Informações atualizadas em dezembro | 2024
Parcerias firmadas entre SEE e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, em regime de mútua cooperação para consecução de finalidades de interesse público comuns, regidos pela Lei Federal nº 13.019, de 2014, e pelo Decreto Distrital nº 37.843, de 2016.
Relação de Acordos de Cooperação vigentes Atualizada em 15/11/2024
⇅ Acordos em vigência ▼
⇅ Acordos findos ▼
▸ Chamamentos Públicos nº 42 e 43/2022
⇅ Termos de Colaboração celebrados em 2023 ▼
▸ Relação das Instituições (21/11/2023)
⇅ Termos de Colaboração celebrados em 2024 ▼
TC nº 01/2024 | Instituto Social e Educacional Aurora | |
TC nº 02/2024 | CENEC | |
TC nº 03/2024 | Casa Transitória de Brasília | |
TC nº 04/2024 | Ação Social Renascer |
⇅ Planilhas de repasse mensal ▼
2023 | 2024 |
↳ 1º repasse → fevereiro/23 | ↳ 1º repasse → janeiro/2024
↳ 2º repasse → fevereiro/2024 ↳ 3º repasse → março/2024 ↳ 4º repasse → abril/2024 ↳ 5º repasse → maio/2024 ↳ 6º repasse → junho/2024 ↳ 7º repasse → julho/2024 ↳ 8º repasse → agosto/2024 ↳ 9º repasse → setembro/2024 ↳ 10º repasse → outubro/2024 ↳ 11º repasse → novembro/2024 |
▸ Relação dos processos eletrônicos de cada entidade
▸ Consulte no acesso externo processos SEI
⇅ Termos de Fomento vigentes ▼
TF nº 02/2021 | Instituto para o desenvolvimento da criança e do adolescente pela Cultura e Esporte – IDECACE | |
TF nº 01/2024 | Instituto Desponta Brasil | |
TF nº 06/2024 | Instituto Latino-Americana para des. da Educação, Arte, Ciência e Cultura |