Problema de acúmulo de materiais inservíveis ou sem uso deve ser solucionado o mais rápido possível
Rossana Gasparini, Ascom/SEEDF
Foto: Luis Tavares, Ascom/SEEDF
O governador Ibaneis Rocha, junto com o Secretário de Educação, Rafael Parente, visitou, nesta terça-feira (13), o depósito de carteiras e cadeiras sem uso da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), localizado na Área Especial do SIA. No local, o governador determinou que o depósito seja totalmente organizado e que as carteiras e cadeiras tenham destinação adequada.
“Como em 2019 tivemos um número de matrículas muito superior ao esperado, fizemos a recuperação de algumas delas para servir a esses novos estudantes. Agora, vamos dar andamento a diversas parcerias para que todas essas carteiras tenham destino correto. Vamos adquirir cerca de 30 mil carteiras e outras 30 mil devem ser recuperadas para situações emergenciais como a que tivemos no início do ano”, afirmou o governador.
O Secretário de Educação, Rafael Parente, aproveitou a oportunidade para explicar o que a pasta já tem feito para dar destino aos itens sem uso. “Firmamos uma parceria com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap), vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Paz Social (SSP). A Funap vai nos ajudar com a mão-de-obra dos internos, que vão retirar as carteiras do depósito da SEEDF e levar para a Fábrica Social, onde elas serão reformadas. Ao mesmo tempo, nossa função será de ajudar na ressocialização desses detentos”, disse.
A Secretaria de Educação realiza uma força-tarefa para recolher todos os bens inservíveis das unidades escolares da rede. São 50 caminhões e mais de 100 homens trabalhando para recolher todo o material. O processo de destinação dos bens inservíveis segue a regulamentação do Decreto 1.619/94 e todas as ações devem estar de acordo com a legislação.
Para solucionar o problema do depósito, a SEEDF firmou diversas parcerias. Além da Funap e da Fábrica Social, também há ações com a Fazenda e com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU). A coleta dos bens inservíveis nas escolas da rede já está acontecendo. Até o momento, cerca de 9 mil materiais foram retirados nas regiões de Ceilândia, Gama, Samambaia, São Sebastião e Vargem Bonita.
Todo o material recolhido nas escolas será encaminhado para o depósito da Sede III da SEEDF. Lá, passará por um processo de triagem de acordo com as condições de conservação. Após esse procedimento, os inservíveis serão separados em lotes para leilão, que será realizado pela Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (SEFP).
Desde 2017 não havia recolhimento de bens inservíveis nas escolas. Este ano, o governo retomou o processo para a contratação e o credenciamento de leiloeiros, com previsão de ser concluído em setembro. Depois disso, os materiais serão leiloados e os recursos recolhidos retornarão ao governo local para serem reinvestidos em benfeitorias para a população.
A Secretaria de Educação do DF (SEEDF) também irá desenvolver ações contínuas para a recuperação, reforma e manutenção de peças por meio do Projeto de Oficina de Recuperação e Aprendizado. O objetivo é realizar a manutenção e a reciclagem permanente desses materiais, visando a preservação do meio ambiente e do patrimônio público e economia de recursos públicos.
