Previsão é receber 470 mil estudantes para o início das aulas nas 835 escolas na rede
Por Soraia Cantanhede, Ascom/SEEDF
O encerramento do ano letivo de 2024 está previsto para 19 de dezembro | Foto: Jotta Casttro, Ascom/SEEDF
Nesta segunda-feira (19), começam as aulas na rede pública de ensino do Distrito Federal. A previsão é receber cerca de 470 mil estudantes, distribuídos em 835 escolas, nas mais diversas etapas de ensino, para o retorno das aulas na rede. Para o ano de 2024, a Secretaria de Estado de Educação do DF (SEEDF) recebeu 37.510 novos pedidos de inscrição por uma vaga na rede pública de ensino. E para garantir uma aprendizagem de qualidade, a SEEDF trabalha com cerca de 34 mil professores, dentre efetivos e temporários.
O quantitativo de estudante previstos para o ano de 2024 é baseado no planejamento realizado no final do ano de 2023. Dessa forma, o número final de matrículas será aferido após o 31° dia de aula. Essa data é definida para conferência de matrículas efetivadas e vagas ocupadas, entre outros casos de ajustes, que são realizados no início de ano letivo.
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A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, esteve presente na manhã desta segunda (19) em algumas escolas para acompanhar o início do ano e destacou os esforços do governo e as parcerias entre órgãos para garantir um ótimo ano letivo em 2024.
“O governo fez todos os esforços necessários para que tivéssemos um ano bom. A Educação fez parceria com muitos órgãos da Administração, por isso estamos aqui, nessa volta às aulas, com essa ação social de trânsito. Fizemos também a ação de combate ao mosquito da dengue e limpeza de áreas comuns próximas às escolas” pontuou.
A gestora também destacou as ações da Secretaria de Educação que vão desde a entrega de novas escolas até o planejamento de programas na área pedagógica. “Estamos otimista também com a entrega de obras que estão sendo realizadas. Quero destacar também que esse ano a gente vem com um grande programa chamado AlfaLetrando, que é o programa de educação na idade certa. Esse é o nosso foco, que a criança aprenda e cresça e avance na vida escolar“, completou.
No primeiro dia de volta às aulas, a SEEDF, em parceria com o Departamento de Trânsito (Detran), realizou uma ação social em frente à Escola Classe 38, em Ceilândia, A ação mostrou a importância da direção segura nas mediações próximas às unidades de ensino, bem como o uso e respeito pela faixa de pedestre.
A Secretaria de Educação, Hélvia Paranaguá, e o diretor do Detran, Takane Kiyotsuka do Nascimento, na ação social realizada pelas Pastas | Foto: Jotta Casttro, Ascom/SEEDF
O retorno às aulas na rede pública de ensino é um marco importante, representando a superação de desafios para o novo ano letivo e a busca por um ensino cada vez mais inclusivo e de qualidade. Nesse sentido, a SEEDF está empenhada em garantir um ambiente seguro e propício ao aprendizado. Em atenção à emergência na saúde pública no DF, provocada pelo aumento dos casos de dengue, a Pasta reforçou as ações de mobilização voltadas à prevenção e ao controle do mosquito Aedes aegypti.
Antes do início do ano, a Pasta diligenciou às Coordenações Regionais de Ensino, medidas de gestão, tais como: limpeza de caixa d´água, descarte de lixo, cronograma de roçagem, limpeza de caixa de gordura e limpeza de calhas. Além disso, em colaboração permanente com a Secretaria de Saúde, promove também uma inspeção detalhada nas escolas.
A Secretaria de Educação também elaborou orientações pedagógicas sobre o tema para serem divulgadas logo no início da volta às aulas e, também, de forma permanente nas unidades escolares. Essas orientações são apresentadas por meio de boletim informativo, panfletos distribuídos nas escolas, vídeos informativos sobre o tema. As orientações e sugestões dadas pela SEEDF estão disponíveis na página Todos Contra a Dengue.
Este ano, dois lotes do Cartão Material Escolar já foram pagos aos beneficiários | Foto: Felipe de Noronha, Ascom/SEEDF
Para proporcionar um ensino de qualidade, a Secretaria de Educação conta com Programas de Benefício Educacional-Social (PBES), como o Cartão Material Escolar (CME) e também o Cartão Creche.
O CME é destinado a estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal cujos pais ou responsáveis legais sejam beneficiários do Bolsa Família ou programa similar do governo federal, com cadastro no DF. Este ano, dois lotes já foram pagos. A previsão é que mais de 150 mil alunos sejam beneficiados e o valor do investimento é superior a R$ 40 milhões.
Já o Cartão Creche, vem para ampliar as vagas ofertadas em creches pela Secretaria de Educação. Este ano, o valor do benefício foi elevado ,para R$ 852,72 pela Portaria nº 31, de 15 de janeiro de 2024. No ano de 2023, o valor destinado ao Cartão Creche PBES foi de R$ 803,57, atendendo um total de 6.257 crianças. Em 2024, a estimativa é de ampliar o atendimento para 6.710 crianças.
Para o novo ano letivo, a SEEDF contabiliza, inicialmente, 72.338 estudantes cadastrados para uso do transporte escolar no DF. Até o momento, a SEEDF conta com 946 veículos para o transporte desses estudantes. Nesse total, estão compreendidos os da frota própria que pertencem à SEEDF e os da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), responsável pela gestão da frota locada.
Para uso do transporte escolar é necessário que o pai ou responsável faça a solicitação diretamente na unidade escolar, onde o aluno está matriculado. Em seguida, a escola enviará o pedido à Coordenação Regional de Ensino, em que a escola é vinculada, para avaliação do pedido, conforme estabelece a Portaria nº 192/2019.
Para o ano de 2024, a SEEDF reforça que não há necessidade de os pais comprarem os uniformes, uma vez que os estudantes receberão novamente o enxoval completo. O processo licitatório está em fase de contratação das empresas. A entrega obedecerá ao cronograma, que será divulgado oportunamente.
Esse ano, a previsão é de que sejam distribuídas mais de 3 milhões de peças. Em 2023, a Secretaria de Educação distribuiu 3.606.677 peças aos estudantes da rede pública.
Em 2023, foram produzidas e distribuídas 97.659.578 refeições nas escolas públicas do DF. O trabalho foi feito pelos 2.523 merendeiros que atuam nas cozinhas das unidades escolares. Para começar o ano com uma alimentação de qualidade, de modo a aprimorar a merenda escolar no DF, a SEEDF promoveu, antes da volta às aulas, uma capacitação para todos os merendeiros da rede pública. O curso foi organizado pela Diretoria de Alimentação Escolar (Diae), em parceria com a Empresa G&E.
Para o ano de 2024, a diretora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, Juliene Moura, destaca que a expectativa é a ampliação das escolas que receberão hortifrutis orgânicos provenientes da Agricultura Familiar, a inclusão de novos itens no cardápio, além disso, do desenvolvimento de projetos para a promoção de hábitos alimentares saudáveis e a segurança alimentar e nutricional dos estudantes.
