As convocações serão feitas para: Entrevista para concessão de aptidão | CONVOCAÇÃO GERAL
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Convocações por Coordenação Regional de Ensino
⇵ Brazlândia ▼
⇵ Ceilândia ▼
⇵ Gama ▼
⇵ Guará ▼
⇵ Núcleo Bandeirante ▼
⇵ Paranoá ▼
⇵ Planaltina ▼
⇵ Plano Piloto ▼
⇵ Recanto das Emas ▼
⇵ Samambaia ▼
⇵ Santa Maria ▼
⇵ São Sebastião ▼
⇵ Sobradinho ▼
⇵ Taguatinga ▼
⇅ Avisos e orientações ▼
↳ Memorando Circular Nº 2/2024 – SEE/SUGEP – Programa Carência Zero 2024
↳ Memorando Circular nº 27/2023 – SEE/SUGEP – Orientações gerais para início do ano letivo 2024
⇅ Concessão de aptidão ▼
Procedimentos relativos à concessão de aptidão aos candidatos a professores substitutos temporários aprovados e convocados no Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 53/2023).
↳ Memorando Circular Nº 2/2024 – SEE/SUBIN Aptidão 2024
↳ Anexo I – Capa do Formulário para Aptidão 2024
↳ Anexo II – Documentos para Concessão de Aptidão – 2024 Contrato Temporário
Complementação ao Memorando Circular nº 2/2024 – SEE/SUBIN – a Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin) apresenta, a seguir, informações relativas aos procedimentos necessários à concessão de aptidão aos professores substitutos temporários que desejam atuar em Unidades Curriculares do Itinerário Formativo Integrador do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).
Nesse sentido, no anexo II – Formulário Documentos necessários para o processo de concessão de aptidão dos professores substitutos temporários, no quadro destinado às Unidades Curriculares do Itinerário Formativo Integrador do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), leia-se:
Unidades Curriculares do Itinerário Formativo Integrador do EMTI – Análise documental
Grupo EMTI | Aptidão pretendida | Documentos necessários |
Artes visuais | Desenho, escultura, intervenção urbana, pintura, tridimensionalidade. | Diplomas de Especialização, Mestrado ou Doutorado, emitidos por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação, em linhas de pesquisa pertinentes à temática da Unidade Curricular Flexível pretendida. OU Cursos de aperfeiçoamento pertinentes à temática da Unidade Curricular Flexível pretendida.+Diplomas de Especialização, Mestrado ou Doutorado em Metodologias Ativas; Pedagogia de Projetos; Culturas Juvenis; Protagonismo Juvenil; Educação para o século XXI. OU Cursos de aperfeiçoamento em Metodologias Ativas; Pedagogia de Projetos; Culturas Juvenis; Protagonismo Juvenil; Educação para o século XXI, OU Comprovante de realização de curso em andamento de aperfeiçoamento em Metodologias Ativas; Pedagogia de Projetos; Culturas Juvenis; Protagonismo Juvenil; Educação para o século XXI.OU Comprovação de atuações, com pelo menos 1 (um) ano, na temática relacionada à Unidade Curricular Flexível pretendida, mediante declaração por instituição reconhecida ou especificação em carteira de trabalho. OU Portfólio resumido, contendo: Introdução: breve declaração de objetivo profissional, destacando suas habilidades e experiências anteriores. Desenvolvimento: exemplos de projetos significativos concluídos pelo candidato, tecnologias utilizadas e resultados alcançados. Portfólio Visual (se aplicável): adicione elementos visuais, como gráficos, infográficos, ou imagens que complementem suas realizações. |
Audiovisual | Cinema, fotografia, rádio escolar e videoarte. | |
Corporeidades | Corpo e mente, funcional, meditação, pilates, yoga. | |
Dança moderna | Danças contemporâneas, danças populares, dança modernas. | |
Direitos humanos e cidadania | Debates teóricos contemporâneos, mundo do trabalho, oratória, voluntariado. | |
Educação Ambiental | Educação Ambiental, Agrofloresta, Horta Escolar/Comunitária e Permacultura | |
Educação Desportiva | Atletismo, Badminton, Basquetebol, Beach Tennis, Capoeira, Ciclismo, Esportes Eletrônicos, Futebol, Futsal, Ginástica Acrobática, Ginástica Funcional, Ginástica Rítmica, Ginástica Artística, Handebol, Jiu Jitsu, Judô, Karatê, Luta Olímpica, Musculação, Nado Artístico, Natação, Saltos Ornamentais, Skate, Taekwondo, Tênis de campo, Tênis de Mesa, Voleibol, Vôlei de praia e Xadrez. | |
Inovação e Tecnologia | Ciência internética, cultura digital, cultura maker, inteligência artificial, jogos digitais, laboratório de inovação, Steam. | |
Laboratório | Biologia, Ciências, Física e Química. | |
Música – EMTI | Bateria, canto, coral, flauta, musicalização, teclado, teoria musical, orquestra, percussão, piano, prática em conjunto, violão, violino. | |
Promoção da Saúde | Cultura alimentar e bem-estar, primeiros socorros, educação sexual. | |
Robótica | Robótica. | |
Teatro | Performance, teatro de bonecos, teatro de rua, teatro de sombra, maquiagem, musical, teatro urbano. |
Observação: os certificados, em ambos os campos, deverão contabilizar, no mínimo, a carga horária de 180h, sendo que pelo menos um dos cursos deverá ter carga horária mínima de 90h.
⇅ Documentos necessários ▼
↳ Carteira de identidade – devendo conter a data de expedição
↳ Comprovante de Situação Cadastral no CPF
↳ Documentos comprobatórios dos requisitos referentes ao componente curricular de aprovação (conforme anexo I do Edital nº 53, de 21 de setembro de 2023)
↳ PIS ou PASEP – devendo conter a data de expedição
↳ Número da conta no BRB
↳ Título de Eleitor
↳ Quitação Eleitoral*
↳ Quitação Militar (Certificado de reservista)
↳ Comprovante de Residência com CEP (atualizado)
↳ Atestado de prévia aprovação de aptidão física e mental.
↳ Registro no Conselho Regional de Educação Física – CREF (para professores da disciplina de Educação Física)
↳ Certidão de nada consta criminal*
↳ Formulários e declarações: Impressão e preenchimento para entrega dos documentos na Coordenação Regional de Ensino
Declaração de Acumulação de Cargo-Emprego-Função (atualizado 2024)
↳ Formulário de identificação do envelope (atualizado 9/1/24)
↳ Formulário de suspensão do banco de aprovados (atualizado 10/1/24)
↳ Formulário de retirada de bloqueio (atualizado 10/1/24)
Candidatos residentes no DF – apresentar certidão do TJDFT e da Polícia Federal*
Candidatos não-residentes no DF – apresentar certidão do respectivo estado, do TJDFT e da Polícia Federal*
⇅ Editais ▼
▸ Edital Nº 01/2024 (2/1/2024) – Resultado final do Processo Seletivo Simplificado
↳ Edital nº 37/2024 (12/8/24) – Retificação do Edital nº 01/2024, sobre a classificação na Ampla Concorrência, na 21ª posição.
▸ Edital nº 61/2023 (23/10/2023) – Retificação do edital nº 53, de 21 de setembro de 2023, de processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto para a rede pública de ensino do Distrito Federal
▸ Edital nº 59/2023 (16/10/2023) – Retificação do edital nº 53, de 21 de setembro de 2023, de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
▸ Edital nº 56/2023 (2/10/2023) – Retificação do edital nº 53, de 21 de setembro de 2023, de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
▸ Edital nº 54/2023 (22/9/2023) – Retificação do edital nº 53, de 21 de setembro de 2023, de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
▸ Edital nº 53/2023 (21/9/2023) – Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
⇅ Legislação ▼
Leis
Lei nº 7.142/2022 (19/5/2022) – Altera a denominação dos cargos de Técnico de Gestão Educacional, Analista de Gestão Educacional, Monitor de Gestão Educacional e Agente de Gestão Educacional, bem como altera a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências
Lei nº 7.090/2022 (1/4/2022) – Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências, e cria a Gratificação de Atividade Pedagógica – Gacop
Lei nº 5.326/2014 (3/4/2014) – Cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências (quantitativo de cargos)
Lei nº 5.106/2013 (3/5/2013) – Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências
Portarias
Portaria nº 805/2024 (25/7/24) – Dispõe sobre normas para contratação temporária de professor substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
Portaria nº 61/2024 (31/1/24) – Dispõe sobre a concessão de aptidão para professores substitutos temporários aprovados e convocados no Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 53, de 21 de setembro de 2023, da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Portaria nº 77/2022 (4/2/2022) – Dispõe as normas para contratação temporária de professor substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências
Portaria conjunta nº 38/2022 (14/6/2022) – Atribuições do cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, requisitos de ingresso das habilitações do cargo de Professor
Portaria nº 437/2018 (27/12/2018) – Dispõe sobre normas para contratação temporária de professor substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Sistemas
Gestão de professores substitutos | Contracheque |
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Orientações para primeiro acesso ▼
1. Clique em primeiro acesso
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O Peticionamento Eletrônico visa atender servidores temporários que não possuem acesso ao SEI o direito ao atendimento de suas demandas de forma virtual.
Acesse o Sistema de Peticionamento Eletrônico
Consignação e Benefícios
↳ Pagamento – Inclusão/exclusão de auxílio alimentação
↳ Pagamento – Retificação de pagamento de auxílio alimentação
↳ Auxílio alimentação: Declaração comprobatória de recebimento ou não recebimento.
↳ Pensão alimentícia: Implantação, exoneração ou alteração.
↳ Pensão alimentícia: Solicitação de contracheques, de comprovante de rendimentos ou declarações.
Gestão de Servidores Temporários
↳ Requerimento – Solicitação de estabilidade provisória
↳ Requerimento de Suspensão e/ou Retorno ao Banco de Aprovados
Pagamentos de professores temporários
↳ Pagamento – Contratação temporária – Retificação de pagamento
↳ Pagamento – Contratação temporária – Créditos rejeitados
↳ Pagamento – Contratação temporária – Declaração de despesa de exercício anterior (DEA)
Licença médica
↳ Peticionamento de licença médica – Homologação das licenças médicas de até 10 dias de servidores que não têm acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Direncionar para:
↳ Diretoria de Perícias Médicas (DIPEM) – no caso de licença para tratamento da própria saúde
↳ Gerência de Promoção à Saúde do Servidor (GPSS) – no caso de licença por motivo de doença em pessoa da família.
Dúvidas e informações:
Consignação e Benefícios – – (61) 3318-2879
Gestão de Servidores Temporários – (61) 3318 2870 | 3318 2300
Pagamentos de professores temporários – (61) 3318-2878.
Informações atualizadas em outubro/2024 | Fonte: Subsecretaria de Gestão de pessoas
Duvidas e informações: (61) 3318 2870 | (61) 3318 2300
⇅ Anos anteriores ▼
Edital nº 10/2023 (6/3/2023) – Homologação do resultado final, referente ao Processo Seletivo Simplificado Complementar 2023, destinado a selecionar candidatos a professor substituto temporário para complementar o banco de reserva da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, formado pelo Edital nº 27, de 22 de setembro de 2021
Edital nº 06/2023 (3/2/2023) – Processo Seletivo Simplificado Complementar para contratação temporária de Professor Substituto para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
Edital nº 32/2022 (4/7/2022) – Homologação do resultado final | Processo Seletivo Simplificado Complementar para contratação temporária de professor substituto para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
Edital nº 29/2022 (13/6/2022) (retificado) do Edital nº 16 | Processo Seletivo Simplificado Complementar para contratação temporária de professor substituto para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal | Informação atualizada| 15/6 às 15:26
Edital nº 17/2022 (2/6/2022) (retificado) do Edital nº 16 | Cronograma – Processo Seletivo Simplificado Complementar para contratação temporária de professor substituto para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal | Informação atualizada| 8/6 às 18:26
Edital nº 16/2022 (23/5/2022) – Processo Seletivo Simplificado Complementar para contratação temporária de Professor Substituto para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
Edital nº 05/2022 (28/1/2022) – Homologação do resultado final, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de docentes para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
Edital nº 02/2022 (20/1/2022) – Convocação para a realização da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência (ref. Edital nº 27)
Edital nº 30/2021 (13/10/2021) (retificado) do Edital nº 27 | Informação atualizada| 19/10 às 20:02
Edital nº 28/2021 (29/9/2021) (retificado) do Edital nº 27 | Informação atualizada| 1/10 às 9:28
Edital nº 27/2021 (22/9/2021) | Cronograma – Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos a professor substituto temporário para integrar o banco de reserva da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Edital nº 40/2018 (31/8/2018) – Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor substituto para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
Edital nº 68/2018 (28/11/2018) – Homologação do resultado final, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de docentes para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal