O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) é um compromisso assumido pelos governos para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.
Ao aderir ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, os professores alfabetizadores e orientadores de estudos participam de uma formação, cuja carga horária é de 100 horas, a qual está distribuída em horas diretas e indiretas e realizada no período de 25/09/2016 a 09/12/2016 com Orientadores de Estudo e 29/09/2016 a 15/12/2016 com Professores Alfabetizadores.
A participação na formação dá direito tanto ao Professor Alfabetizador quanto ao Orientador de Estudos a certificação pelo Centro de Formação Continuada de Professores (CFORM) da Universidade de Brasília, parceira na formação junto a Secretaria de Educação.
De acordo com a portaria de distribuição de carga horária, por ocasião da escolha de turma, serão computados cursos na área educacional para efeito de classificação. Uma vez que Universidade de Brasília não emitiu o certificado referente a formação do PNAIC 2016.
Ressalta-se que os certificados definitivos serão emitidos pela Universidade de Brasília, responsável pela formação do PNAIC e serão entregues posteriormente.
