O Manual de Procedimentos tem o objetivo de orientar como devem ser os processos administrativos das escolas
Por Thaís Rohrer, Ascom/SEEDF
Em atualização
A Secretaria de Educação do DF desenvolveu um material para auxiliar a comunidade escolar na utilização do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). O Manual de Procedimentos tem o objetivo de orientar como devem ser os processos administrativos das escolas para empregar os recursos do Programa. Gestores, professores e servidores podem utilizar o documento como guia para consulta.
As informações do Manual estão de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017, que regulamenta a utilização dos recursos do PDAF. O documento também traz os normativos que regem o Programa.
O que é o PDAF
O Programa disponibiliza recursos financeiros em caráter complementar e suplementar diretamente às unidades escolares e coordenações regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal.
O intuito é promover a autonomia das escolas, contribuindo com a melhoria da qualidade de ensino e o fortalecimento da gestão democrática.
O PDAF pode ser utilizado para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos. Eles também podem ser utilizados para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade.
