Secretaria de Estado de Educação

	Aviso nº 03/2020 – Clique e leia o documento completo
	Aviso no 04/2020 – Mudança do local de entrega da documentação

▶ Considerando o aviso nº02/2020;

▶ Considerando a publicação do Decreto 40.941 de 2 de Julho de 2020, que reinicia pelo todo a contagem do prazo para a posse de candidatos nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica;

▶ Considerando a publicação da Portaria nº 250 de 7 de julho de 2020, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, que edita medidas necessárias à realização de avaliação médica em saúde ocupacional;

A Secretaria de Estado de Educação de Educação do Distrito Federal encaminha novas orientações acerca da nomeação para o cargo de professor de Educação Básica, da carreira magistério público do Distrito Federal, publicada por meio do DODF n°44, de 6/3/2020, que contempla os candidatos aprovados em concurso público, conforme abaixo:

Observação: *os componentes curriculares Atividades (PCD), Artes e Matemática possuem candidatos nomeados em final de fila.

Entrega de documentação

O recebimento da documentação prévia ocorrerá em sistema drive thru a fim de preservar a segurança e a saúde dos candidatos e da equipe responsável pelo processo de posse, conforme cronograma abaixo apresentado.

O candidato deverá colocar sua documentação em envelope devidamente identificado e lacrado, conforme listagem de documentos constante neste aviso e demais orientações.

☛ Na identificação da parte externa do envelope deverá conter: nome completo, especialidade, classificação.

☛ Não haverá suporte para fechamento do envelope no local.

O candidato deverá comparecer ao local definido e em horário estabelecido para entrega de seu envelope com os documentos obrigatórios para posse. Cada candidato, sem sair do seu veículo, fará o depósito de seu envelope lacrado, conforme instruções no local, e receberá um comprovante de entrega de envelope.

☛ O candidato deverá comparecer utilizando máscara, ainda que dentro de seu veículo.

☛ Não haverá conferência de documentos e esclarecimento de dúvidas no local, devendo ser uma entrega rápida e segura.

Na impossibilidade de comparecimento por meio de veículo automotor particular, haverá um ponto de apoio no local para recebimento dos envelopes. Contudo, visando a preservação da saúde dos candidatos e equipe, solicitamos o comparecimento, preferencialmente, por meio de veículos em drive thru.

Cronograma de entrega de documentação

Redução de carga horária

A Secretaria de Estado de Educação não irá realizar a redução de carga horária em virtude da presente nomeação.

Documentação

Clarificamos que os candidatos nomeados deverão entregar toda a documentação exigida e formulários preenchidos para efetivação da posse.

Clique e veja documentação

Resultado da conferência de documentos

Diante da necessidade de medidas de segurança para o manejo dos documentos, tendo em vista a pandemia de covid-19, os envelopes lacrados entregues pelos candidatos serão abertos após 4 (quatro) dias do recolhimento.

A partir do 5º dia útil após o recolhimento, serão encaminhados emails aos candidatos com informações e pendências, caso haja, verificadas quando da análise de sua documentação.

Também serão divulgados no site da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal os resultados das análises documentais em listagem nominal indicando se há pendência a ser sanada, conforme cronograma de ações.

Escolha da Coordenação Regional de Ensino e divulgação dos resultados

Os candidatos receberão em arquivo formato PDF, via email, também disponível para download no site, formulário para indicação de 03(três) regionais de ensino, em ordem de preferência, nas quais pretendem atuar.

O preenchimento deverá ocorrer assinalando as 03 (três) regionais, conforme abaixo:

1 – Primeira regional de intenção para atuação

2 – Segunda regional de intenção para atuação

3 – Terceira Regional de intenção para atuação.

☛ Atenção! Para as especialidades Administração, Eletrônica, Enfermagem, Informática e Nutrição

Os candidatos nomeados para disciplinas profissionalizantes deverão indicar sua preferência dentre as Coordenações Regionais de Ensino, em formulário específico, conforme abaixo:

✦ Administração: CRE Ceilândia (matutino, vespertino e noturno)

✦  Eletrônica: CRE Taguatinga (matutino, vespertino e noturno)

✦ Enfermagem: CRE Guará (matutino), cre planaltina (matutino, vespertino e noturno),

✦  Informática: CRE Taguatinga (matutino, vespertino e noturno), CRE Brazlândia (matutino), cre Gama (matutino e vespertino), CRE Ceilândia (matutino, vespertino e noturno).

✦ Nutrição: CRE Planaltina (matutino, vespertino e noturno)

O deferimento da regional de ensino seguirá critério de ordem de classificação e o resultado será divulgado no site da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal juntamente com os resultados de análise documental.

O formulário de indicação de regional de que trata esse tópico deverá ser entregue junto aos demais documentos em envelope lacrado.

Acumulação de cargos

O candidato nomeado que ocupar cargo/emprego público e tiver interesse em acumular os cargos deverá encaminhar cópia digitalizada dos documentos necessários para análise da acumulação à Comissão Permanente de Acumulação de cargos através do email cpac.sugep@se.df.gov.br.

O candidato receberá email resposta com a declaração do resultado de sua análise prévia.

O candidato deverá imprimir e entregar sua declaração com os demais documentos necessários à posse.

Os documentos exigidos para análise prévia e encaminhados por email deverão ser entregues, em vias originais, com o resultado da análise. Os originais ficarão de posse da Secretaria de Estado de Educação para finalização das análises de licitude da acumulação.

O contato com a CPAC deverá ocorrer previamente à data da posse.

O candidato deverá enviar para cpac.sugep@se.df.gov.br os seguintes documentos:

✦ Declaração atualizada fornecida pela unidade de gestão de pessoas do órgão em que exerce outro cargo, contendo os dados referentes ao cargo, especialidade, natureza do cargo/emprego, forma e requisito de ingresso, atribuições do cargo, matrícula, lotação, data de admissão, carga horária e horário de entrada e saída de cada jornada de trabalho.

✦ Se servidor da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, Declaração da chefia imediata afirmando o cumprimento da jornada e do horário de trabalho nesta SEEDF, com vistas a aferir a assiduidade e a pontualidade.

Exames admissionais

Conforme Portaria nº 250 de 7 de julho de 2020, publicada no DODF nº 128 de 9 de julho de 2020, o candidato já avaliado e considerado apto ao exercício da função pela perícia médica oficial tem a validade de seu exame admissional assegurada, devendo apresentar o APTO médico com sua documentação.

É assegurada a validade dos exames, laudos e relatórios particulares realizados à época da nomeação àqueles candidatos que tenham iniciado a realização de seus exames e que a avaliação oficial tenha sido sobrestada à época.

O médico-perito ou médico do trabalho poderá solicitar a realização de exames complementares ou relatórios de especialistas, a depender do caso concreto.

Veja a relação de exames

Da escolha de carência

A escolha de carência, ou seja, da unidade escolar para exercício na Coordenação Regional de Ensino deferida ocorrerá de forma virtual, através de sala online, com link a ser divulgado ou encaminhado ao email do candidato.

O candidato deverá ingressar na sala portando um documento de identificação com foto a ser apresentado na câmera ao atendente.

A distribuição de horários nas salas e a chamada nominal obedecerão a ordem de classificação.

Caso o candidato não participe da escolha virtual, realizará sua escolha no ato de posse com as carências remanescentes.

Posse e Exercício

A formalização da posse/exercício ocorrerá conforme cronograma a ser divulgado no site da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

A assinatura do termo de posse e o recebimento de Memorando de Apresentação ocorrerão em unidade escolar da Coordenação Regional de Ensino deferida ao candidato, conforme cronograma.

No dia da posse o candidato deverá entregar a documentação pendente, caso haja.

☛ Reitera-se que o candidato não poderá ser empossado na ausência de documentos.

Importante

✦ Os candidatos devem acompanhar diariamente as publicações no site da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal;

✦ Os candidatos devem acompanhar os avisos e orientações encaminhados no email indicado quando da inscrição no concurso;

✦ Os formulários mencionados neste aviso serão encaminhados em formato PDF ao email do candidato e também estarão disponíveis para download no site da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal;

✦ A SEEDF disponibilizará aos candidatos formulário checklist pessoal para auxílio e conferência de seus documentos;

✦ A Gerência de Seleção e Provimento estará disponível para esclarecimentos de dúvidas através do email gselp.posse.sedf@gmail.com.

✦ A documentação pendente indicada no resultado de conferência documental deverá ser entregue no ato de posse;

✦ Ressaltamos a necessidade de utilização de máscaras em todas as ações;

✦ Caso o candidato possua outro vínculo e precise solicitar rescisão contratual deverá fazê-la a partir da data em que for empossado.

✦ As datas de posse e exercício serão unificadas e determinadas a critério da SEEDF, respeitando os prazos legais e os direitos dos candidatos.

✦ Solicitamos que no dia da posse o candidato leve sua própria caneta (azul ou preta) para assinatura de seu termo de posse.

✦ Afim de evitar aglomerações, apenas ingressarão no local definido para posse coletiva os candidatos nomeados, conforme cronograma. Não será permitido acompanhante.

Cronograma de ações