Secretaria atingiu a meta do FNDE para alimentação saudável e incentivo à produção local
Nathália Borgo, Ascom SEEDF
Pela primeira vez, desde a instituição da Lei nº 11.947/2009, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) conseguiu investir 30,6% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF) na agricultura familiar do DF e do entorno. Número acima do mínimo requisitado pela legislação, que é 30%. Além disso, todas as escolas da rede pública foram abastecidas este ano pela agricultura familiar.
“Esse fornecimento absoluto nas escolas possibilita a variedade dos cardápios, com quatro refeições salgadas por semana para aqueles que permanecem mais tempo nas unidades, por exemplo. A distribuição de frutas e verduras subiu para mais de 82%, enquanto o fornecimento de alimentos menos nutritivos, como biscoitos, reduziu substancialmente, cerca de 600 toneladas”, explica o diretor substituto Guilherme Gonçalves Freitas, da diretoria de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação.
Foram firmados, em 1º de abril deste ano, 16 contratos com associações e cooperativas – 12 do DF e quatro do entorno – para fornecimento de hortaliças e frutas diretamente do campo, em um total de R$ 18,9 milhões. Todos por meio de chamada pública, com dispensa de licitação. Entre esses, 61% já foram executados e faturados. Somados aos R$ 270.000 dos contratos de 2018 executados no início de 2019, a SEEDF executou e faturou R$ 11.925.007,03.
A ideia da parceria com o agricultor familiar da região fomenta também a economia de todo o Distrito Federal. De acordo com estudo realizado entre a Secretaria de Educação e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater), a cada R$ 1 investido nesses empreendedores, R$ 3 beneficiam a economia local. Logo, com mais de R$ 18 milhões em contratos este ano, o impacto econômico no DF ultrapassa os R$ 56 milhões.
O alcance da meta gera mais qualidade na alimentação dos estudantes, incentiva a produção local e evita o êxodo rural das famílias. São 950 agricultores, cerca de 3,8 mil pessoas com melhores condições de vida no campo, abastecendo 680 escolas e alimentando 400 mil alunos todos os meses do ano.