Iniciativa faz parte de uma ação conjunta entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Administração Penitenciária
Ícaro Henrique, Ascom/SEEDF e Ascom/Seape/DF
O objetivo é garantir o acesso à escolarização para jovens, adultos e idosos que estão em privação de liberdade | Foto: Felipe de Noronha, Ascom/SEEDF.
Em busca pelo avanço na oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Sistema Prisional do Distrito Federal, a Secretaria de Estado de Educação (SEEDF) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAPE) do Distrito Federal se uniram para instituir uma comissão responsável por implantar a oferta de EJA na modalidade Educação a Distância (EaD) nos estabelecimentos penais da capital. A Portaria Conjunta nº 08 foi publicada na segunda-feira (8) no Diário Oficial do DF.
A iniciativa é embasada na meta 10 do Plano Distrital de Educação (2015-2024) e no Plano Distrital de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (2021-2024) e tem como objetivo garantir o acesso à escolarização para pessoas jovens, adultas e idosas que estão em privação de liberdade.
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Para isso, a Comissão terá diversas atribuições, incluindo a realização de estudos técnicos de viabilidade e a elaboração de propostas para implementação do programa. Além disso, a Comissão estará encarregada de realizar visitas técnicas para conhecer de perto a oferta de EJA/EaD em ambientes prisionais de outras regiões, visando a análise e adaptação das melhores práticas ao contexto do Distrito Federal.
O grupo terá um prazo de sessenta dias, podendo ser prorrogado por igual período, para apresentar a proposta para ofertar a EJA na modalidade a Distância nos estabelecimentos penais.
A iniciativa demonstra o compromisso do Governo do Distrito Federal na promoção da educação no sistema prisional. Bem como reforça a ressocialização e a educação como ferramentas essenciais para a reinserção social dos indivíduos em cumprimento de pena.
A implementação da EJA/EaD nos estabelecimentos penais traz uma série de benefícios, não apenas para os detentos, mas também para a sociedade. Além de proporcionar oportunidades de ressocialização e reinserção social, a educação dentro dos presídios contribui para a redução da reincidência criminal e para a construção de um ambiente mais justo e igualitário.
“Precisamos inovar para oportunizar. O nosso grande objetivo em implementar a EJA/EaD é fortalecer a oferta educacional dentro das unidades prisionais. É importante somar esforços com as demais instituições para garantir a reintegração dessas pessoas à sociedade após o cumprimento de suas penas”, ressalta a diretora de Educação de Jovens e Adultos da SEEDF, Lilian Sena.
