Servidores vão concorrer ao afastamento para o 2º semestre de 2023
Jacqueline Pontevedra, Eape/SEEDF
Para concorrer ao afastamento remunerado, é necessário que o servidor tenha o estágio probatório concluído e homologado | Foto: Daniel Fama, GITEAD/Eape
Até o dia 23 de julho, profissionais das carreiras Magistério e Assistência à Educação da Secretaria de Educação do Distrito Federal podem se inscrever na primeira etapa do processo seletivo para afastamento remunerado para estudos referente ao segundo semestre de 2023. Essa iniciativa é realizada pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape).
O período de inscrições para a primeira etapa será de 12/7/2023 a 23/7/2023 e para a segunda etapa será de 28/8/2022 a 11/9/2023. As etapas são independentes e quem não participou ou não foi contemplado na primeira etapa poderá participar da segunda abrindo novo processo.
Para concorrer ao afastamento remunerado, alguns requisitos são necessários. O primeiro deles é ser servidor estável, ou seja, é necessário que o servidor tenha o estágio probatório concluído e homologado. O servidor interessado em cursar mestrado deve ter, no mínimo, três anos de efetivo exercício. Já para o doutorado ou para o pós-doutorado, é necessário ter quatro anos de efetivo exercício. Além disso, o servidor tem que apresentar toda documentação prevista nos editais, como pré-projeto e comprovante de reconhecimento da universidade ou do curso.
A Secretaria de Educação garante, anualmente, a oferta de vagas para afastamento remunerado para estudos, por meio do processo seletivo assegurado pelas Leis nº 5.105 e nº 5.106, de 3/5/2013, e pela Portaria SEEDF nº 259, de 15/10/2013. Além dessa fundamentação legal, há portarias específicas que regulamentam o afastamento na Secretaria de Educação do DF. De acordo com o Plano Distrital de Educação, até o final de 2024, a previsão é de que 33% dos profissionais da educação tenham concluído o Mestrado ou o Doutorado.
“O afastamento remunerado para estudos é uma política pública crucial para a formação continuada dos nossos profissionais e para que possamos alcançar uma educação pública de qualidade no Distrito Federal. Os servidores contemplados com o afastamento remunerado para estudos retribuem ao Estado, pois vão desenvolver um trabalho pedagógico de mais qualidade e eles podem também contribuir na elaboração de políticas públicas, projetos e cursos nos setores intermediários e central da Secretaria de Educação”, reforça a professora e assessora da Eape responsável pelo processo seletivo, Alzira Neves.
A professora e assessora da Eape Alzira Neves é uma das responsáveis pelo processo seletivo | Foto: Daniel Fama, GITEAD/Eape
Para participar do certame, o servidor interessado deve iniciar o processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) conforme orientações dispostas nos editais. No site da Eape, há um tutorial detalhado de como autuar o processo e inserir toda a documentação necessária. A equipe do Setor de Afastamento também está à disposição para esclarecimentos sobre as portarias e os editais recém-publicados.
É importante estar atento ao fato de que mesmo os servidores que ainda não estiverem inscritos, aprovados e/ou matriculados em um curso de pós-graduação podem participar do processo seletivo. Nesse caso, o processo de afastamento será autuado sem a apresentação do comprovante de inscrição/matrícula exigido. No entanto, tal documento deverá ser apresentado na fase de recursos, para dar prosseguimento ao trâmite.
A live abaixo também traz informações, dá dicas e tira dúvidas sobre todo o processo. Veja:
A professora de história Leila Saads trabalhava no Centro Educacional 1 da Estrutural e identificou que não havia estudos sobre a Cidade Estrutural. Então, ela elaborou um projeto de pesquisa na área de história urbana sobre a localidade e conseguiu o afastamento remunerado em 2019 para cursar o doutorado na área de Arquitetura e Urbanismo na Universidade de Brasília.
“Certamente, durante esses últimos quatro anos, sem o afastamento eu não conseguiria desenvolver a pesquisa. E, ao qualificar os profissionais, o Estado garante não apenas a expansão do conhecimento acadêmico, mas, principalmente, permite que os profissionais retornem à sala de aula com mais repertório, pois a pesquisa vai enriquecer o trabalho pedagógico. Vou defender a tese no final deste ano e, em 2024, espero retornar à escola, de repente, à Estrutural, para conseguir levar o conhecimento construído para as crianças e os adolescentes”, explicou.
Quem também foi contemplado para fazer doutorado na Universidade de Brasília foi o professor de física da Secretaria de Educação, André Barcelos. “Eu faço meu doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e a minha tese tem por objetivo compreender como os professores de ciências lidam com o mal-estar docente na contemporaneidade. A defesa final será agora em 2023 e o afastamento remunerado para estudos é uma ferramenta indispensável para que eu possa estudar com tempo, segurança e estabilidade financeira. Sem essa política eu não chegaria ao final do doutorado”, enfatizou André.
| Inscrições Afastamento Remunerado 2º/2023 | Resultado preliminar | Período de recurso | Resultado Final | |
| 1ª etapa | De 12/7 a 23/7 | 14/8 | 15 a 19/8 | 28/8 |
| 2ª etapa | De 28/8 a 11/9 | 25/9 | 26 a 30/9 | 11/10 |
Para a Carreira Magistério Público, serão ofertadas, para o 2º semestre de 2023, 137 vagas assim distribuídas: 97 vagas para mestrado e 40 vagas para doutorado e pós-doutorado.
Para a Carreira Assistência à Educação, serão ofertadas, para o 2º semestre de 2023, 70 vagas assim distribuídas: 42 (quarenta e duas) vagas para especialização em programa de pós-graduação lato sensu; 23 (vinte e três) vagas para curso de mestrado e cinco vagas para curso de doutorado e pós-doutorado.
O resultado final da seleção da primeira etapa está previsto para o dia 28 de agosto e, da segunda etapa, para o dia 11 de outubro.
Somente no 1° semestre deste ano, 132 servidores da carreira Magistério foram contemplados com o afastamento remunerado para estudos – 4 para pós-doutorado, 34 para doutorado e 94 para mestrado. Com relação à carreira Assistência, o afastamento foi concedido a dois profissionais: um para o mestrado e um para o doutorado.
No período de 2015 a 2022, mais de 1.250 servidores da Secretaria de Educação já foram contemplados com a política de afastamento remunerado para estudos. Desse total, 80% dos servidores realizaram mestrado. O número da carreira Assistência é menor: de 2015 a 2022, foram apenas 58 afastamentos, a maioria também para mestrado. Para a carreira Assistência, existe ainda a possibilidade de afastamento para a realização de cursos de especialização lato sensu. Nesse caso, há uma exigência de que o curso tenha 9 horas-aula semanais distribuídas em pelo menos três dias úteis.
O afastamento remunerado para estudos é uma política pública da Secretaria de Educação que é realizada pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape). Os interessados podem fazer a inscrição para o segundo semestre deste ano até o dia 23 de julho. Esse foi o tema do podcast Informativo Eape (trabalho que apresenta reportagens de até cinco minutos que são compartilhadas nas principais plataformas de streaming, pelo Whatsapp e ficam disponíveis aqui também). Para ouvir o áudio, é só dar o play no link abaixo:
