Rede pública segue investindo em benfeitorias nas unidades para o melhor atendimento aos estudantes
Da Redação, Ascom/SEEDF
Melhorias nas escolas são feitas com valores recebidos do PDAF. Foto: Álvaro Henrique – Ascom/SEEDF
Quatro portarias liberaram valores que somam R$ 2,97 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para as Coordenações Regionais de Ensino (CREs), da Secretaria de Educação. Os recursos foram publicados nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial do Distrito Federal.
As verbas foram liberadas para 10 regionais de ensino. Brazlândia, Ceilândia, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Taguatinga irão destinar os valores – oriundos de emendas parlamentares – para as unidades escolares públicas de cada uma das regiões administrativas. O dinheiro vai permitir a realização de melhorias em cada uma das escolas contempladas.
O objetivo do Programa é disponibilizar recursos diretamente às escolas e regionais para promover a autonomia das unidades, contribuindo com a melhoria da qualidade de ensino e o fortalecimento da gestão democrática.
De acordo com a legislação, a verba do PDAF pode ser utilizada para custeio de pequenos reparos como pintura, consertos em telhados e pisos. Ela também pode ser utilizada para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade.
▎Veja os valores liberados para cada uma das regionais ↴
| CRE | Capital | Custeio | Total |
| Brazlândia | R$35.000,00 | R$0,00 | R$35.000,00 |
| Ceilândia | R$0,00 | R$150.000,00 | R$150.000,00 |
| Guará | R$0,00 | R$495.000,00 | R$495.000,00 |
| Núcleo Bandeirante | R$0,00 | R$720.000,00 | R$720.000,00 |
| Paranoá | R$50.000,00 | R$302.000,00 | R$352.000,00 |
| Plano Piloto | R$0,00 | R$52.000,00 | R$52.000,00 |
| Recanto das Emas | R$0,00 | R$158.000,00 | R$158.000,00 |
| Samambaia | R$0,00 | R$260.000,00 | R$260.000,00 |
| São Sebastião | R$0,00 | R$600.000,00 | R$600.000,00 |
| Taguatinga | R$0,00 | R$150.000,00 | R$150.000,00 |
| Total | R$85.000,00 | R$2.887.000,00 | R$2.972.000,00 |
Gestão democrática
A Secretaria de Educação do Distrito Federal já pagou R$ 47.792.429,38 com recursos de seu orçamento para as escolas referentes a verbas do PDAF do primeiro semestre deste ano. Esses valores foram distribuídos para as escolas das 14 Coordenações Regionais de Ensino.
No caso da outra fonte de recursos do PDAF – emendas feitas pelos deputados distritais ao orçamento do GDF – os valores não possuem periodicidade pré-definida, sendo liberados ao longo do ano mediante solicitação do parlamentar. No primeiro semestre, foram pagos R$ R$ 33.418.176,00 para as escolas.
Orçamento da Secretaria de Educação
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Para este segundo semestre, está garantido o valor de R$ 49.457.302,50 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). O montante foi estabelecido por meio da Portaria nº 325, publicada no Diário Oficial do DF, de 8 de julho.
Os valores dos dois semestres são oriundos do próprio orçamento da Secretaria de Educação do DF, que estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021.
As escolas e as regionais de ensino da rede pública serão contempladas com valores de acordo com as informações do Censo Escolar de 2020. Cada unidade recebe o recurso de acordo com o número de estudantes matriculados no local. O valor base é calculado da seguinte forma: R$ 55 por estudante a ser pago para as instituições de ensino com serviços terceirizados de conservação e limpeza, e R$ 65 para as que não os possuem.
Cartão PDAF
O Cartão PDAF foi lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no mês de agosto do corrente ano. A proposta vai viabilizar uma plataforma para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente.
As escolas e regionais de ensino terão acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo PDAF. Ele vai permitir que os valores sejam utilizados de maneira mais desburocratizada, pois as unidades escolares poderão contratar diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo, tendo acesso previamente aos preços cobrados por eles.
O cartão irá funcionar por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília e Sebrae-DF.
