Efetivação deve ser feita na escola em que o aluno foi contemplado. Aulas retornam em 19 de fevereiro
Começa, nesta quarta-feira (3), o período de efetivação de matrícula da rede pública de ensino do Distrito Federal. Estudantes ou responsáveis devem comparecer presencialmente à escola onde o aluno foi contemplado para garantir a vaga, portando a documentação necessária – modelos originais e cópias. O prazo, que termina em 10 de janeiro, também é válido para inscritos na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A efetivação da matrícula deve ser feita pelos novos alunos inscritos na rede para o ano letivo de 2024. A renovação das matrículas dos demais é automática. O estudante contemplado em escola sequencial e no remanejamento escolar também deve realizar a matrícula.
Ensino Regular
• Documento de identificação (RG) – Certidão de Nascimento ou outro documento oficial com foto
• CPF do estudante
• Registro Geral (Carteira de Identidade ou CNH) do responsável legal pela matrícula do estudante
• CPF do responsável legal pela matrícula do estudante
• Declaração Provisória de Matrícula (DEPROV) ou Histórico Escolar
• Comprovante de residência e/ou do local de trabalho, conforme o local indicado no ato da inscrição
• 2 (duas) fotografias 3 x 4
• Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH, nos termos da Lei Distrital nº 4.379/2009
• Carteira de Vacinação, conforme Lei nº 6.345/2019
• Número do NIS – Número de Inscrição Social Número do NIS – Número de Inscrição Social (NIS) do responsável legal pela matrícula do estudante.
EJA
• Documento de identidade (RG)
• CPF do estudante
• 2 (duas) fotografias 3 x 4
• Registro Geral (Carteira de Identidade ou CNH) do responsável legal pela matrícula do estudante quando for menor de 18 anos.
• Declaração Provisória de Matrícula (DEPROV) ou Histórico Escolar
• Comprovante de residência ou do local de trabalho.
Vaga garantida
“Todos os 25.466 novos alunos inscritos na educação regular têm vaga garantida na rede pública de ensino do DF”, assegura a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, que reforça a importância de os pais ou os responsáveis comparecerem à unidade escolar na qual o estudante foi contemplado para efetivar a matrícula. “Isso é muito importante para que o aluno não perca a vaga naquela determinada escola”, explica a gestora.
Quem não confirmar a matrícula, perde a vaga na escola indicada e só terá nova oportunidade quando foram abertas as vagas remanescentes – aquelas que sobrarem depois do período regular da matrícula. As inscrições podem ser feitas no período de 17 a 21 de janeiro de 2024, sendo sua efetivação realizada no período de 31/01/2024 a 02/02/2024.
O ano letivo terá início em 19 de fevereiro de 2024, conforme Calendário Escolar, proporcionando aos estudantes um planejamento adequado para o retorno às aulas.
Remanejamento escolar
O aluno que pediu o remanejamento escolar precisa verificar na unidade de ensino em que estudou em 2023 se foi contemplado com a vaga em outra escola e também precisa comparecer presencialmente à nova unidade escolar para fazer a matrícula.
O mesmo procedimento deve ser seguido por estudantes que passam de uma etapa para outra da educação básica e precisam mudar de escola. Nesse caso, o aluno deve verificar, na unidade de ensino em que estudou no ano passado, qual a nova escola para a qual foi selecionado, efetivando a matrícula também até o dia 10 de janeiro.
Educação profissional
Acaba, na próxima sexta-feira (5), o período de matrícula dos contemplados na 1ª chamada da Educação Profissional e Tecnlógica, que também deve ser feita nas secretarias das respectivas unidades escolares, de forma presencial.
A divulgação do resultado da segunda chamada será feita no dia 19 de janeiro de 2024 no site da SEEDF, a partir das 18h.
