Retificações do edital nº 70/2023
Edital nº 42, de 4 de agosto de 2023 – Processo eleitoral para escolha de Conselheiros Escolares, Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Edital nº 50, de 13 de setembro de 2023 – Retificação das datas constantes do item III do cronograma do processo eleitoral para escolha de conselheiros escolares, diretores e vice-diretores das unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Edital nº 58, de 11 de outubro de 2023 – Processo eleitoral para escolha de Conselheiros Escolares, Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Edital nº 70, de 1º de dezembro de 2023 – resultado final do processo eleitoral para escolha de diretores, vice-diretores e conselheiros escolares das unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal de 2023
Edital nº 73, de 22 de dezembro de 2023 – retificação do edital nº 70, de 1º de dezembro de 2023, referente ao resultado final do processo eleitoral para escolha de diretores, vice-diretores e conselheiros escolares das unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal de 2023
Documentos da Comissão Eleitoral Local (CEL):
Recibo de inscrição para Conselheiro;
Justificativa do indeferimento da chapa;
Formulário para apresentação de reconsideração, recurso ou impugnação;
Lista de eleitores; (atualizado em 24/8/23)
Ficha de inscrição para composição de Mesa Receptora e/ou Apuradora;
Cédula eleitoral – Chapa única (atualizado em 16/10/23)
Cédula eleitoral – Múltiplas Chapas (atualizado em 16/10/23)
Cartaz – divulgação da numeração dos candidatos (atualizado em 16/10/23)
Declaração – identificação do responsável (atualizado em 16/10/23)
Ata da Mesa Receptora – Conselho Escolar; (atualizado em 24/10/23)
Mapa da Mesa Receptora – Conselho Escolar; (atualizado em 24/10/23)
Ata de Mesa Apuradora – Conselho Escolar; (atualizado em 24/10/23)
Mapa da Mesa Apuradora – Conselho Escolar; (atualizado em 24/10/23)
Ata da Mesa Receptora – Diretor e Vice-Diretor;
Mapa da Mesa Receptora – Diretor e Vice-Diretor;
Ata de Mesa Apuradora – Diretor e Vice-Diretor;
Mapa da Mesa Apuradora – Diretor e Vice-Diretor;
Formulário para apresentação de denúncia;
Edital de divulgação do resultado preliminar das inscrições (atualizado em 11/9/23)
Edital de divulgação do resultado final das inscrições (atualizado em 11/9/23)
Modelo da Declaração de Conferência de Urna para Início da Votação
Modelo do Termo de Entrega de Material Eleitoral
Declaração de Conferência de Urna para Início da Apuração
Formulário Termo de Posse na Função de Conselheiro Escolar
Para a eleição de Conselheiro Escolar:
Ficha de inscrição para Conselheiro Escolar;
Termo de Compromisso Conselheiro Escolar. (atualizado em 22/8/23)
Para a eleição de Diretor e Vice-Diretor:
Termo de Compromisso Diretor e Vice-Diretor;
Plano de Trabalho para a Gestão da Escola;
Declaração de inexistência de causa de inelegibilidade e de impedimentos.