Secretaria multa e rescinde contrato por má qualidade do material e problemas na estrutura da obra
Rafael Secunho, da Agência Brasília I Edição: Débora Cronemberger
A Impar Construção, que tocava a reconstrução da Escola Classe 59 (EC 59) em Ceilândia, foi multada em R$ 1,2 milhão por irregularidades e, agora, vai deixar a obra. Após vários problemas constatados na execução da reforma, a Secretaria de Educação (SEE) decidiu solicitar esta semana a rescisão contratual com a empresa. O investimento para reerguer a unidade é de cerca de R$ 6,1 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Governo do Distrito Federal (GDF).
A empreiteira Impar venceu a licitação para construir a nova EC 59 e chegou a iniciar a obra em março do ano passado. Demoliu a estrutura da sede anterior e, depois disto, os serviços foram praticamente paralisados.
Um canteiro de obras foi instalado, os primeiros trabalhos de topografia foram realizados e o terreno foi todo limpo. No entanto, a equipe de fiscalização da secretaria constatou erros em várias estacas de fundação da construção, um risco enorme para a edificação.
“Houve um erro grave nessa questão das estacas, que deveriam ter em torno de 11 metros, mas não tinham nem meio metro. Eram estacas de sustentação à quadra poliesportiva”, explica o subsecretário de Infraestrutura da SEE, Leonardo Balduino. “É muito ruim, pois atrasa muito todo o andamento da reforma”, lamenta.
De acordo com o gestor, a construtora já havia sido notificada quatro vezes pela Diretoria de Engenharia da pasta por não cumprir o cronograma de execução. “Em razão da total inércia da empresa, nossa parte jurídica vai encaminhar a rescisão e o próximo passo é colocar a vigilância no canteiro de obras. A expectativa é que a segunda colocada no certame assuma a construção”, explica Balduino.
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Os fiscais da área de engenharia da SEE estão duas vezes por semana no local destinado à EC 59, em Ceilândia Norte. Segundo o projeto, o novo colégio contará com 14 salas de aula, auditório, sala de leitura, teatro de arena, cozinha industrial e refeitório, laboratórios, quadra de esportes coberta, bicicletário, guarita, estacionamento, parquinho, entre outras instalações.
Capacidade para quase 500 alunos
Enquanto isso, a escola funciona desde 2018 em local provisório. Os estudantes matriculados na unidade são atendidos no Centro de Ensino Médio 4 (CEM 4). A futura escola classe terá capacidade para 454 alunos, sendo 126 da pré-escola e 328 dos anos iniciais do ensino fundamental.
Para o coordenador da regional de ensino de Ceilândia, Carlos Ney Cavalcante, o atraso afeta diretamente a vida dos alunos e de suas famílias. “É um colégio localizado numa região muito importante e que atende meninos do Pôr do Sol, Sol Nascente, Brazlândia, entre outros. Nossa demanda é muito grande aqui e precisamos de mais salas de aula”, reforça.
O coordenador conta que os estudantes são bem-atendidos no espaço do CEM 4, mas a expectativa pela nova escola é grande. “Muitos querem estudar perto de suas casas, mas não conseguimos atendê-los com essas dificuldades”, revela. “Será uma escola moderna”, finaliza Carlos Ney.