Secretaria de Estado de Educação

O cartão poderá ser usado simultaneamente para material escolar e alimentos. Não será mais necessário zerar uma finalidade para usufruir de outra

Vai estar disponível durante a tarde desta quarta-feira, 18/3, o dinheiro do bolsa alimentação – o programa emergencial criado pelo GDF para a compra de alimentos, durante a suspensão das aulas, pelas famílias dos estudantes que fazem parte do cartão material. A validade do cartão para este fim termina com o final do prazo de 15 dias previstos de recesso escolar, em 30 de março. Se este período for prorrogado, o programa será mantido.

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Os estudantes que fazem uma refeição na escola terão direito a R$ 59,70 para os quinze dias de suspensão. Se fizerem duas refeições, o valor dobra. Os valores são referentes à refeição – ou seja, almoço e/ou janta. A família receberá por cada um dos filhos matriculados na rede pública os valores calculados a partir do número de refeições feitas por cada estudante matriculado.

No total, serão investidos R$ 6,5 milhões no programa, que vai atender 69.848 famílias, responsáveis por 106.435 estudantes. Os recursos virão do orçamento da merenda escolar.

Todas as famílias que fazem parte do cartão material devidamente cadastradas no Bolsa Família vão receber. Caso algum beneficiário não receba imediatamente, terá o crédito retroativo, nos próximos dias, pelo período completo previsto pelo decreto nº 40.520, de 14 de março. Os beneficiários do cartão material escolar do último lote, com pagamento previsto para 25 de março, vão receber agora somente o crédito pelo bolsa alimentação, como todos os demais beneficiários.

Nos últimos três dias, a equipe técnica do BRB conseguiu desenvolver um aplicativo que permitirá o uso simultâneo dos dois benefícios. Portanto, não é mais necessário, como previsto inicialmente, zerar uma finalidade para usufruir de outra. No momento da compra, o cartão vai oferecer as duas possibilidades. Basta escolher a opção desejada. O aplicativo também oferece a possibilidade de consulta dos créditos de ambos os programas.

Para a compra de alimentos, o cartão poderá ser utilizado em qualquer estabelecimento, como supermercados, mercados, mercadinhos de bairros, restaurantes e padarias. Para material escolar, somente na rede de papelarias credenciadas. O uso do bolsa alimentação é mais amplo porque o governo quis lançá-lo o mais rapidamente possível, a fim de que as crianças e jovens não ficassem sem merenda. Por isso não houve o credenciamento do comércio alimentício.

Caso a comissão criada pelo GDF para acompanhar a evolução da epidemia decida estender o prazo de suspensão das aulas, serão divulgadas novas orientações pelo Escritório de Situação da Secretaria de Educação, encarregado pela condução das ações da área durante este período.

A Diretoria de Alimentação Escolar da Secretaria preparou uma lista de alimentos para manter uma dieta rica e nutritiva para as crianças. Embora o cartão passe a ter uso amplo no comércio, a Secretaria recomenda às famílias que gastem o valor da bolsa nos alimentos desta lista.
O mau uso do cartão, para fins que não sejam de compra de alimentos, poderá ter consequências graves, inclusive a perda e com os beneficiados respondendo criminalmente por desvio de finalidade.

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Leia as informações do GDF na Agência Brasília

Confira a lista de alimentos sugeridos:

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