Pagamento da 1ª parcela do Programa Pé-de-Meia será feito nesta terça (26)
Soraia Cantanhede, Ascom/SEEDF
A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, esteve presente no evento de anúncio do pagamento do Programa Pé-de-Meia | Foto: Luis Fortes/MEC.
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (25) o pagamento da primeira parcela do Programa Pé-de-Meia, de incentivo financeiro-educacional. O pagamento começará a ser creditado a partir desta terça (26) para os beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro e seguirá até 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. Confira abaixo o cronograma de pagamento do Programa Pé-de-Meia.
Cronograma de Pagamento Programa Pé-de-Meia
| Data de pagamento | Mês de nascimento do estudante | ||
| 26 de março | Janeiro e fevereiro | ||
| 27 de março | Março e abril | ||
| 28 de março | Maio e junho | ||
| 1º de abril | Julho e agosto | ||
| 2 de abril | Setembro e outubro | ||
| 3 de abril | Novembro e dezembro |
O anúncio do pagamento ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente da República, Lula; do ministro da Educação, Camilo Santana; da secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá; do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira, além de parlamentares e estudantes escolas públicas de diversas regiões do país.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) vai operacionalizar, no âmbito do DF, o Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O objetivo principal é promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio da rede pública. O projeto será implementado em escolas públicas de todo o país, atingindo alunos do ensino médio que são elegíveis para receber o benefício.
No Distrito Federal, cerca de 26 mil estudantes da rede pública que estão no ensino médio receberão o benefício. A SEEDF informou os dados necessários para que o MEC fizesse a integração com as demais bases, para elegibilidade e pagamento aos beneficiários do Programa Pé-de-Meia.
De acordo com as informações do MEC, o estudante poderá acessar o aplicativo Jornada do Estudante ou Caixa Tem e verificar se é elegível. É por meio do aplicativo Jornada do Estudante que o aluno poderá consultar informações escolares, calendário de pagamento, situação do pagamento, FAQ do estudante, regras do programa e informações sobre conta e recebidos.
A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, enfatizou que o benefício será uma boa contribuição aos estudantes que precisam ajudar no sustento da família e, por isso, abandonam a escola. “O programa é uma ferramenta fundamental no combate ao abandono escolar. É preciso pensar a Educação de forma sistêmica, garantindo o acesso à escola, mas também garantindo a permanência desse jovem até a conclusão de seus estudos no ensino médio, incentivando-o para entrar na faculdade”.
São elegíveis ao Programa Pé-de-Meia os estudantes de baixa renda continuadamente matriculados no ensino médio das redes públicas, com idade compreendida entre 14 e 24 anos, que integrem famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas.
Os estudantes elegíveis que integrem famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão do incentivo.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança, após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
O pagamento será feito exclusivamente por crédito em conta Poupança Social Digital ou Poupança Caixa Tem, em nome do estudante. A Caixa abrirá uma conta de forma automática para os estudantes que ainda não tiverem conta aberta na modalidade aceita pelo Programa.
O estudante ou responsável (no caso de estudantes menores de 18 anos) deverá baixar o aplicativo do Caixa Tem no celular, seguir os passos para acesso à conta para começar a utilizar os recursos.
As redes públicas de ensino (federais, estaduais, distrital ou municipais) serão responsáveis por coletar as informações dos estudantes (pessoais, escolares e aqueles necessários para a abertura da conta) e repassar ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.
Com base nessas informações passadas, o MEC poderá definir os estudantes elegíveis, assim como acompanhar e verificar o cumprimento dos requisitos, para fins de pagamento do benefício. As folhas de pagamento serão enviadas à Caixa Econômica Federal, que abrirá as contas e fará os pagamentos.
