Medida cria até 35 mil vagas e permite que os custos com transporte escolar, hoje de R$ 150 milhões por ano, sejam reduzidos em 80%
Ary Filgueira, da Agência Brasília
Foto: Agência Brasília
A Secretaria de Educação gasta por ano R$ 150 milhões com transporte escolar para levar alunos que estudam fora de sua região domiciliar. Mesmo com esse suporte público, alguns pais reclamam: não gostam que os filhos estudem longe de casa. Com toda razão. Mas esse sistema viciado que perdura há anos e atravessa gestões será desidratado em breve. Um projeto da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) vai reduzir esse valor em 80%. Melhor ainda: irá economizar o tempo gasto pelos estudantes com deslocamento.
A Novacap construirá 500 salas de aulas em escolas públicas já existentes no Distrito Federal. Cada uma vai acomodar 35 alunos. Se multiplicado por dois turnos, o quantitativo chega a 35 mil vagas. Enfim: o projeto, além de diminuir o custo com transporte escolar, atacará o déficit de vagas na rede pública de ensino.
Segundo a Secretaria de Educação, só em 2018 o governo gastou R$ 126,6 milhões com o transporte de 58 mil estudantes. Mas esse número aumentou no ano passado para R$ 150 milhões. Com a expansão das salas de aula, será reduzida progressivamente a dependência, transferindo-se o gasto atual com transporte escolar por investimentos em obras.
O projeto Expansão Modular em Salas de Aula ocorrerá gradativamente ao longo de três anos. O objetivo é entregar ainda este ano 250 salas de aulas em 58 escolas – abrindo 8.750 novas vagas nessas unidades em cada turno. E se a escola funcionar pela manhã, tarde e à noite, esse número triplicará, podendo chegar a 26,2 mil.
As salas obedecerão ao mesmo projeto, mas somente o layout. Para isso, a Novacap vai oferecer sete tipologias para cada unidade. “Isso se faz necessário por causa das condições do terreno”, disse a arquiteta da Novacap, Alessandra Bittencourt.
As salas modulares serão construídas em alvenaria convencional, com estrutura de concreto armado. Cada unidade vai custar em torno de R$ 150 mil. Além de ar condicionado, a escolas que receberem os novos espaços de aula contarão ainda com parquinho e área de convivência para os estudantes – sem que se gaste R$ 1 a mais.
“Essas salas vão receber toda uma infraestrutura. Haverá uma interligação com as salas já existentes. O projeto permite que você possa avançar de acordo com a necessidade da escola”, conta o diretor de Edificações da Novacap, Francisco Ramos. “Esse projeto se chama de ‘Salas Modulares’ porque permite abrir avançar de acordo com a crescimento de demanda”, emenda.
As escolas que receberão as salas modulares foram selecionadas pela Secretaria de Educação, após um estudo de viabilidade: este identificou a demanda reprimida (carência de vagas) e criança transportada de uma região a outra. De posse do levantamento, a secretaria requereu à Novacap um projeto para reduzir os custos e suprir essa carência.
Entre as cidades cujas escolas serão contempladas com as salas modulares, estão Gama, com 40 novas unidades; Planaltina (56), Paranoá 44 e São Sebastião (36). Nesta última região, o coordenador regional de ensino, Luiz Eugênio Barros, diz que há alunos da cidade que estudam em Brazlândia e Paranoá porque não conseguiram vagas nas escolas de lá.
Ele aproveitará as futuras salas, que deverão originar, ao menos, 2,5 mil vagas, para reduzir a lotação das salas já existentes: são duzentos estudantes à espera de vagas. “No Centro Educacional São Bartolomeu, cada sala tem hoje 40 alunos, sendo que a capacidade é para 32. Então, vamos dar preferência para quem não está em nenhuma escola”, pondera.
A professora Patrícia Lima, 45 anos, teve de mudar de emprego para ficar perto da filha, Sarah, 5, que estuda no Jardim Botânico. As duas moram no Jardim Mangueral em São Sebastião. Patrícia dava aula no Cruzeiro. Pediu transferência para Escola Classe Jardim Botânico, onde a filha conseguiu uma vaga.
Patrícia lamenta não ter um colégio perto de casa. “Devia ter uma escola aqui. Não sou só eu que tenho de levar o filho para estudar em outra cidade”, lamenta. Mas esse não é o único caso na família. A filha mais velha dela, Alice, de 13 anos, está matriculada no Centro de Ensino Fundamental 6 do Lago Sul porque não tinha vaga para ela em São Sebastião.
O secretário de Educação afirma que a parceria com a Novacap permitirá a secretaria voltar seu foco cada vez mais para o processo de ensino-aprendizagem.
É sua intenção ir retirando estas funções sem vínculos diretos com o processo pedagógico da administração da Secretaria ou mesmo terceirizá-las, como fará com a alimentação escolar, que nesta sexta-feira, 6/2, terá uma audiência pública para apresentar o novo modelo de gestão da merenda.
“A totalidade das matrículas na educação básica vem apresentando queda nos últimos anos, mas o Distrito Federal enfrenta o problema dos movimentos demográficos internos, que sobrecarregam a rede educacional em diversas regiões”, esclarece o secretário de Educação João Pedro Ferraz.
