possuam estudantes matriculados no 1o ano ou no 2o ano do ensino fundamental regular, por intermédio de suas Unidades Executoras Próprias – UEx, a fim de garantir apoio adicional ao processo de alfabetização, no que se refere à leitura, escrita e matemática, no âmbito do Programa Mais Alfabetização. ▸ Resolução nº 15/2018 – FNDE (26/7/2018) – Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução do Programa Nacional do Livro e do Material Didático. |
| 2017 | ▸ Resolução nº 16/2017 – FNDE (7/12/2017) – Estabelece os procedimentos para a transferência de recursos para fomento à implantação de escolas de ensino médio em tempo integral nas redes públicas dos estados e do Distrito Federa |
| 2012 | ▸ Resolução nº 42/2012 – FNDE (28/9/2012) – Alterada pelas Resoluções nº 22, de 7 de junho de 2013, e nº .44 de 13.de novembro de 2013 – Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação básica. |
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