No programa Parlamento Jovem Brasileiro, 78 alunos de ensino médio são “eleitos” e “empossados” para vivenciar trabalho de deputados federais; inscrições estão abertas para escolas de todo o país
Camila Denes, Ascom/SEDF
Propor projeto de lei e realizar as demais tarefas da rotina de um parlamentar. Ações que soam tão comuns no dia-a-dia de um deputado podem ser experimentadas por estudantes de ensino médio. Com esta proposta, o programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), da Câmara dos Deputados, elege, anualmente, representantes de escolas públicas e particulares de todo Brasil para vivenciar, por uma semana, o processo democrático do Legislativo. Os parlamentares-mirins escolhidos de cada unidade da federação são empossados no Congresso Nacional. Lá, eles devem apresentar projetos de lei para aprovação, respeitando o mesmo rito apresentado no regime interno da Câmara. Os interessados em atuar nesta frente pedagógica e com exercício pleno de cidadania podem se inscrever a partir desta quarta-feira (23).
O estudante interessado em participar deve elaborar um projeto de lei, explicando sua motivação, importância e aplicabilidade e encaminhar para a direção de sua escola. Ao final, todos os projetos serão enviados para a Secretaria de Educação, onde uma junta faz a triagem dos quatro melhores. “Nossa equipe seleciona aqueles que estiverem de acordo com os critérios estabelecidos pela Câmara dos Deputados. A partir daí, a Câmara seleciona um, da autoria de quem nos representará nesta jornada”, explica a gerente de Ensino Médio, Programas e Projetos Sociais, Kelly Cristina de Almeida.
As inscrições vão até dia 10 de junho. Para participar, o candidato deve ter entre 16 e 22 anos de idade e estar regularmente matriculado e frequentando o 2º ou 3º ano do ensino médio regular ou 2º, 3º ou 4º ano do ensino médio integrado com o técnico. Quem for menor deidade somente poderá participar com autorização e ciência por escrito de seu responsável. O manual de procedimentos e a ficha de inscrição para o programa estão disponíveis aqui. A expectativa da Secretaria de Educação é de que todas as Coordenações Regionais de Ensino enviem pelo menos um projeto.
Ao todo, 78 estudantes serão escolhidos para participar do evento. O número de representantes por unidade federativa é proporcional ao número de deputados federais por estado. O PJB deste ano será realizado entre os dias 26 e 30 de setembro. Em 2016, o evento completa 12 anos, somando do início para cá a participação de 924 jovens parlamentares.
Na última edição, em 2015, o Distrito Federal foi representado pelo então estudante do Centro Educacional 1 do Guará Miguel Felipe Silveira. O projeto de lei apresentado por Miguel propunha tornar obrigatória a consulta popular por meio de referendo sempre que uma lei se tratar de reforma política. O texto do brasiliense se destacou dos demais, garantindo sua vaga no Parlamento Jovem Brasileiro. A experiência como deputado-mirim foi importante para que o jovem de 17 anos fizesse a opção pelo curso superior que seguiria.
“Acho que vale muito a pena participar, independente do gosto por política. Enquanto você faz pesquisa sobre o projeto de lei que vai apresentar, acaba aprendendo muito sobre a máquina pública, sobre as posições ideológicas e como isso influencia sua visão de mundo”,relata Miguel, que hoje integra o time de calouros do tradicional curso de sociologia da Universidade de Brasília (UnB). Devido ao posicionamento exitoso no PJB, Miguel foi convidado por algumas escolas da rede a dividir com os estudantes a experiência.
