Valores disponibilizados por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira chegam a R$ 128,8 milhões em 2020
Thais Rohrer – Ascom/SEEDF
Foto: Paulo H. Carvalho – Agência Brasília
A Secretaria de Educação do Distrito Federal liberou mais R$ 1,28 milhão do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) somente em três dias do mês de novembro. Os valores já somam R$ 128,8 milhões a serem investidos pelas coordenações regionais de ensino e unidades escolares, em melhorias na rede pública de ensino do DF, no ano de 2020. As publicações foram feitas no Diário Oficial do Distrito Federal, dos dias 4, 10 e 17 de novembro.
O valor do PDAF desta terça-feira (17/11) é de R$ 550 mil, e será destinado às coordenações regionais de ensino do Gama, de Planaltina e de Samambaia.
| CRE / UE | Capital | Custeio | Total |
|---|---|---|---|
| CRE Gama | R$30.000,00 | R$340.000,00 | R$370.000,00 |
| CRE Planaltina | R$40.000,00 | R$40.000,00 | R$80.000,00 |
| CRE Samambaia | R$50.000,00 | R$50.000,00 | R$100.000,00 |
| Total | R$120.000,00 | R$430.000,00 | R$550.000,00 |
Já os montantes liberados em 10 de novembro somaram R$ 420 mil. Foram contempladas as coordenações regionais de ensino de Planaltina e de Ceilândia.
| CRE / UE | Capital | Custeio | Total |
|---|---|---|---|
| CRE Planaltina | R$0,00 | R$350.000,00 | R$350.000,00 |
| CRE Ceilândia | R$0,00 | R$70.000,00 | R$70.000,00 |
| Total | R$0,00 | R$420.000,00 | R$420.000,00 |
Também receberam investimento do PDAF as coordenações regionais de ensino de Brazlândia, de Ceilândia, do Gama, do Núcleo Bandeirante, do Paranoá, de Planaltina, de Samambaia, de São Sebastião, de Taguatinga e do Guará. O detalhamento do valor de R$ 310 mil está no DODF de 4 de novembro.
| CRE / UE | Capital | Custeio | Total |
|---|---|---|---|
| CRE Brazlândia | R$0,00 | R$20.000,00 | R$20.000,00 |
| CRE Ceilândia | R$20.000,00 | R$0,00 | R$20.000,00 |
| CRE Gama | R$0,00 | R$20.000,00 | R$20.000,00 |
| CRE Núcleo Bandeirante | R$20.000,00 | R$30.000,00 | R$50.000,00 |
| CRE Paranoá | R$0,00 | R$20.000,00 | R$20.000,00 |
| CRE Planaltina | R$0,00 | R$40.000,00 | R$40.000,00 |
| CRE Samambaia | R$20.000,00 | R$20.000,00 | R$40.000,00 |
| CRE São Sebastião | R$20.000,00 | R$40.000,00 | R$60.000,00 |
| CRE Taguatinga | R$20.000,00 | R$0,00 | R$20.000,00 |
| CRE Guará | R$0,00 | R$20.000,00 | R$20.000,00 |
| Total | R$100.000,00 | R$210.000,00 | R$310.000,00 |
O PDAF pode ser utilizado para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos. Eles também podem ser utilizados para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade.
Esses três montantes de recursos do PDAF são provenientes de emendas parlamentares.
Para utilizar os valores liberados, as coordenações regionais de ensino devem iniciar processos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), contendo a portaria que descentralizou o recurso e o documento que aprova a destinação do investimento pelo Conselho Escolar.
Além disso, é preciso comprovar a adimplência das unidades executoras (que utilizam os valores). A comprovação é feita por meio da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e da regularidade das prestações de contas parciais do período em curso.
Como os recursos são provenientes de emendas parlamentares, a execução deve ser efetivada no exercício referente ao primeiro pagamento. No entanto, caso haja saldo residual ou a execução não se complete, a utilização poderá ser autorizada pela Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav).
Os recursos do PDAF devem ser empenhados de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017 e demais normativos que deliberam sobre o Programa.
