Montante será investido em melhorias de escolas da região. Mais R$ 1,29 milhão é para escolas de outras 10 regionais de ensino
Da Redação, Ascom/SEEDF
Estudantes de escolas públicas do Gama serão beneficiados com R$ 1,38 milhão do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). O investimento será utilizado para melhorias nas escolas, como reformas de quadras, banheiros, cantinas, refeitórios e vestuários. Mais recursos do programa estão disponíveis para escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal, por meio das portarias nº 489, nº 490 e nº 491, divulgadas no Diário Oficial do DF, desta sexta-feira, 24.
O montante destinado à Coordenação Regional de Ensino do Gama é oriundo de emenda parlamentar, e será investido em benfeitorias para as unidades educacionais da região.
O valor de R$ 200 mil será utilizado pelo Centro de Ensino Especial 1 e R$ 200 mil pela Escola Classe 22. O Centro de Ensino Médio 2 vai receber R$ 10 mil, e o Centro Educacional 8, o total de R$ 47 mil. Já o Centro de Ensino Fundamental 1 receberá R$ 280 mil. A quantia de R$ 700 mil também está disponível para escolas da região e para a própria regional de ensino.
Além do Gama, outras 10 regionais de ensino foram contempladas com verbas do PDAF, também por meio de emenda parlamentar. Os valores que chegam a R$ 1,29 milhão estão descritos na portaria n° 492, que também foi publicada nesta sexta-feira.
▎Veja os valores liberados para cada uma das regionais ↴
CRE | Capital | Custeio | Total |
Ceilândia | R$0,00 | R$105.600,00 | R$105.600,00 |
Gama | R$400.000,00 | R$1.037.000,00 | R$1.437.000,00 |
Guará | R$0,00 | R$146.000,00 | R$146.000,00 |
Núcleo Bandeirante | R$0,00 | R$10.000,00 | R$10.000,00 |
Plano Piloto | R$0,00 | R$166.800,00 | R$166.800,00 |
Recanto das Emas | R$0,00 | R$130.000,00 | R$130.000,00 |
Samambaia | R$0,00 | R$403.490,00 | R$403.490,00 |
Santa Maria | R$0,00 | R$67.000,00 | R$67.000,00 |
São Sebastião | R$0,00 | R$6.000,00 | R$6.000,00 |
Sobradinho | R$0,00 | R$32.000,00 | R$32.000,00 |
Taguatinga | R$0,00 | R$170.000,00 | R$170.000,00 |
Total | R$400.000,00 | R$2.273.890,00 | R$2.673.890,00 |
Funcionamento do PDAF
As unidades escolares podem receber recursos do PDAF de duas formas. A primeira, é via verbas do PDAF ordinário, que está previsto no próprio planejamento financeiro da Secretaria de Educação do DF e disponibilizados semestralmente para as unidades escolares.
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A segunda opção de fonte de recurso do PDAF é por meio de emendas parlamentares de deputados distritais do DF. Esses valores não possuem periodicidade pré-definida, sendo liberados ao longo do ano mediante solicitação do parlamentar.
As verbas do PDAF podem ser utilizadas em serviços como: aquisição de materiais de consumo; na contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nas instalações físicas do prédio; pagamento de despesas com água e esgoto, entre outros.