Educação infantil do DF atende hoje quase 50 mil crianças de até 5 anos de idade em 104 unidades em regime de
horário integral e outros 242 centros de ensino convencionais. Para as primeiras unidades, estão abertas inscrições para 1,3 mil novas vagas
Patrick Selvatti, Ascom/SEEDF
O governo de Brasília trabalha para diminuir a demanda na primeira infância, que atualmente é de 2.721 para crianças de 4 e 5 anos e de aproximadamente 20 mil para até 3 anos. Devido à obrigatoriedade de universalização do atendimento para crianças de 4 e 5 anos, o deficit para este público – que é menor – deverá ser zerado até o final deste ano. Já para crianças de até 3 anos de idade, apesar de não ser uma imposição legal, o Estado tem empenhado esforços para ampliar a cobertura. “Infelizmente não temos, ainda, capacidade física para atender 100% das crianças desta faixa etária. Trata-se de um programa muito novo, mas que tem o total interesse do governador Rodrigo Rollemberg”, garante o secretário de Educação, Esporte e Lazer, Júlio Gregório Filho.
Em se tratando de atendimento em regime integral – ou seja, com carga horária de 10 horas, quando a mãe pode deixar a criança o dia todo na unidade-, a rede pública de ensino do Distrito Federal possui atualmente 42 Centros de Educação da Primeira Infância (CEPIs), dos quais 13 foram inaugurados no ano passado, três novos estão prontos para funcionar no início de fevereiro e há previsão de atividades em mais unidades que estão com as obras adiantadas. Além disso, outras 11 mil vagas são disponibilizadas por meio do convênio do governo com 59 entidades particulares.
A rede oferece, ainda, o atendimento educacional em 245 unidades de ensino regulares, a grande maioria em regime parcial. Destas, 236 são para pré-escola e 9 para creche, das quais apenas três são integrais. Incluindo essas 32 mil crianças atendidas pela Educação Infantil, o somatório de oferta educacional fez com que, de 2012 a 2015, o número de beneficiados tenha saltado de 39.682 para 47.286 em 346 centros educacionais.
O aumento no atendimento à primeira infância pelo governo de Brasília é uma realidade palpável. No final de 2015, somente os CEPIs atendiam um total de 4.368 crianças e, em 2016, devem ultrapassar a marca de 6 mil alunos. Até sexta-feira (22), as crianças poderão ser inscritas e serão alocadas em 1.344 novas vagas. De imediato, o governo de Brasília vai beneficiar 24 crianças a mais em cada centro para 2016, já que eles passarão a atender um total de 136 alunos, ante os 112 anteriores. Além disso, do total de unidades, as três que serão inauguradas em fevereiro estão com todas as vagas em aberto, assim como outras sete que estão em fase avançada de obras – sendo que quatro delas faltam menos de 10% para concluir. “No total, o governo já tem definidos 62 centros espalhados por todo o Distrito Federal. Somente com essas novas unidades, outras 2.720 oportunidades serão oferecidas à comunidade”, enumera Gregório Filho.
De acordo com a Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav), outras vagas que a rede dispõe por meio do convênio com as entidades particulares também estão com inscrições abertas. “Esse quantitativo, entretanto, ainda não está fechado, porque depende de acertos contratuais com as mantenedoras, mas a expectativa é de que o benefício seja estendido a um número bem maior de famílias que necessitem do atendimento”, pondera o subsecretário Fábio Pereira de Sousa.
Os 42 CEPIs estão distribuídos nas seguintes regiões administrativas: Samambaia (12), Ceilândia (7), Santa Maria (5), Recanto das Emas (4), Taguatinga/Águas Claras (4), Planaltina (3), Sobradinho (3), Plano Piloto (2), Lago Norte (1) e Brazlândia (1). Os outros 7 que estão com obras adiantadas atenderão as comunidades de Samambaia (4), Lago Norte (1) e Brazlândia (2). Já os demais estão com áreas destinadas em Samambaia (7), Recanto das Emas (2), Sobradinho (1), Ceilândia (1) e Lago Norte (1).
Entretanto, não basta apenas as obras estarem concluídas para o atendimento de um CEPI ser iniciado. “Após a fase de conclusão da construção do prédio, surgem dois novos processos burocráticos distintos, que envolvem o mobiliário e a formalização do convênio com as entidades mantenedoras, que também obedecem diversos critérios e precisam estar com toda a prestação de contas em dia para assinar o contrato com o governo”, conta Fábio de Sousa.
De acordo com a Secretaria Adjunta de Educação, o custo que o Estado tem com cada criança atendida é de R$ 588 para 4 e 5 anos e de R$ 686 para até 3 anos. Em 2015, o total investido com a oferta educacional para a primeira infância esteve em torno de R$ 120 milhões.
As inscrições para as creches públicas são realizadas nas 14 coordenações regionais de ensino. Nesta primeira fase, é necessário que o responsável leve CPF ou RG, comprovante de residência ou do local de trabalho e certidão de nascimento ou identidade da criança. Já na próxima semana, os pais das crianças contempladas, serão comunicados para efetivar as matrículas nas unidades pretendidas, respeitando-se a ordem de pontuação.
Alguns critérios que constam do Manual de Procedimento para acesso ao serviço servem como pontuação, como baixa renda (participar de algum programa de assistência social), medida protetiva e risco nutricional (estar em situação de vulnerabilidade social e nutricional — com declaração da Secretaria de Saúde) e ter mãe trabalhadora.
“É importante frisar que aquelas pessoas que já possuem vaga não precisam efetuar nova inscrição. Também deixamos claro que não adianta dormir na fila, uma vez que não é um processo que beneficia quem chegou primeiro. Depois que todas as inscrições forem feitas, a seleção será feita por meio dos pontos adquiridos a partir dos critérios”, conclui o subsecretário.
