Rossana Gasparini, Ascom/SEEDF
O secretário de Educação, Rafael Parente, fará, nesta terça-feira (30), às 11h30, a entrega do Cartão Material Escolar para estudantes do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 213 de Santa Maria. O cartão começou a ser distribuído para toda a rede pública de ensino do Distrito Federal nesta segunda-feira (29). Os responsáveis deverão buscar o cartão na unidade escolar em que os estudantes estiverem matriculados. Caso a família tenha mais de um filho na Rede Distrital de Educação, o cartão ficará disponível na escola em que o mais novo estiver matriculado.
Foto divulgação
Todas as informações sobre o cartão podem ser conferidas na página Cartão Material Escolar.
Após o recebimento do Cartão Material Escolar, o beneficiário deverá fazer o desbloqueio. Para isso, é preciso ligar para o Bando de Brasília (BRB), pelo telefone 3029-8440, informar o CPF do responsável pelo estudante e os quatro últimos dígitos do cartão. Em seguida, o atendente fará o desbloqueio. Os cartões deverão ser utilizados na opção débito, com a senha de quatro dígitos fornecida junto à carta-berço, distribuída com o cartão.
No dia 2 de maio, os beneficiários poderão realizar as compras com o Cartão Material Escolar. A partir dessa data, as famílias terão 45 dias para comprar o material escolar, visto que, após esse período, os créditos do cartão expirarão.
Os materiais só poderão ser adquiridos nas papelarias credenciadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A lista será divulgada no site da SDE.
Os estudantes de ensino fundamental vão receber R$ 320 para a compra de 24 itens diferentes e os de ensino médio, R$ 240 para 20 itens. Os materiais que poderão ser adquiridos devem ser conferidos aqui. Apenas os itens da lista podem ser comprados.
QUEM TEM DIREITO – Apenas estudantes cujas famílias são beneficiárias do Programa Bolsa-Família terão direito ao Cartão Material Escolar. Para que a pessoa verifique se é beneficiário ou não, basta ligar para 156, opção 2. É possível consultar também no link Consulta – Cartão Material Escolar, informando o CPF do estudante. No total, 64.652 alunos serão beneficiados pelo programa.
RESPALDO LEGAL – O Programa Cartão Material Escolar foi instituído pela Lei nº 6.273, publicada em fevereiro deste ano. A Portaria Conjunta nº 02, de 22 de fevereiro de 2019, estabeleceu as diretrizes e competências para a concessão do auxílio financeiro do programa aos beneficiários do Programa Bolsa Família.
Dessa maneira, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico é a responsável pelo credenciamento das papelarias. Já o cartão foi confeccionado pelo Banco de Brasília (BRB).
Tire aqui suas principais dúvidas sobre o Cartão Material Escolar.
