■ Ordem de serviço n° 10 – Normas para a Educação Básica no Sistema de Ensino do Distrito Federal
■ Guia para Elaboração da Proposta Pedagógica das Instituições Educacionais Privadas (Atualizado em 17/6/2024)
■ Guia para Elaboração do Regimento Escolar das Instituições Educacionais Privadas (Atualizado em 17/6/2024)
■ Guia para Elaboração do Plano de Curso das Instituições Educacionais Públicas e Privadas (Atualizado em 17/6/2024)
Informações atualizadas em junho de 2024
Fonte: Conselho de Educação do Distrito Federal
