Da Redação, Ascom/SEEDF
A partir de março, o Cartão Material Escolar estará disponível para 39.081 famílias participantes do programa Bolsa Família. No total, 64.652 estudantes serão beneficiados. Os pais ou responsáveis por mais de um aluno na rede pública de ensino vão receber um só cartão, que terá o valor total destinado a todos os filhos. Os valores são R$ 320 para estudantes do ensino fundamental e R$ 260 do ensino médio. O número de beneficiados e os valores foram definidos a partir do cadastro do Bolsa Família de dezembro de 2018.
Quando estiver tudo pronto para as famílias receberem o cartão, as informações estarão disponíveis no site da Secretaria de Educação, que conterá a lista dos beneficiários, por escola. Será dada ampla publicidade sobre o lançamento. As famílias devem buscar o cartão na escola do aluno. Àquelas com mais de um filho na rede devem ir à escola do filho mais novo.
A lei instituindo o cartão (nº 6.273) foi publicada nesta quarta-feira, 20, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Até esta sexta-feira, 22, a Secretaria de Educação deve publicar uma portaria regulamentando o funcionamento do programa. Serão investidos R$ 27 milhões. O programa é destinado aos beneficiários do Bolsa Família com estudantes matriculados na rede pública de ensino do DF. “O cartão é uma conquista para os alunos. Eles vão ter liberdade escolher o material de forma personalizada. Além disso, a iniciativa vai fomentar a economia local”, afirma o secretário de Educação, Rafael Parente.
No próximo dia 27, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico deve publicar um chamamento público para cadastrar as papelarias que desejarem participar do programa. Todo o processo, que vai do credenciamento até a lista final dos participantes, deve durar cerca de três semanas. O benefício será para a compra de itens em papelarias do Distrito Federal.