Reorganização do calendário escolar 2020 está em consulta pública até sexta-feira (12/6)
Málcia Afonso, Ascom/SEEDF
O ano letivo na rede pública de ensino deve encerrar em 28 de janeiro de 2021. Conforme já anunciado pela Secretaria de Educação, a retomada, de forma não presencial, ocorrerá em 29 de junho. A reorganização do calendário escolar 2020 já está em consulta pública. Professores, estudantes, pais, responsáveis e demais interessados têm até às 23h59 da próxima sexta-feira, 12 de junho, para enviar suas contribuições por meio do e-mail consultapublicaseedf@edu.se.df.gov.br.
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A proposta de calendário foi apresentada nesta segunda-feira (8/6) aos coordenadores regionais de ensino. Nesta terça (9/6), foi entregue ao Sindicato dos Professores do DF (Sinpro). O documento também será encaminhado ao Conselho de Educação do Distrito Federal.
As aulas na rede pública de ensino do Distrito Federal começaram em 10 de fevereiro e foram interrompidas no mês seguinte. Em março, após dois dias de ponto facultativo, o recesso do meio do ano foi antecipado e ocorreu de 16 a 31.
A reorganização está em alinhamento com a determinação do Ministério da Educação (MEC), que autorizou a flexibilização dos 200 dias letivos mínimos previstos em lei, mas mantendo a carga horária mínima anual. Segue, ainda, a Lei nº 5.105/2013 e a Lei n.º 5.106/2013, que garantem os recessos previstos, e o Parecer nº 33/2020 do CEDF que solicita a participação da comunidade na reorganização das ações pedagógicas e do calendário escolar.
As datas apresentadas compõem o Calendário Escolar 2020. A partir desses parâmetros serão elaboradas a organização do calendário anual, semestral (Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional), Centros Interescolares de Línguas e instituições educacionais parceiras.
A proposta de reorganização apresenta ainda todas as datas instituídas por lei e a Semana de Planejamento Pedagógico, entre os semestres letivos, destinada aos profissionais das unidades escolares para ajustes do planejamento das atividades pedagógicas
A retomada das aulas presenciais será decidida pelo governador Ibaneis Rocha, em momento oportuno, quando o risco de propagação da covid-19 estiver afastado.
O Plano de Validação das Atividades Pedagógicas Não Presenciais, já aprovado pelo CEDF, prevê que, ao longo de cada período letivo (bimestre/semestre), o estudante montará um portfólio ou webfólio de atividades por componente/unidade curricular ou por área do conhecimento. Por meio deste instrumento, o professor atestará a presença do estudante e fará sua avaliação.
No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a entrega deverá acontecer ao final de cada módulo ou semestre letivo.
Esse portfólio ou webfólio poderá ser postado na plataforma Escola em Casa DF ou entregue, de forma impressa, diretamente na escola.
As escolas poderão adotar ainda outros instrumentos e procedimentos de avaliação, tais como provas, projetos de pesquisas e relatórios, entre outros, conforme suas especificidades e propostas pedagógicas.
A carga horária dos profissionais da educação será a mesma do ensino presencial. Os detalhes para cada um estão todos na Portaria nº 133/2020. Profissionais que fazem parte do grupo de risco trabalharão exclusivamente por meio remoto.
O cômputo dos dias/horas trabalhados ocorrerá pelo registro na folha de ponto e pelo controle de frequência feito por meio de relatórios de atividades individuais. Também será aferido o acesso aos ambientes virtuais de aprendizagem, mediante emissão de planilha de controle de entradas e saídas dos usuários.
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