Objetivo da medida do FNDE é ter um maior controle sobre o uso dos recursos
Da Redação, Ascom/SEEDF
Foto: Vladimir Luz,Ascom/SEEDF
Modernizar e aperfeiçoar a compra de produtos e a prestação de contas dos recursos investidos na alimentação escolar. Este é o principal objetivo do Cartão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), cujo termo de adesão do Distrito Federal foi assinado nesta quinta-feira (20/2) pelo secretário de Educação João Pedro Ferraz.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviará os recursos normalmente. Os processos para aquisição e autorização de pagamento seguem os mesmos. A diferença é que os pagamentos serão feitos pela SEEDF, por meio de um cartão de débito vinculado, administrado pelo Banco do Brasil, que deverá ser usado para o repasse aos fornecedores.
Em termos de volume de recursos, a SEEDF será uma das secretarias com maior movimentação financeira por meio do cartão, cerca de 40 milhões previstos para este ano, porque no DF não há municípios e a gestão da alimentação escolar é centralizada.
Para o FNDE, significa um controle bem maior, porque o órgão saberá online onde estão sendo gastos os recursos, quem está recebendo e a que se referem. Apenas um gestor será o responsável pela movimentação do cartão.
Em 2019, foram atendidos 391 mil estudantes, em média, por dia, pelo programa de alimentação escolar. Somente com aquisição de gêneros alimentícios, armazenamento e transporte, foram executados R$ 84,9 milhões. O FNDE só cobre uma parte. A maior parte do investimento é feita com recursos do próprio GDF.
Veja o manual do Cartão PNAE.
