Medidas priorizam a nomeação de docentes; contratação de temporários é saída emergencial até que concurso anunciado saia do papel
Aldenora Moraes, Ascom/SEEDF
A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer tem realizado diversas ações para evitar contratempos na volta às aulas no que se refere à carência de docentes. Com a autorização para contratar até 4,6 mil professores temporários, a pasta está preparada para substituir em sala de aula os professores que se ausentarem para assumir cargos como diretor, vice-diretor, coordenador e supervisor pedagógico. Além disso, os professores que participam da seleção simplificada para docentes temporários também assumem as carências decorrentes dos afastamentos não previsíveis, como licenças médicas e para estudo. “A utilização desses contratos de curta duração sempre existirão”, afirma o secretário de Educação, Esporte e Lazer, Júlio Gregório Filho.
O titular da pasta explica. Somente em 2015, a secretaria contabilizou mais de duas mil licenças das mais diversas ao longo do ano letivo, além das inevitáveis saídas de sala de aula para os cargos de gestão nas unidades escolares. Mas as carências citadas não são ocupadas por professores efetivos porque configuraria duplicidade. “Ou seja, dois servidores concursados ocupando a mesma vaga, ao mesmo tempo”, ressalta Júlio Gregório.
Da mesma forma, a rede também não dispõe de professores efetivos designados para essas eventuais carências. “A Secretaria sempre trabalhou com reposições por meio de concursos, à medida que as necessidades foram surgindo”, conta ele, lembrando que, nos últimos seis anos, a rede pública de ensino recebeu 6,8 mil novos docentes em caráter definitivo – uma média de mil por ano.
Entretanto, esse quantitativo também pode solucionar um possível déficit de regentes em sala de aula ocasionado pelo surgimento de desligamentos definitivos, quando o governo não puder realizar novos gastos com pessoal – como é o caso atual. “Por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, as únicas contratações definitivas permitidas no momento – representando aumento de despesa – são aquelas que venham substituir vacâncias definitivas como aposentadorias, falecimentos e exonerações diversas. Entretanto, é possível que não haja profissionais no banco de reserva do último concurso – realizado em 2013 – para todas as disciplinas, o que nos leva a buscar essa solução emergencial”, argumenta o secretário.
A explicação é simples. Em 2015, por exemplo, houve a vacância de 827 cargos na rede pública de ensino devido à aposentadoria de professores, mas havia apenas 399 professores no banco e, para preencher os outros cargos vagos, seria necessário realizar um concurso, já que para algumas carências não há professores aprovados. “Se há vacância de professor de geografia, mas não há nenhum profissional disponível para convocação imediata por concurso público, como equacionar o problema até que haja um novo certame, senão por meio da contratação temporária?”, pondera Gregório. “Por outro lado, não podemos convocar os professores de Educação Física que estão aguardando na fila, se não houver vacância para a disciplina na rede”, enfatiza.
Nomeações de concursados
Para suprir a carência de efetivos, foram nomeados, em princípio, 240 professores e outros 159 aguardam convocação para este ano, de acordo com a disponibilidade financeira. Entretanto, dos 240 nomeados, em 10 de agosto de 2015, apenas 171 tomaram posse e, agora em janeiro, outros 69 professores foram nomeados para suprir as vagas que já tinham sido autorizadas. Esses profissionais estão cumprindo o rito de posse para assumirem seus postos no início do ano letivo.
Para as demais vacâncias, o governo de Brasília já anunciou um novo concurso público para provimento de mais de 1,5 mil professores, além de 1,8 mil para cadastro reserva. Esse montante, espera-se, deverá suprir toda a necessidade atual da rede, além de já prospectar a substituição de cerca de 500 aposentadorias previstas para este ano. A data, entretanto, não pode ser confirmada, uma vez que o governo de Brasília só poderá conceder novas autorizações de concursos públicos quando os índices com despesa de pessoal ficarem abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“É importante lembrar apenas que o fato de termos professores aptos a se aposentarem ao longo do ano não significa necessariamente que haverá vacância, já que o desligamento é um trâmite administrativo. Apesar de ter o tempo cronológico favorável à sua aposentadoria, muitos servidores não o fazem imediatamente, por motivos diversos, que podem ser voluntários ou involuntários”, explica o secretário. Lembrando que o servidor pode protelar a saída ou ser impedido de executá-la. “Da mesma forma que o professor possa enxergar vantagem em permanecer por mais um período no quadro, qualquer licença usufruída por ele durante a carreira interfere na contagem prática, assim como as faltas obtidas ao longo do exercício. Não é uma contabilidade tão exata quanto parece”, finaliza.
