Estão abertas as inscrições para a quinta edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Até o dia 22 de julho, escolas com projetos focados na cidadania e no resgate da função social dos impostos, bem como no acompanhamento dos gastos públicos no País, podem se inscrever. É necessário dar ênfase na importância do tributo e incentivar mecanismos de aprendizagem com propósito de permitir ao cidadão que fiscalize a correta aplicação dos recursos.
Serão selecionados cinco projetos vencedores. Os prêmios são troféus, certificados e dinheiro – nos valores R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil, para primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente – na categoria Escolas. Já para a categoria Instituições, os dois primeiros colocados receberão R$ 10 mil e R$ 5 mil.
Para concorrer ao prêmio é simples. Basta preencher a ficha de inscrição no site e enviar. Após esse passo, é preciso imprimir o formulário completo e encaminhar via Sedex – com data de postagem em até 10 dias – juntamente com fotos em arquivo eletrônico, cartilhas, DVDs, CDs, reportagens, panfletos e outros, que comprovem as atividades do projeto.
O endereço para envio da documentação é: Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite): SRTVN – QD 702 Bloco P – Edifício Rádio Center, salas 1056 e 1057, na Asa Norte, Distrito Federal – Brasília. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelos números 61 3328-1486 ou 3328-2907 ou pelo e-mail: premionacionaledfiscal@gmail.com.
Regulamento e mais notícias sobre o Prêmio Nacional de Educação Fiscal também podem ser encontradas no site.
