A ideia é, além de dar mais liberdade às escolas, agilizar a realização das manutenções
Nathália Borgo, Ascom/SEEDF
Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
A rotina de manutenção nas escolas da rede pública do Distrito Federal está mais fácil. Portaria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (8/4) traz mudanças importantes para os gestores das unidades escolares, que não precisarão passar todos os reparos pela anuência da Secretaria de Educação antes de serem realizados.
Pelo novo texto, fica mais simples a execução de serviços Tipo II e Tipo III, ou seja, aqueles mais complexos, que precisavam do aval prévio das áreas técnicas da Secretaria de Educação. A Portaria nº 65, desta quarta-feira, revogou os artigos 9º e 10º da Portaria nº 19, de 3 de fevereiro.
Com as alterações, as escolas passam a se responsabilizar por reformas menores e urgentes, podendo utilizar recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). As mudanças permitem que as unidades escolares possam executar reparos do Tipo II com os recursos financeiros próprios, sem a necessidade de consultar imediatamente a Diretoria de Engenharia da Secretaria de Educação. A avaliação técnica da SEEDF nos pequenos reparos será feita posteriormente, assim que as atividades de vistoria retornarem à normalidade. Enquanto isso, a Diretoria de Engenharia seguirá com a fiscalização dos contratos de manutenções e obras.
Em relação aos serviços de Tipo III, que anteriormente precisavam de avaliação técnica da Diretoria de Engenharia para serem realizados, a SEEDF recomenda que as unidades não promovam grandes intervenções e tratem, por enquanto, apenas dos casos mais urgentes e os reparos pontuais.
Todos os pequenos reparos das escolas devem ser realizados por uma equipe capacitada, sob o risco de precisarem ser refeitos caso o problema não seja solucionado. São ações que despendem pequenos valores, sem alteração da área construída. Essas atividades são passíveis de serem executadas também por profissionais por um profissional Microempreendedor Individual (MEI), com cadastro de pessoa jurídica e escrituração contábil regular.
Serviços de Tipo II
PISOS
Ladrilhos, lajotas, mármores e pastilhas
Peças soltas: recolocar
Tacos
Peças soltas: refazer a fixação
Assoalho
Tábua empenada, lascada ou apodrecida: trocar as peças
Tábuas soltas: fixar
Piso vinílico
Placas descoladas: refazer a colagem com cola apropriada
GRADES, ALAMBRADOS E MUROS
Grades e alambrados
Trechos instáveis
Relocação
Alambrados divisórios e de fechamento
Piso
Execução e reparos em piso de quadra de esportes
Massa fina e corrida: látex (PVA, acrílica), cal e têmpera
Manchas de bolor ou umidade: consultar um pedreiro e posteriormente um pintor para remover a tinta da área afetada e restaurar a pintura
REVESTIMENTOS
Argamassa
Argamassa trincada: retirar a argamassa em torno da trinca e refazer o revestimento
Descolamento da argamassa: refazer o revestimento na região afetada
Manchas de umidade
Azulejos e pastilhas
Desprendimento de azulejos e pastilhas: retirar e substituir os que estão afetados.
PORTÕES E PARQUINHOS
Portões e parquinhos de madeira
Instalação e substituição portões e brinquedos
Portões e parquinhos metálicos
Instalação e substituição dos portões e brinquedos.
PORTAS E JANELAS
Madeira
Instalação e substituição de portas e janelas
Ferro
Esquadrias emperradas por flexão
Instalação e substituição de portas e janelas
BANCADAS, PRATELEIRAS E DIVISÓRIAS DE GRANITO OU MATERIAL SEMELHANTE
Material inadequado: substituição das peças
COBERTURAS
Telhas e estrutura de madeira
Infiltração em laje impermeabilizada
Cupins
CALHAS, RUFOS E CONDUTORES
Infiltração nas calhas de concreto
FORROS
Madeira
Tábuas empenadas, lascadas, apodrecidas (pequenas áreas): consultar carpinteiro para substituir as peças
Tábuas soltas: refazer a fixação
Aglomerado e PVC
Fixação solta e placas trincadas ou quebradas (pequenas áreas): consultar empresa especializada
Gesso
Trincas em forros: chamar um gesseiro para retocar as trincas;
Quebras e furos: chamar um gesseiro para retirar a placa afetada e substituí-la por nova placa;
Tubulações internas em paredes
Vazamentos: consultar bombeiro
IMPERMEABILIZAÇÕES
Reparo e execução de impermeabilizações
REDE DE GÁS
Reparos na rede de gás
Serviços Tipo III
Muros de fechamento
Trechos instáveis
Trincas e rachaduras
Aumento de altura
Abatimentos (redução de altura)
Arquibancadas
Execução de arquibancada para quadra de esportes
ESTRUTURAS
Estrutura de concreto
Trincas ou rachaduras nas vigas, lajes e pilares.
Estrutura metálica
Peças deformadas;
Peças corroídas.
Estrutura de madeira
Peças deformadas
COBERTURAS
Telhas e estrutura de madeira
Telhas quebradas ou deslocadas (grande quantidade);
FORROS
Madeira
Instalação de novo forro.
Aglomerado e PVC
Instalação de novo forro.
Gesso
Instalação de novo forro.
Lajes
Trincas e abaulamentos visíveis;
Manchas de umidade;
Execução de laje.
Entrada e medição, quadros, circuitos, dispositivos de utilização e cabeamento e ampliação de rede
Havendo ocorrência, solicitar sempre o apoio de serviços especializados.
REDE DE ESGOTO
Problema em trecho externo (rua);
Ampliação e modificação de rede.
FOSSAS E SUMIDOUROS
Execução de novas fossas e sumidouros
INSTALAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS
Ralos, drenos, tubulações, caixas de visita e canaletas
Ampliação e modificação de rede
Reservatórios
Vazamentos
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