São cartões magnéticos que vão prover 5 mil vagas em creches, material escolar para 100 mil alunos e desburocratizar a gestão escolar
Rossana Gasparini, Ascom/SEEDF
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
O governador Ibaneis Rocha lança hoje, às 10h30, no Salão Branco do Palácio do Buriti, o Programa de Benefício Educacional-Social – PBES, criando uma nova rede de proteção social, feita com o objetivo de melhorar a aprendizagem dos nossos estudantes. São três cartões magnéticos que vão prover aos pais e responsáveis recursos para matricular seus filhos em creches privadas, compra de material escolar e, aos gestores da rede pública de ensino, meios para fazer pequenos reparos com grandes facilidades. A rede de proteção é constituída pelos cartões Creche, Pequenos Reparos e Material Escolar, este já lançado em 2019. O governador estuda a implantação de outros benefícios além destes.
“Este PBES foi feito sob medida para melhorar o aprendizado das crianças já na primeira infância, possibilitando a expansão da educação infantil, por intermédio do Cartão Creche; proporcionar mais qualidade à vida escolar dos estudantes, por meio do Cartão Material Escolar; e instrumentos de gestão mais eficazes e menos burocráticos aos nossos gestores, através do Cartão de Pequenos Reparos”, explica o secretário de Educação, João Pedro Ferraz, que esteve no comando da construção da nova rede de proteção social, criada pela área técnica da Secretaria de Educação.
Página de serviços
A Secretaria de Educação desenvolveu uma página de serviços dirigida aos usuários do PBES, com abas voltadas para cada um dos cartões, detalhando seu uso, o cronograma de implantação e demais informações. A página tem fácil navegabilidade, é intuitiva e responsiva (adaptada para a tela de diferentes dispositivos), podendo ser visualizada pelo celular. A página será lançada hoje, 5 de fevereiro, durante o anúncio do governador.
Acesse Programa de Benefício Educacional-Social – PBES.
Creche
O Cartão Creche vai ampliar o número de vagas em instituições privadas credenciadas e abrir, somente neste primeiro semestre, 5 mil novas vagas em instituições privadas para oferecer o serviço, custeado pelo Secretaria de Educação, colaborando para cumprir a meta do GDF, que é reduzir o máximo possível o déficit de vagas para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses. O programa tem a vantagem de reduzir com rapidez a espera por vagas que hoje está em torno de 25 mil vagas.
Dessa forma, as famílias vão receber o Cartão Creche, que terá crédito mensal de R$ 803,57 para contratar a instituição de sua escolha dentro das credenciadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). É uma maneira de promover o desenvolvimento dos pequenos e trazer mais conforto e tranquilidade aos pais e responsáveis, que podem contar com creches devidamente credenciadas, da sua própria escolha e sem custo.
Pequenos Reparos
Já os gestores de escolas e regionais de ensino vão contar com mais facilidade na hora de contratar serviços de pequenos reparos para as unidades escolares com o Cartão Pequenos Reparos.
Parte dos recursos disponibilizados pelo Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) vão ser utilizados com o cartão para contratação de serviços menos complexos, como reparos nas instalações elétricas e hidráulicas, troca de pisos e esquadrias, conserto de forros e paredes trincadas, pintura geral, entre outros. A iniciativa gera mais autonomia na escolha sobre como os recursos serão investidos e facilidade na hora do pagamento.
Material Escolar
Em 2020, o Programa Cartão Material Escolar está mantido e ampliado. Este ano, além do ensino fundamental e médio, também têm direito ao benefício estudantes da educação infantil e do ensino especial. Cerca de 100 mil estudantes serão beneficiados.
O primeiro crédito, como anunciado pelo governador, já pode ser acessado por aquelas famílias que receberam o cartão em 2019 e permaneceram no Bolsa Família. Os demais créditos serão liberados no dia 28 de fevereiro para os novos estudantes da rede, cuja família está inscrita no Bolsa Família e ainda no dia 13 de março para os estudantes ingressantes pelas vagas remanescentes e que as famílias são do Bolsa Família.
