COMUNICADO
Em face das dúvidas apresentadas por alguns Professores, esta Secretaria de Estado de Educação esclarece que o Processo Seletivo Simplificado Complementar (PSSC), regido pelo Edital n° 16, de 23 de maio de 2022, teve sua validade improrrogável e condicionada à duração do ano letivo de 2022, nos termos dos itens 1.2, 1.17 e 18.1 do Edital Normativo, em conformidade com as disposições do § 1º do art. 5º do Decreto nº 37.983, de 1º de fevereiro de 2017.
Esta Pasta informa, ainda, que já está realizando os procedimentos para a publicação de Processo Seletivo Simplificado Complementar (PSSC), para o ano letivo de 2023.
