Quem era usuário em 2019 já poderá usar o cartão. Em breve, novos usuários saberão quando vão poder usufruir do benefício
Rossana Gasparini, Ascom/SEEDF
Foto: Luis Tavares, Ascom/SEEDF
Os estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal cujas famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família e que já faziam parte do Programa Cartão Material Escolar (CME) em 2019 vão receber os créditos para a compra de material escolar nesta quarta-feira, 5 de fevereiro. Cerca de 100 mil estudantes serão beneficiados, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 33 milhões. Este ano, o benefício foi ampliado para a educação infantil e o ensino especial.
Para os estudantes da educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais e finais) e ensino especial será creditado R$ 320. Para os de ensino médio, R$ 240. Os valores podem ser gastos em papelarias do Distrito Federal credenciadas para atender o Programa Cartão Material Escolar em 2020.
Confira a lista das papelarias credenciadas que aceitam o cartão.
Página de Serviço
Assim que o governador Ibaneis Rocha anunciar o Programa de Benefício Educacional-Social, nesta quarta-feira, 5/2, a Secretaria de Educação vai lançar uma página sobre o programa, com todos os benefícios. A página vai explicar em detalhes como os benefícios vão funcionar.
Novos beneficiados
Os novos usuários do Cartão Material Escolar têm agenda diferente daquela para quem já usufruía do benefício. Quem entrou na rede agora, poderá pegar seu cartão na escola onde o filho estuda de 19 a 27 de fevereiro. Se tiver mais de um filho matriculado na rede, deverá ir à escola do mais novo. O crédito estará liberado a partir de 28 de fevereiro.
Para os estudantes novos que se inscreveram no período das vagas remanescentes, o crédito estará liberado a partir do dia 13 de março. A Secretaria vai informar, a partir deste dia, quando estes beneficiários poderão buscar seus cartões nas escolas dos filhos.
A data limite para o uso do cartão para todos os beneficiários é a mesma: 5 de maio. Os valores não utilizados serão devolvidos à Secretaria de Educação.
Os itens a serem adquiridos devem ser os que constam na lista de materiais escolares publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em novembro de 2019. É proibida a compra de outros artigos não constantes nessa lista, sob pena de configurar desvio de finalidade. A infração poderá ser aplicada tanto ao beneficiário quanto à empresa credenciada.
Acesse a lista de material escolar.
Cada etapa/modalidade tem uma quantidade diferente de itens que podem se adquiridos, veja:
• Educação Infantil – 42 itens
• Ensino Fundamental – anos iniciais – 46 itens
• Ensino Fundamental – anos finais – 28 itens
• Ensino Médio – 16 itens
• Ensino Especial – 172 itens
CME 2019
Em 2019, 64.652 estudantes foram beneficiados com o Cartão Material Escolar, contemplando 39.081 famílias do Bolsa Família. Foram 55.882 estudantes de ensino fundamental e 8.770 estudantes de ensino médio contemplados. No total, 335 papelarias credenciadas atenderam a demanda do programa pela compra de material escolar.
