Rossana Gasparini, Ascom/SEEDF
Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (8), o secretário de Educação do Distrito Federal, Rafael Parente, fez um balanço do trabalho da Secretaria de Educação para receber estudantes e professores no primeiro dia letivo do ano, marcado para esta segunda-feira, 11 de fevereiro.
Foto: Luis Tavares Ascom/SEEDF
O secretário explicou que, mesmo existindo no Distrito Federal diversos estudos que mostram que as escolas públicas precisam de reformas gerais, foram selecionadas, neste primeiro momento, 200 escolas prioritárias. Em 104 delas as obras já foram iniciadas e em 11, estão concluídas. Além disso, em outras 72 unidades a execução está acima de 50%.
Os investimentos para as obras são de aproximadamente R$ 20 milhões. “Sabemos que não vamos conseguir entregar todas essas escolas até o primeiro dia de aula, mas nossa intenção é que as obras continuem e que, no decorrer do ano, possamos avançar nas reformas de todas as unidades da rede”. Segundo Parente, uma dívida de R$ 6 milhões com as empresas de manutenção foi quitada, o que possibilitará um maior empenho no reparo e na manutenção das unidades escolar.
Com relação aos contratos de transporte escolar e merenda, o secretário de Educação afirmou que foram realizadas as devidas regularizações para atender os estudantes que têm direito. “Tivemos de fazer contratos emergenciais para que o atendimento seja realizado no início do ano letivo, especialmente em se tratando de transporte escolar. Mas nossa meta é regularizar todos os contratos da Secretaria de Educação, realizando licitações até o final deste ano”, ressaltou. Os contratos com terceirizadas que fornecem serviços de vigilância e limpeza estão com pagamentos em dia e todos esses serviços serão garantidos desde o primeiro dia letivo.
No dia 8 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Portaria nº 33/2019 autorizando o procedimento de descentralização de R$ 48.485.410 referentes ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para o 1º semestre de 2019. Com relação às pendências relativas ao PDAF de 2018, Rafael esclareceu que a Secretaria de Educação ainda está estudando a melhor forma de sanar a questão para que as escolas recebam os recursos. “Sabemos que essa verba é fundamental para os gestores escolares. Por isso, queremos resolver o problema da melhor maneira, a fim de que eles tenham esse dinheiro em mãos”, explicou.
Este ano, a rede pública de ensino do Distrito Federal obteve um recorde de matrículas. Para atender todos os estudantes que buscaram vagas nas escolas públicas, diversas ações estão sendo realizadas pelas Coordenações Regionais de Ensino (CREs). “Tivemos cerca de 8.500 novos estudantes a mais que o esperado, pois havíamos aberto cerca de 11 mil vagas remanescentes. Por isso, estamos abrindo novas salas de aula nas escolas. Além disso, vamos acelerar a construção de novas escolas para atender nossos estudantes. Mas vamos garantir que todos os alunos que procurarem a rede sejam matriculados”, disse.
No Paranoá, por exemplo, 188 crianças de 4 e 5 anos terão o início das aulas adiado por algumas semanas para que possam ser alocadas da melhor maneira e tenham a aprendizagem garantida. A Secretaria de Educação deve firmar, na próxima semana, um contrato de convênio com uma instituição parceira da região administrativa, que atenderá todos esses estudantes.
A instituição terá um prazo para adaptar o local a fim de receber os alunos. A expectativa é de que essas crianças estejam estudando o mais breve possível. Todos os pais e responsáveis serão devidamente avisados e acompanhados pela Secretaria de Educação.
A rede pública de ensino do Distrito Federal estima receber cerca de 460 mil estudantes em 678 unidades escolares, além de 17 Centros Interescolares de Línguas (CILs) e 112 instituições parceiras. Para atender a todos, a rede conta com 26.520 professores, além de cerca de cinco mil professores temporários para suprir carências como cargos de gestão das escolas, ocupados por efetivos, e afastamentos e licenças legais.
Este ano, o Programa Carência Zero, que realiza a distribuição de professores em todas as salas de aulas desde o primeiro dia do ano letivo, foi transformado no Programa Educação Sem Carência, abrangendo a alocação de profissionais como secretários, coordenadores e orientadores-pedagógicos nas escolas. “Esses profissionais são fundamentais para auxiliar os gestores das escolas e os professores em serviços administrativos. Por isso estendemos o programa para garantir que todas as unidades escolares estejam supridas com esses servidores de apoio”, explicou. A expectativa é de que, assim que houver liberação orçamentária, novas nomeações sejam realizadas.
