Secretaria de Estado de Educação

O fornecimento deve ser retomado em outubro. Prossegue o abastecimento de carnes bovina e frango cozidas em cubos

Da Redação

Foto: Andre Borges/Agência Brasília

A Secretaria de Educação adotou uma série de medidas para repor a proteína animal in natura na alimentação escolar até o final de outubro. Além da proteína animal in natura, mais 56 itens compõem a alimentação escolar atualmente _(conforme lista abaixo)._Prossegue normalmente o fornecimento de carnes bovina e frango cozidas em cubos (gêneros não perecíveis), além de arroz, feijão, macarrão, leite em pó, frutas, verduras e hortaliças de diferentes tipos, dentre outros. A carne em cubos está abastecendo escolas que servem almoço.

O pagamento indenizatório à empresa fornecedora (JVC) permitirá a reposição de frango na alimentação ainda em outubro. Três das cinco parcelas devidas à empresa foram pagas. Uma em 16 de setembro e outras duas esta semana. Restam as duas últimas, que estão em fase de instrução para o pagamento. A retomada do abastecimento, para consumo na semana seguinte ao recesso escolar (14 a 18/10), estava condicionada ao pagamento desta terceira parcela.

Nesta quarta-feira, (9/10), a Secretaria realizou com sucesso uma licitação emergencial para a compra de frango. A melhor proposta foi de R$ 9,95 o quilo. O valor total do contrato é de R$ 5.561.542,55. Dentro de cinco dias a empresa deve apresentar a documentação técnica do produto para análise e posteriormente submeter uma amostra para relatório da comissão de licitação. A expectativa é de que o fornecimento para as escolas ocorra a partir do início de novembro.

A carne de frango in natura a representa em torno de 65% das fontes de proteína de origem animal dos cardápios ofertados atualmente pelo PAE-DF.

Além dessas medidas, na última quinta-feira (03/10) foi publicada no DODF ata de registro de preços para a compra de carne bovina moída de acém e de paleta em iscas, que devem chegar às escolas também entre outubro e novembro. Os contratos para o fornecimento destes produtos serão assinados esta semana.

Além disso, estão em andamento duas licitações regulares, uma para a compra de frango e ovos e outra de carnes suína e de peixe. Estas licitações estão análise jurídica.

A Secretaria oferece alimentação a cerca de 450 mil estudantes (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino especial e educação de jovens e adultos) nas 680 escolas da rede durante os 200 dias letivos.

Razões do desabastecimento

A falta de proteína animal (frango, peixe, ovos e carne suína e bovina) se deu por uma série de fatores, sendo o principal deles, o parecer da Procuradoria Geral do Distrito Federal nº 316/2017, que impediu a renovação de contratos para aquisição de gêneros alimentícios com recursos federais. A PGDF entendeu que o fornecimento não é serviço contínuo. Portanto, a Secretaria não pôde renovar os contratos de aquisição desde então.

Por isso, foram encerrados vários contratos. O de fornecimento de carne suína em 20 de agosto de 2019, o de filé de peixe em 2 de setembro de 2019, o de ovos de galinha em 14 de junho de 2019, e o de frango in natura em 24 de julho de 2019. O fornecimento de almôndegas, previsto em contrato firmado em agosto e não atingido pelo parecer da PGDF, foi suspenso até que o fornecedor apresente o produto com o teor de gordura contratado de, no máximo, até 8%.

Além disso, a última licitação para a compra de frango, em julho, fracassou. O pregão eletrônico (SRP nº 02/2019 – SUAG/SEEDF), realizado porque os contratos não puderam ser renovados, vislumbrava a contratação de carnes bovina, suína, frango, peixes e ovos. Não houve ofertas, porque os preços previamente estipulados dobraram por causa do surto de gripe suína, na Ásia, que aumentou a demanda pela carne de frango, especialmente na China, maior consumidor do mundo. Por isso, a Secretaria lançou outra licitação (regular) para a compra de frango, que está em andamento.

Confira a lista de alimentos da merenda escolar do DF