Valor pago se refere ao primeiro semestre e chega a R$ 33,8 milhões
Rossana Gasparini, Ascom/SEEDF
Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Das 701 unidades escolares previstas para receber os recursos do primeiro semestre do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), 610 já estão com o dinheiro na conta. O total pago é de R$ 33.899.442,76, o que representa 87% dos valores liberados. Além disso, outros 15 processos de escolas já foram enviados para a Secretaria de Economia e devem ser pagos em breve, injetando mais R$ 547.233,75 na economia do Distrito Federal.
A Secretaria de Educação analisa ainda 11 processos e aguarda outros 65 chegarem à pasta para serem analisados e, caso a prestação de contas seja aprovada, pagos. A SEEDF têm realizado uma força tarefa para realizar as averiguações necessárias o mais rápido possível e instruir para pagamento os processos recebidos e aprovados. O repasse do PDAF só pode ser feito para a unidade executora que tiver prestado contas corretamente dos exercícios anteriores. Quanto mais rápido as escolas enviarem as informações, mais ágil será a liberação dos valores.
Para este primeiro semestre, foram liberados R$ 37.749.697,01 para o PDAF. Esses valores são revertidos diretamente para as escolas, que podem gastá-los de acordo com as suas necessidades, levando em consideração a Lei 6.023/2017.
O PDAF não pode custear despesas que porventura já estejam cobertas por contratos vigentes ou em fase de conclusão de aquisição. Para contratar, a escola deve realizar pesquisa de preços, com, no mínimo, três orçamentos distintos.
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