Secretaria de Educação, Esporte e Lazer fez os empenhos até sexta-feira (19)
Com informações da Agência Brasília
As creches conveniadas devem receber nesta segunda-feira (22) a parcela inicial do pagamento referente ao primeiro quadrimestre de 2016, de acordo com informações da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. Ao todo, serão depositados R$ 10,7 milhões, correspondentes a 25% do valor total para o período. Os empenhos foram concluídos na sexta-feira (19).
O pagamento por quadrimestre é de R$ 43 milhões e pode ser depositado até o último dia do quarto mês. Em 12 de fevereiro, as entidades firmaram acordo com o governo de Brasília para que uma parte do dinheiro fosse adiantada, excepcionalmente, já que as instituições alegaram estar com dificuldades financeiras para começar o ano letivo.
A verba para pagar às entidades faz parte do salário-educação, contribuição feita ao governo federal por empresas e entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Esses recursos destinam-se ao financiamento de custos da educação básica. O dinheiro foi repassada ao DF pela União entre 15 e 16 de fevereiro.
A Educação comprometeu-se a pagar a primeira parcela dos convênios na última quarta-feira (17). No entanto, os empenhos só começaram a ser feitos na sexta-feira (19) devido a problemas técnicos com o Sistema Integrado de Gestão Governamental nos dias 17 e 18. Além disso, problemas na rede de internet da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão na noite do dia 19 dificultaram o trabalho. Dos 82 acordos vigentes, 28 foram quitados ainda nesse dia. Como os outros pagamentos só vão cair hoje, algumas entidades entraram em greve hoje (22).
Há convênios com 42 centros de educação da primeira infância e 59 creches. Do total de entidades, 57 estão com prestação de contas em aberto com o governo de Brasília. As unidades receberão mesmo assim, com exceção de cinco, que ainda não apresentaram certidão negativa.
Uma segunda parcela de 25% será paga em março e uma terceira, de 50%, em abril. Para receber as próximas, é necessário que as instituições em situação irregular resolvam as pendências administrativas.
As creches e os centros atendem em torno de 15 mil crianças. Em 2015, o custo com as instituições foi de aproximadamente R$ 120 milhões. Todos os pagamentos do ano passado foram quitados.
