Portaria nº 36, de 17 de janeiro de 2024 – Torna público o resultado final do Censo Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública do Distrito Federal referente ao exercício de 2023.
Portaria nº 34, de 16 de janeiro de 2024 – Altera a Portaria nº 1.246, de 07 de dezembro 2023, que dispõe sobre a indicação dos membros do Comitê Gestor Intersetorial referente ao Novo Ensino Médio, instituído pela Portaria nº 609, de 2023.
Portaria nº 33, de 16 de janeiro de 2024 (*) Atualiza o valor do benefício pago aos beneficiários do Programa de Benefício Educacional-Social (PBES), denominado “Cartão Creche”, nos termos do artigo 6º do Decreto nº 40.445, de 05 de fevereiro de 2020.
Portaria nº 30, de 15 de janeiro de 2024 Dispõe sobre a organização administrativa e pedagógica da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais de Educação – EAPE da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF.
Portaria conjunta nº 32, de 28 de dezembro de 2023 – Altera a Portaria Conjunta nº 38, de 14 de junho de 2022, que estabelece as atribuições e os requisitos de ingresso das habilitações dos cargos de Professor de Educação Básica e de Pedagogo – Orientador Educacional da Carreira Magistério Público do Distrito Federal.
Portaria nº 36, de 17 de janeiro de 2024 – Torna público o resultado final do Censo Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública do Distrito Federal referente ao exercício de 2023.
Portaria nº 34, de 16 de janeiro de 2024 – Altera a Portaria nº 1.246, de 07 de dezembro 2023, que dispõe sobre a indicação dos membros do Comitê Gestor Intersetorial referente ao Novo Ensino Médio, instituído pela Portaria nº 609, de 2023.
Portaria nº 33, de 16 de janeiro de 2024 (*) Atualiza o valor do benefício pago aos beneficiários do Programa de Benefício Educacional-Social (PBES), denominado “Cartão Creche”, nos termos do artigo 6º do Decreto nº 40.445, de 05 de fevereiro de 2020.
Portaria nº 30, de 15 de janeiro de 2024 Dispõe sobre a organização administrativa e pedagógica da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais de Educação – EAPE da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF.
Portaria nº 1.327, de 27 de dezembro de 2023 (publicada no DODF nº 243 de 29/12/2023, páginas 28) – Institui a Política de Uso do serviço de e-mail e armazenamento de dados em nuvem do Google Workspace da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 1.321, de 26 de dezembro de 2023 (publicada no DODF nº 241 de 22/12/2023, páginas 42) – dispõe sobre as normas e os procedimentos relativos à realização de Estágio Supervisionado Obrigatório não remunerado nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito de Federal.
Portaria nº 1.308, de 22 de dezembro de 2023 (publicada no DODF nº 240 de 22/12/2023, páginas 54) – Altera a Portaria nº 1.010, de 14 de outubro de 2022, que instituiu a Equipe de Planejamento da Contratação da pretensa aquisição de equipamentos de informática para os Centros de Educação Profissional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 1.306, de 21 de dezembro de 2023 (publicada no DODF nº 239 de 22/12/2023, páginas 63) – Altera a Portaria nº 312, de 20 de abril de 2023, que instituiu a Comissão Permanente pela Paz nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Portaria nº 1.305, de 21 de dezembro de 2023 (publicada no DODF nº 239 de 22/12/2023, páginas 17) Aprova a Estratégia de Matrícula para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e Instituições Educacionais Parceiras para o ano de 2024.
Portaria nº 1.282, de 18 de dezembro de 2023 (publicada no DODF nº 236 de 19/12/2023, páginas 31)- Dispõe sobre a subordinação, a vinculação e as atribuições das Unidades Regionais de Gestão de Pessoas e das Unidades Regionais de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação, no período do Programa Carência Zero 2024.
Portaria nº 1.257, de 11 de dezembro de 2023 (publicada no DODF nº 231 de 12/12/2023, páginas 34 e 35) – Institui a Equipe de Planejamento da Contratação que fará o acompanhamento da pretensa contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de acesso à Plataforma Educacional Digital de Língua Estrangeira, para estudantes e professores do Ensino Fundamental – Anos Finais, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (2º e 3º segmentos) das Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Portaria conjunta nº 30, de 04 de dezembro de 2023 (publicada no DODF nº 231 de 12/12/2023, página 34) – Altera a Portaria Conjunta nº 13, de 14 de outubro de 2022, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor para a execução da política de remição de pena pela leitura nos estabelecimentos penais do Distrito Federal.
Portaria nº 1.221, de 27 de novembro de 2023 (publicada no DODF nº 221 de 28/11/2023, página 26) – Dispõe sobre os procedimentos para o controle eletrônico de frequência e aferição do cumprimento da jornada de trabalho dos servidores em exercício nas Unidades Administrativas de nível central e intermediário da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 1.220, de 27 de novembro de 2023 (publicada no DODF nº 221 de 28/11/2023, página 26) – Altera a Portaria nº 609, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre as atribuições das unidades orgânicas, referente ao novo Ensino Médio e institui o Comitê Gestor Intersetorial para Implementação do Novo Ensino Médio.
Portaria nº 1.165, de 10 de novembro de 2023 (publicada no DODF nº 212 de 13/11/2023, página 63) – Institui o Grupo de Trabalho para atualização das Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para Escolarização da População em Situação de Rua, com vigência no período 2024-2029 e dá outras providências.
Portaria nº 1.139, de 6 de novembro de 2023 (publicada no DODF nº 208 de 7/11/2023, página 3) – Aprova os calendários escolares da Rede Pública de Ensino para o ano letivo de 2024, conforme Processo SEI 00080-00262313/2023-66.
Portaria nº 1.105, de 27 de outubro de 2023 (publicada no DODF nº 204 de 31/10/2023, página 8) – Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, os procedimentos de instrução e tramitação do Edital Único do Processo Seletivo para ingresso de estudantes nos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Portaria nº 101, de 24 de outubro de 2023 (publicada no DODF nº 200 de 25/10/2023, página 57) – Determina que os diplomas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e os certificados de Ensino Médio ou de exames equivalentes, emitidos por Instituições Educacionais da Rede Privada e Unidades Escolares da Rede Pública, pertencentes ao Sistema de Ensino do Distrito Federal, sejam devidamente registrados em livros próprios, de acordo com as normas definidas no Anexo I da presente Portaria.Portaria nº 1.077, de 18 de outubro de 2023 (publicada no DODF nº 196 de 19/10/2023, página 30) – Altera a Portaria nº 665, de 6 de julho 2023, que compõe o Fórum Distrital de Educação para acompanhar e avaliar a implementação das políticas públicas de educação no Distrito Federal.
Portaria nº 1.062, de 17 de outubro de 2023 (publicada no DODF nº 195 de 18/10/2023, página 23) – Institui o Programa de Saúde Mental no Trabalho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os Profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Portaria nº 1.029, de 5 de outubro de 2023 (publicada no DODF nº 189 de 6/10/2023, página 24) – Tornar pública, no período de 16 de outubro a 16 de novembro de 2023, a suspensão dos encaminhamentos das crianças para vagas em creches da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para revalidação, à luz dos novos critérios de pontuação, das crianças que se encontravam na lista de espera para atendimento em creche, em razão da atualização do Manual de Procedimentos de Acesso à Educação Infantil – Creche em Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino, em Instituições Educacionais Parceiras e em Instituições Educacionais da Rede Privada participantes do Programa de Benefício Educacional Social (PBES).
Portaria nº 1.024, de 4 de outubro de 2023 (publicada no DODF nº 188 de 5/10/2023, página 32) – Altera a Portaria nº 246, de 29 de agosto de 2018, que instituiu o Grupo de Trabalho encarregado de planejamento, proposição e execução de ações, com vistas à criação, implantação e implementação do Museu da Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 1.007, de 2 de outubro de 2023 (publicada no DODF nº 186 de 3/10/2023, página 69) – Trata da Comissão Especial para operacionalização da Busca Ativa Escolar no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria Conjunta nº 25, de 21 de setembro de 2023 (publicada no DODF nº 183 de 28/9/2023, página 39) – Dispõe sobre a cooperação entre as Secretarias de Estado de Justiça e Cidadania e de Educação do Distrito Federal para o desenvolvimento de ações relacionadas ao pleno exercício da cidadania e de proteção nas escolas do Distrito Federal.
Portaria nº 993, de 27 de setembro de 2023 (publicada no DODF nº 183 de 28/9/2023, página 38) – Institui o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 992, de 27 de setembro de 2023 (publicada no DODF nº 183 de 28/9/2023, página 37) – Alterar a denominação das Unidades Escolares, conforme Processo 00080- 00203039/2023-93.
Portaria Conjunta nº 13, de 26 de setembro de 2023 (publicada no DODF nº 182 de 27/9/2023, página 52) – Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor com o objetivo de operacionalizar a gestão do “Programa Escola de Esporte”, em vista do disposto no art. 2º da Portaria Conjunta nº 03, de 5 de setembro de 2023.
Portaria nº 985, de 22 de setembro de 2023 (publicada no DODF nº 180 de 25/9/2023, página 44) – Altera a Portaria nº 300, de 14 de abril de 2023, que constituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Distrital de Educação.
Portaria nº 944, de 13 de setembro de 2023 (DODF nº 173 de 14/9/2023, página 7) – Altera a Portaria nº 372, de 26 de julho de 2021, que instituiu a Unidade Gestora da Lei Geral de Proteção de Dados, com o objetivo de atender as determinações do Decreto nº 42.036, de 27 de abril de 2021.
Portaria nº 928, de 11 de setembro de 2023 (publicada no DODF nº 171 de 12/9/2023, página 13) – Aprova o Manual de Procedimentos de Acesso à Educação Infantil – Creche em Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino, em Instituições Educacionais Parceiras e em Instituições Educacionais da Rede Privada participantes do Programa de Benefício Educacional Social (PBES).
Portaria Conjunta nº 03, de 5 de setembro de 2023 (publicada no DODF nº 170 de 11/9/2023, página 26) – Estabelece parceria entre a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal – SEL/DF e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEE/DF, a fim de garantir a execução das atividades do “Programa Escola de Esportes” e dá outras providências.
Portaria nº 906, de 1º de setembro de 2023 (publicada no DODF nº 169 de 5/9/2023, página 15) – Estabelece critérios para a distribuição das Funções Gratificadas de Supervisor das Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e dá outras providências.
Portaria nº 904, de 1º de setembro de 2023 (publicada no DODF nº 169 de 5/9/2023, página 44) – Altera a Portaria nº 312, de 20 de abril de 2023, que instituiu a Comissão Permanente pela Paz nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Portaria nº 905, de 1º de setembro de 2023 (publicada no DODF nº 169 de 5/9/2023, página 44) – Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, com a finalidade de construir o Plano Local de Inovação, nos moldes previstos pela Política de Inovação Educação Conectadas.
Portaria nº 895, de 29 de agosto de 2023 (publicada no DODF nº 165 de 30/8/2023, página 15) – Dispõe sobre normas para lotação, exercício e remanejamento de servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências.
● Edital nº 47, de 29 de agosto de 2023 – Procedimento de Remanejamento 2023/2024 para os servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal.
Portaria Conjunta nº 22, de 18 de agosto de 2023 (publicada no DODF nº 159 de 22/8/2023, página 42) – Altera a Portaria Conjunta nº 3, de 25 de janeiro de 2021, que instituiu o Comitê Gestor do Projeto Territórios Culturais.
Portaria Conjunta nº 21, de 17 de agosto de 2023 (publicada no DODF nº 159 de 22/8/2023, página 42) – Institui a Comissão para estabelecer os procedimentos de operacionalização do Programa DF Alfabetização.
Portaria nº 833, de 16 de agosto de 2023 (publicada no DODF nº 156 de 17/8/2023, página 38) – Altera a composição da Equipe de Implantação e Acompanhamento do Programa de Fomento às Unidades Escolares de Ensino Médio em Tempo Integral.
Portaria nº 818, de 15 de agosto de 2023 (publicada no DODF nº 155 de 16/8/2023, página 11) – Revoga a Portaria nº 176 de 22 de junho de 2018, publicada no DODF nº 123, de 29 de junho de 2018, em decorrência da edição da Resolução CIG nº 3/2023 – SEE/GAB/CIG, de 7 de agosto de 2023, publicada no DODF nº 152, de 11 de agosto de 2023, que dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 817, de 11 de agosto de 2023 (publicada no DODF nº 153 de 14/8/2023, página 69) – Institui o Grupo de Trabalho destinado ao planejamento, à realização e à avaliação das ações desta Secretaria de Estado de Educação relacionadas à Semana da Pátria 2023 – Desfile de 7 de Setembro.
Portaria nº 807, de 9 de agosto de 2023 (publicada no DODF nº 151 de 10/8/2023, página 56) – Altera a Portaria nº 382, de 17 de novembro de 2020, que instituiu a Comissão Permanente de Locação de Imóveis, no âmbito desta Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria Conjunta nº 20, de 8 de agosto de 2023 (publicada no DODF nº 151 de 10/8/2023, página 56) – Altera a Portaria Conjunta nº 10, de 16 de setembro de 2021, que instituiu o Comitê Gestor de Atendimento Educacional Hospitalar – Classes Hospitalares.
Portaria nº 799, de 8 de agosto de 2023 (publicada no DODF nº 150 de 9/8/2023, página 7) – Dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento, controle e fiscalização dos serviços das faturas de energia elétrica, fluxo processual, prazos e procedimentos relativos à conferência, atesto e encaminhamento de documentos necessários ao pagamento de despesas relacionadas à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica ofertados às Unidades Escolares, por meio de contratos individualizados, firmados entre a Empresa Neoenergia Brasília S.A e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 795, de 7 de agosto de 2023 (publicada no DODF nº 150 de 9/8/2023, página 40) – Altera a Portaria nº 665, de 06 de julho de 2023, que constituiu o Fórum Distrital de Educação para acompanhar e avaliar a implementação das políticas públicas de educação no Distrito Federal.
Portaria nº 796, de 8 de agosto de 2023 (publicada no DODF nº 150 de 9/8/2023, página 7) – Altera a Portaria nº 664, de 6 de julho de 2023, que instituiu o Fórum Distrital de Educação para acompanhar e avaliar a implementação das políticas públicas de educação no Distrito Federal.
Portaria Conjunta nº 19, de 27 de julho de 2023 (publicada no DODF nº 148 de 7/8/2023, página 12) – Regulamenta o recebimento de recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, previsto na Lei nº 7.208, de 28 de dezembro de 2022.
Portaria Conjunta nº 60, de 10 de julho de 2023 (publicada no DODF nº 145 de 2/8/2023, página 14) – Dispõe sobre a integração mútua entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal com o objetivo de desenvolver Modelo de Gestão de Inovação, e dá outras providências.
Portaria nº 741, de 20 de julho de 2023 (publicada no DODF 137 de 21/7/2023, página 30) – Altera a Portaria nº 665, de 6 de julho 2023, que compõe o Fórum Distrital de Educação para acompanhar e avaliar a implementação das políticas públicas de educação no Distrito Federal.
Portaria nº 738, de 20 de julho de 2023 (publicada no DODF 137 de 21/7/2023, página 29) – Altera os membros da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, de caráter permanente, para conduzir o processo de avaliação documental no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 691, de 12 de julho de 2023 (publicada no DODF 131 de 13/7/2023, página 49) – Altera a Portaria nº 665, de 06 de julho de 2023, que constituiu o Fórum Distrital de Educação para acompanhar e avaliar a implementação das políticas públicas de educação no Distrito Federal.
Portaria nº 683, de 10 de julho de 2023 (publicada no DODF 129 de 11/7/2023, página 6) – Altera a Portaria nº 664, de 6 de Julho de 2023, que instituiu o Fórum Distrital de Educação para acompanhar e avaliar a implementação das políticas públicas de educação no Distrito Federal.
Portaria nº 681, de 10 de julho de 2023 (publicada no DODF 129 de 11/7/2023, página 6) – Altera a Portaria nº 665, de 6 de Julho de 2023, que constituiu o Fórum Distrital de Educação para acompanhar e avaliar a implementação das políticas públicas de educação no Distrito Federal.
Portaria nº 668, de 6 de julho de 2023 (publicada no DODF 127 de 7/7/2023, página 6) – Altera a Portaria nº 211, de 19 de junho de 2019, que trata do afastamento remunerado para estudos dos servidores da Carreira Assistência à Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 667, de 6 de julho de 2023 (publicada no DODF 127 de 7/7/2023, página 6) – Altera a Portaria nº 210, de 19 de junho de 2019, que trata do afastamento remunerado para estudos dos servidores da Carreira Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 666, de 6 de julho de 2023 (publicada no DODF 127 de 7/7/2023, página 46) – Institui o Comitê de Aplicação do Instrumento de Maturidade da Gestão (IMG 100 pontos), do Modelo de Governança e Gestão que consta da Plataforma Transferegov.br, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 665, de 6 de julho de 2023 (publicada no DODF 127 de 7/7/2023, página 46) – Compõe o Fórum Distrital de Educação para acompanhar e avaliar a implementação das políticas públicas de educação no Distrito Federal.
Portaria nº 664, de 6 de julho de 2023 (publicada no DODF 127 de 7/7/2023, página 6) – Institui o Fórum Distrital de Educação para acompanhar e avaliar a implementação das políticas públicas de educação no Distrito Federal.
Portaria nº 620, de 4 de julho de 2023 (publicada no DODF 127 de 7/7/2023, página 5) – Altera a Portaria nº 629, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito .
Portaria nº 614, de 30 de junho de 2023 (publicada no DODF 123 de 3/7/2023, página 19) – Altera a Portaria nº 261, de 28 de maio de 2021, que aprovou o Comitê de Tecnologia da Informação (CTI), no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 609, de 29 de junho de 2023 (publicada no DODF 122 de 30/6/2023, página 12) – Dispõe sobre as atribuições das unidades orgânicas, referentes ao Novo Ensino Médio, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e institui o Comitê Gestor Intersetorial, em consonância com a Portaria MEC nº 649, de 10 de julho de 2018, e a Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro de 2018.
Portaria nº 603, de 28 de junho de 2023 (publicada no DODF 121 de 29/6/2023, página 7) – Dispõe sobre a concessão de aptidão para os servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal.
Portaria Conjunta nº 17, de 28 de junho de 2023 (publicada no DODF 121 de 29/6/2023, página 7) – Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários.
Portaria Conjunta nº 16, de 22 de junho de 2023 (publicada no DODF 118 de 26/6/2023, página 47) – Dispõem sobre a instituição do Comitê Gestor do Projeto DF Legal nas Escolas, designa seus representantes.
Portaria nº 549, de 16 de junho de 2023 (publicada no DODF 113 de 19/6/2023, página 23) – Altera a Portaria nº 199, de 7 de março de 2022, que constituiu a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 521, de 5 de junho de 2023 (publicada no DODF 106 de 6/6/2023, página 70) – Institui Comissão Especial para operacionalização da Busca Ativa Escolar no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 505, de 1º de junho de 2023 (publicada no DODF 105 de 5/6/2023, página 34) – Institui a Comissão Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a fim de envidar esforços para viabilizar a celebração do Acordo de Cooperação junto ao Instituto Histórico Geográfico do Distrito Federal.
Portaria nº 504, de 1º de junho de 2023 (publicada no DODF 105 de 5/6/2023, página 9) – Altera a Portaria nº 1.113, de 21 de novembro de 2022, que aprova os calendários escolares para o ano letivo de 2023.
Portaria Conjunta nº 14, de 29 de maio de 2023 (publicada no DODF 103 de 1°/6/2023, página 30) – Altera a Portaria Conjunta nº 11, de 26 de abril de 2023, que dispõe sobre a constituição de Comissão para estabelecer os procedimentos de operacionalização do Programa DF Alfabetização – DF Alfa.
Portaria Conjunta nº 15, de 26 de maio de 2023 (publicada no DODF 102 de 31/5/2023, página 57) – Altera a Portaria Conjunta nº 03, de 20 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão Mista Especial, com objetivo de elaborar estudos com vistas a estabelecer normas e padrões mínimos para construção, instalação e funcionamento da Educação Infantil – Creche, no Distrito Federal.
Portaria nº 485, de 29 de maio de 2023 (publicada no DODF 101 de 30/5/2023, página 50) – Institui a Comissão Permanente de Seleção do Chamamento Público para adotar as providências necessárias à execução do Edital de Chamamento Público 01, de 2020, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 456, de 24 de maio de 2023 (publicada no DODF 98 de 25/5/2023, página 32) – Institui a Comissão Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para acompanhamento de todos os procedimentos de viabilização da efetiva entrega do imóvel situado no SBN, Quadra 02, Bloco C, Lote 17.
Portaria Conjunta nº 13, de 24 de maio de 2023 (publicada no DODF 98 de 25/5/2023, página 8) – Prorroga por mais 120 (cento e vinte dias) a apresentação do resultado final dos trabalhos da Comissão Mista Especial instituída pela Portaria Conjunta nº 03, de 20 de janeiro de 2023.
Portaria Conjunta nº 01, de 24 de abril de 2023 (publicada no DODF 96 de 23/5/2023, página 21) – Institui o Grupo de Trabalho interinstitucional para tratar de política pública para usuários de veículo de tração animal – VTA.
Portaria nº 404, de 17 de maio de 2023 (publicada no DODF 94 de 19/5/2023, página 57) – Altera a Portaria nº 853, de 24 de agosto de 2022, que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias, de caráter permanente, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 403, de 17 de maio de 2023 (publicada no DODF 94 de 19/5/2023, página 57) – Altera a Portaria nº 172, de 23 de fevereiro de 2022, que instituiu a Comissão Permanente de Seleção no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto Distrital nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016.
Portaria nº 386, de 16 de maio de 2023 (publicada no DODF 93 de 18/5/2023, página 29) – Altera a Portaria nº 312, de 20 de abril de 2023, que instituiu a Comissão Permanente pela Paz nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Portaria nº 385, de 16 de maio de 2023 (publicada no DODF 93 de 18/5/2023, página 29) – Altera a Portaria nº 300, de 14 de abril de 2023, que constituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Distrital de Educação – PDE.
Portaria nº 397, de 16 de maio de 2023 (publicada no DODF 92 de 17/5/2023, página 40) – Altera a Portaria nº 221, de 13 de março de 2023, que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade realizar estudo de viabilidade técnica e logística para implementação de ferramenta de controle de frequência e assiduidade dos servidores lotados na Sede e nas Coordenações Regionais de Ensino e Unidades Administrativas orgânicas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria Conjunta nº 03, de 28 de março de 2023 (publicada no DODF 92 de 17/5/2023, página 12) – Altera a redação do artigo 8º da Portaria Conjunta nº 22, de 28 de outubro de 2020, que dispõe sobre a implementação do Projeto Escolas de Gestão Compartilhada, entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
Portaria nº 361, de 11 de maio de 2023 (publicada no DODF 90 de 15/5/2023, página 51) – Altera a Portaria nº 853, de 24 de agosto de 2022, que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias, de caráter permanente, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria Conjunta nº 12, de 9 de maio de 2023 (publicada no DODF 88 de 11/5/2023, página 30) – Altera a Portaria Conjunta nº 11, de 26 de abril de 2023, que dispõe sobre a constituição de Comissão para estabelecer os procedimentos de operacionalização do Programa DF Alfabetização – DF Alfa.
Portaria Conjunta nº 01, de 25 de abril de 2023 (publicada no DODF 88 de 11/5/2023, página 12) – Dispõe sobre a Cooperação entre os órgãos do Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – Sejus/DF e da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEE/DF, visando a efetivar o cumprimento da determinação judicial, no que se refere a execução da Prestação de Serviço a Comunidade (PSC) para os adolescentes/jovens vinculados à Gerência de Atendimento em Meio Aberto de Brazlândia – GEAMABRAZ, nos locais indicados pela Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia, e dá outras providências.
Portaria nº 356, de 5 de maio de 2023 (publicada no DODF 85 de 8/5/2023, página 81) – Altera a Portaria nº 221, de 13 de março de 2023, que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudo de viabilidade técnica e logística para implementação de ferramenta de controle de frequência e assiduidade dos servidores lotados na Sedes I e II e das Coordenações Regionais de Ensino e Unidades Administrativas orgânicas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria Conjunta nº 11, de 26 de abril de 2023 (publicada no DODF 83 de 4/5/2023, página 39) – Dispõe sobre a constituição de Comissão para estabelecer os procedimentos de operacionalização do Programa DF Alfabetização – DF Alfa.
Portaria nº 334, de 27 de abril de 2023 (publicada no DODF 81 de 2/5/2023, página 39) – Constituir Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial – CPTCE para execução das Tomadas de Contas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 333, de 27 de abril de 2023 (publicada no DODF 81 de 2/5/2023, página 39) – Constituir Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial – CPTCE para execução das Tomadas de Contas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 328, de 27 de abril de 2023 (publicada no DODF 81 de 2/5/2023, página 6) – Aprovar a criação do Centro de Educação da Primeira Infância Tucano, vinculado à Coordenação Regional de Ensino de Planaltina.
Portaria nº 326, de 26 de abril de 2023 (publicada no DODF 81 de 2/5/2023, página 5) – Tornar públicas as ações para o processo de execução do Censo Escolar e Educacenso nas Redes de Ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 323, de 24 de abril de 2023 (publicada no DODF 77 de 25/4/2023, página 73) – Altera a composição da Equipe de Implantação e Acompanhamento do Programa de Fomento às Unidades Escolares de Ensino Médio em Tempo Integral.
Portaria nº 312, de 20 de abril de 2023 (publicada no DODF 76 de 24/4/2023, página 52) – Institui a Comissão Permanente pela Paz nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Portaria Conjunta nº 10, de 5 de abril de 2023 (publicada no DODF 76 de 24/4/2023, página 52) – Altera a Portaria Conjunta nº 13, de 14 de outubro de 2022, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor para a execução da política de remição de pena pela leitura nos estabelecimentos penais do Distrito Federal.
Portaria nº 313, de 20 de abril de 2023 (publicada no DODF 76 de 24/4/2023, página 20) – Dispõe sobre o protocolo de notificação sobre a violência física, psicológica e sexual, no âmbito das Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
Portaria nº 300, de 14 de abril de 2023 (publicada no DODF 72 de 14/4/2023, página 45) – Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Distrital de Educação – PDE, e dá outras providências.
Portaria Conjunta nº 09, de 30 de março de 2023 (publicada no DODF 72 de 14/4/2023, página 45) – Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de operacionalizar a gestão do Complexo Cultural EIT.
Portaria nº 298, de 13 de abril de 2023 (publicada no DODF 72 de 14/4/2023, página 7) – Dispõe sobre constituição e atuação da Equipe Técnica do Plano Distrital de Educação, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 294, de 5 de abril de 2023 (publicada no DODF 67 de 10/4/2023, página 34) – Designar servidores para compor a Comissão Técnica de cocriação de protótipos de escolas inovadoras resultantes das parcerias estabelecidas no âmbito do Edital FAPDF nº 04, de 2019, de Chamamento Público.
Portaria nº 293, de 5 de abril de 2023 (publicada no DODF 67 de 10/4/2023, página 4) – Aprovar a Proposta Pedagógica do IESMA – Instituto de Educação Sousa Machado, situado na QNO 16, Conjunto 5, nº 6, Ceilândia, Brasília – Distrito Federal, mantido pelo Instituto de Educação Sousa Machado Ltda. ME, com sede no mesmo endereço, registrado no CNPJ sob o nº 00.938.199/0001-01, incluindo os quadros-resumos das matrizes curriculares, que constituem os anexos I e II do citado Parecer.
Portaria nº 273, de 3 de abril de 2023 (publicada no DODF 66 de 5/4/2023, página 47) – Aprova a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC para o período de 2023 a 2024 e designa a equipe responsável.
Portaria nº 264, de 29 de março de 2023 (publicada no DODF 63 de 31/3/2023, página 41) – Alterar o endereço do Centro de Educação Profissional – Escola de Sabores Oscar (CEP-ESO), que se localizava no SCTS Lote 02 Museu Nacional do Complexo Cultural da República – Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70070-150, para SGAS 907, Conjunto A, Asa Sul – Brasília/DF, CEP – 70.390-070.
Portaria Conjunta nº 08, de 24 de março de 2023 (publicada no DODF 61 de 29/3/2023, página 30) – Altera a Portaria Conjunta nº 10, de 16 de setembro de 2021, que instituiu o Comitê Gestor de Atendimento Educacional Hospitalar – Classes Hospitalares.
Portaria nº 257, de 27 de março de 2023 (publicada no DODF 61 de 29/3/2023, página 30) – Altera a Portaria nº 190, de 10 de Junho de 2019, que instituiu a Comissão Permanente de Seleção para adotar as providências necessárias à execução do Chamamento Público da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 258, de 27 de março de 2023 (publicada no DODF 61 de 29/3/2023, página 8) – Aprovar a criação do Centro de Educação da Primeira Infância Orquídea do Cerrado, vinculado à Coordenação Regional de Ensino do Ceilândia.
Portaria Conjunta nº 01, de 17 de março de 2023 (publicada no DODF 59 de 24/3/2023, página 30) – Dispõe sobre a cooperação mútua entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal com o objetivo de doação de computadores para desenvolvimento do projeto de logística reversa e economia circular.
Portaria nº 243, de 24 de março de 2023 (publicada no DODF 59 de 24/3/2023, página 16) – Aprovar a Proposta Pedagógica da Escola CETEB de Jovens e Adultos, situada no SGAS, Quadra 603, Conjunto C, Brasília – Distrito Federal, registrada no CNPJ sob o nº 34.170.472/0026-62, mantida pelo Centro de Ensino Tecnológico de Brasília – CETEB.
Portaria nº 235, de 23 de março de 2023 (publicada no DODF 58 de 24/3/2023, página 12) – Autoriza o Curso de Especialização Técnica em Nefrologia, na modalidade de Educação a Distância, da Unyleya Escola Técnica – Unytech.
Portaria nº 234, de 22 de março de 2023 (publicada no DODF 58 de 24/3/2023, página 30) – Institui o Grupo de Trabalho que conduzirá a construção dos instrumentos que visam à regulamentação do Programa de Educação Bilíngue Intercultural nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Portaria nº 233, de 22 de março de 2023 (publicada no DODF 58 de 24/3/2023, página 30) – Designar ANA CLÁUDIA NOGUEIRA VELOSO, matrícula 20.325-4, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para exercer a função de autoridade de monitoramento da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, na qualidade de autoridade diretamente subordinada à Secretária de Estado, atendendo o disposto no artigo nº 45 da Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012.
Portaria nº 232, de 22 de março de 2023 (publicada no DODF 58 de 24/3/2023, página 30) – Institui a Equipe de Planejamento da Contratação que fará o acompanhamento da possível aquisição de licenças dos softwares InDesign e ArcGis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria Conjunta nº 16, de 02 de março 2023 (publicada no DODF 55 de 21/3/2023, página 10) – A Portaria Conjunta nº 15, de 21 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho do Sistema e-ContratosDF com expertise em procedimentos de gestão contratual, a fim de apoiar o Grupo Gestor do Sistema e-ContratosDF da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (…)”
Portaria nº 221, de 13 de março de 2023 (publicada no DODF 50 de 14/3/2023, página 63) – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudo de viabilidade técnica e logística para implementação de ferramenta de controle de frequência e assiduidade dos servidores lotados nas unidades administrativas das Sedes I e II e das Coordenações Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF.
Portaria nº 215, de 10 de março de 2023 (publicada no DODF 49 de 13/3/2023, página 8) – Tornar público o saldo atual das contas referentes ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF, incluindo os recursos oriundos de Emendas Parlamentares, relativo ao 4º trimestre de 2022.
Portaria nº 207, de 08 de março de 2023 (publicada no DODF 47 de 9/3/2023, página 13) – Altera a Portaria nº 629, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 202, de 07 de março de 2023 (publicada no DODF 46 de 8/3/2023, página 55) – Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho e Aferição de Mérito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 189, de 06 de março de 2023 (publicada no DODF 45 de 7/3/2023, página 42) – Constitui Equipe Técnica de Governança, Integridade, Riscos e Conformidade – ET-GIRC, diretamente subordinada à Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos da Secretaria-Executiva da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 188, de 28 de fevereiro de 2023 (publicada no DODF 44 de 6/3/2023, página 9) – Institui, no âmbito do Programa DF Criança, Grupo Temático voltado a promover ampla cooperação técnico-institucional e intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e o desenvolvimento de ações conjuntas para a conscientização, prevenção e combate à violência contra a criança e contra o adolescente e novas tecnologias.
Portaria nº 180, de 1º de março de 2023 (publicada no DODF 43 de 3/3/2023, página 7) – Dispõe sobre as atribuições das unidades orgânicas, referentes ao Novo Ensino Médio, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e institui o Comitê Gestor Intersetorial, em consonância com a Portaria MEC nº 649, de 10 de julho de 2018, e a Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro de 2018.
Portaria nº 175, de 28 fevereiro de 2023 (publicada no DODF 43 de 3/3/2023, página 6) – Altera a Portaria nº 1.113, de 21 de novembro de 2022, que aprova os calendários escolares para o ano letivo de 2023.
Portaria nº 174, de 28 de fevereiro de 2023 (publicada no DODF 43 de 3/3/2023, página 6) – Altera a Portaria nº 344, de 11 de abril de 2022, que aprovou o Regimento Interno do Comitê de Tecnologia da Informação – CTI da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 173, de 28 de fevereiro de 2023 (publicada no DODF 43 de 3/3/2023, página 6) – Altera a Portaria nº 343, de 11 de abril de 2022, que instituiu o Comitê de Tecnologia da Informação – CTI, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal.
Portaria nº 1.113, de 21 de novembro de 2022 (publicada no DODF 218 de 23/11/2022, página 8) – Aprovar os seguintes Calendários Escolares para o ano letivo de 2023 (…).
Portaria Conjunta nº 13, de 14 de outubro de 2022 (publicada no DODF 205 de 1º/11/2022, página 34) – Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor para a execução da política de remição de pena pela leitura nos estabelecimentos penais do Distrito Federal.
Portaria Conjunta nº 11, de 28 de setembro 2022 (publicada no DODF 184 de 29/9/2022, página 11) – Dispõe sobre a cooperação mútua entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, a Polícia Militar do Distrito Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal, para implementação da política de remição de pena pela leitura nos estabelecimentos penais do Distrito Federal.
Portaria nº 822, de 17 de agosto 2022 (publicada no DODF 156 de 18/8/2022, página 12) – Dispõe sobre o Credenciamento de Agentes Executores para operacionalização do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF, conforme previsto no art. 4º da Lei nº 6.023, de 2017, visando à utilização de recursos por meio do Cartão PDAF.
Anexo I – Termo de Colaboração
Anexo II – Plano de Trabalho – Unidade Executora Local – UEx-L
Anexo III – Plano de Trabalho – Unidade Executora Regional – UEx-R
Portaria nº 798, de 16 de agosto de 2022 (publicada no DODF 155, de 17/8/2020, página 24) – Altera a Portaria nº 175, de 27 de maio de 2019, que institui as Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil.
Portaria nº 92, de 3 de março de 2021 (publicada no DODF 42 de 4/3/2021, página 33) – Dispõe sobre a extinção como Unidade Escolar e sobre a reorganização funcional e de vinculação do Centro Integrado de Educação Física (CIEF) e dá outras providências.
Portaria nº 193, de 4 de agosto de 2020 (publicada no DODF 148, de 6/8/2020, página 10) – Reestrutura os comitês para implementação e operacionalização do regresso dos estudantes às atividades educacionais remotas ou híbridas.
Portaria nº 159, de 13 de julho de 2020 (publicada no DODF 132, de 15/7/2020, página 4) – Autoriza as chefias imediatas das Unidades Administrativas de níveis Central e Intermediário a convocar todos os servidores que se façam necessários ao retorno das aulas.
Portaria nº 153, de 03 de julho de 2020 (publicada no DODF 126, de 7/7/2020, página 17) – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 199, de 12 de junho de 2019 (*) – Institui o Programa Escolas que Queremos.
(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicada no DODF nº 111, de 13/06/2019, páginas 17 e 18.
Portaria nº 176, de 27 de maio de 2019 (publicada no DODF 99, de 28/5/2019, página 3) – Institui o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – CIG/SEEDF
Portaria nº 175, de 27 de maio de 2019 (publicada no DODF 99, de 28/5/2019, página 3) – Institui as Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para as Instituições Educacionais Parceiras que Ofertam Educação Infantil
Portaria nº 174, de 25 de maio de 2019 (publicada no DODF 99, de 28/5/2019, página 3) – Orienta tratamento prioritário das demandas realizadas por intermédio do Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal
Portaria nº172, de 21de maio de 2019 e anexo (publicada no DODF 98, de 27/5/2019, página 11) – Institui os Indicadores de Qualidade da Educação Infantil
Portaria nº 171, de 21 de maio de 2019 (publicada no DODF 98, de 27/5/2019, página 24) – Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar as diretrizes pedagógicas para o desenvolvimento do componente curricular Projeto de Vida; definir os conteúdos relativos à formação continuada envolvendo Projeto de Vida e indicar material didático que possa subsidiar o trabalho docente.
Portaria nº 168 , de 16 de maio de 2019 – Disciplina a aplicação prática do Marco Regulatório das Organizações da sociedade Civil – MROSC na gestão pública do Distrito Federal no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, constituindo Ato Normativo Setorial de que trata o inciso XIV do caput do art. 2º do Decreto Distrital no 37.843, de 2016.
Portaria n° 137, de 26 de abril de 2019 – Orienta e estabelece os procedimentos para contratação e pagamento realizados pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, tendo em vista a competência de controle e fiscalização exercida pela Unidade de Controle Interno – UCI.
Portaria nº 419, de 20 de dezembro de 2018 (publicada no DODF 242, de 21/12/2018) – Institui a Política de Educação Básica do Campo, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
